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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 36: Pizzaria Number One, Limitada
- Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quinze de Junho de dois mil e vinte, foi registada sob o NUEL 101336921, a sociedade Pizzaria Number One, Limitada, constituída por documento particular aos 15 de Junho de 2020, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Tipo de denominação e duração)
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada adopta a denominação de Pizzaria Number One, Limitada.
- Número ou marcador, página 36: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 36: (Sede, forma e locais de representação)
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem a sua sede na Estrada Nacional n.º 07, na cidade de Tete, no Bairro Samora Machel, podendo mediante simples deliberação da assembleia geral criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele, de acordo com a legislação vigente.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades
- Número ou marcador, página 36: a) Pastelaria;
- Número ou marcador, página 36: b) Restaurante;
- Número ou marcador, página 36: c) Pizzaria;
- Número ou marcador, página 36: d) Sorveitaria;
- Número ou marcador, página 36: e) Take away;
- Número ou marcador, página 36: f) Venda de produtos alimentar e artigos de higiene e limpeza.
- Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que para tal obtenha a devida autorização.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 36: (Capital social)
- Número ou marcador, página 36: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cinquenta mil meticais, dividido por duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 36: a) Uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio
- Texto do artigo, página 36: Zein Taleb, solteiro,maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na vila de Moatize, no Bairro 25 de Setembro, titular do Bilhete de Identidade n.º 050105188503A, emitido aos dezasseis de Agosto de dois mil e dezoito, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, com NUIT 126668651;
- Número ou marcador, página 36: b) Uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ai sócio Mahmoud Ali, solteiro,maior, natural de Tete, de nacionalidade Siríaca, residente na cidade de Tete, no Bairro Francisco Manyanga, titular do DIRE n.º 05SY00044913f,emitido aos dois de Março de dois mil vinte, pelo Serviços Provincial da Migração de Tete, com NUIT 125375634.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 36: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por Zein Taleb, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador.
- Número ou marcador, página 36: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letra de favor, fianças ou abonações.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 36: (Dissolução e liquidação)
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 36: Dois) Será nomeado liquidatário o administrador da sociedade, excepto quando a assembleia deliberar de forme diferente.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 36: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 36: Um) Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor.
- Número ou marcador, página 36: Dois) Em caso de litígio as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o foro do Tribunal Judicial da cidade Tete, com renúncia a qualquer outro.
- Texto do artigo, página 36: Está conforme. Tete, 24 de Junho de 2020. — O Conservador,
- Texto do artigo, página 36: Iúri Ivan Ismael Taibo.
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