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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 29: Masimba, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que, a dezanove de Maio de dois mil e catorze, foi registada, sob o NUEL 100493551, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, a sociedade Masimba, Limitada, constituída por documento particular, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Tipo de denominação e duração)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade adopta a denominação Masimba, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Sede, forma e locais de representação)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade tem a sua sede no bairro Josina Machel, Avenida da Independência, cidade de Tete, podendo, mediante simples deliberação
- Texto do artigo, página 29: da assembleia geral, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 29: a) Comércio a retalho, com importação e exportação dos artigos abrangidos pelas classes I (excepto a exportação da madeira da primeira classe em touro), XIV, XVIII e XIX;
- Número ou marcador, página 29: b) Actividades de drilling (perfuração, pesquisa, reparação e manutenção de furos de água).
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá, por deliberação dos sócios, exercer outras actividades comerciais conexas ou subsidiárias ao seu objecto principal ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Capital social)
- Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente à soma de cinco quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 29: a) Uma quota no valor nominal de 900.000,00MT, equivalente a 60% do capital social, pertencente à sócia Jachin Shungu Simunyu, solteira, maior, natural de Eireannach/Irish, de nacionalidade irlandesa, portadora do Passaporte n.º PD8174033, emitido a 16 de Agosto de 2012, pelo Serviço de Migração da República da Irlanda, residente no zimbabué, com NUIT 165190890;
- Número ou marcador, página 29: b) Uma quota no valor nominal de 150.000,00MT, equivalente a 10% do capital social, pertencente à sócia Weles Linde, solteiro, maior, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 051001570396, emitido a 2 de Agosto de 2011, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, residente em Chifunde, com NUIT 117321312;
- Número ou marcador, página 29: c) Uma quota no valor nominal de 135.000,00MT, equivalente a 9% do capital social, pertencente à sócia Kudakwashe Elizabeth Chingwaru, solteira, maior, natural do zimbabwe, de nacionalidade
- Texto do artigo, página 29: zimbabueana, portadora do Passaporte n.º EN931831, emitido a 22 de Abril de 2016, pelo Serviço de Migração da República do Zimbabué, residente no Zimbabué, com NUIT 165190742;
- Número ou marcador, página 29: d) Uma quota no valor nominal de 120.000,00MT, equivalente a 8% do capital social, pertencente ao sócio Wonder Chamunorwa, solteiro, maior, natural do zimbabué, de nacionalidade zimbabueana, portador do Passaporte n.º DN589380, emitido a 4 de Setembro de 2013, pelo Serviço de Migração da República do Zimbabué, residente no Zimbabué, com NUIT 149413529;
- Número ou marcador, página 29: e) Uma quota no valor nominal de 195.000,00MT, equivalente a 13% do capital social, pertencente ao sócio Masimba Magorokosho, solteiro, maior, natural do Zimbabué, de nacionalidade zimbabueana, portador do Passaporte n.º EN354872, emitido a 5 de Dezembro de 2015, pelo Serviço de Migração da República do Zimbabué, com NUIT 104642101.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade será administrada e representada, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelos sócios Masimba Magorokosho, Jachin Shungu Simunyu e Weles Linde, que ficam desde já nomeados administradores, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberada pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pelas assinaturas, isoladamente, dos administradores ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
- Número ou marcador, página 29: Três) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos que não digam respeito às operações sociais, sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 29: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 29: Está conforme. Tete, 17 de Agosto de 2020. — O Conser-
- Texto do artigo, página 29: vador e Notário Superior, Iúri Ivan Ismael Taibo.
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