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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: Afro Clean & Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatoria do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101374300, uma entidade denominada Afro Clean & Serviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 12: José Márcio Chirrute, casado, em regime geral de comunhão de bens com a senhora Felismina Vincente Mulungo Chirrute, de nacionalidade moçambicana, residente em Machava, bairro Bunhiça, casa n.º 11, quarteirão 711, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500237426P, emitido aos 21 de Novembro de 2017, pelos Serviços de Identificação da Matola.
- Texto do artigo, página 12: Felismina Vicente Mulungo Chirrute, casada, de nacionalidade moçambicana, residente em Machava, bairro Bunhiça, casa n.º 11, quarteirão 711, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110500237427N, emitido aos 31 de Dezembro de 2019, pelos Serviços de Identificação da Matola.
- Texto do artigo, página 12: Pelo presente outorgam e constituem uma sociedade por quotas, denominada, Afro Clean & Serviços, Limitada, que se regera pelos seguintes artigos, que constituem os estatutos da sociedade, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação Afro Clean & Serviços, Limitada, sociedade por quota limitada, e é constituida por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: (Sede)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem como sua sede na província de Maputo, Machava, Nkobe, casa 711, quarteirãao 11.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Mediante simples decisão dos sócios, a sociedade poderá deslocar a sua sede para outro local, dentro do territorio nacional.
- Número ou marcador, página 12: Três) Os sócios poderão decidir a abertura da sucursal, filiais ou qalquer outra forma de representação, no país.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Objecto)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade tem como objecto prestação de serviços de limpeza, aluguer de mão de obra, jardinagem, manutenção geral de edifício, venda e aluguer de material de limpeza e higiene.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 12: (Capital social)
- Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente sobscrito e realizavel em dinheiro é de 100.000.00MT (cem mil meticais), dividido em duas(2) parcelas iguais, isto é 50.000.00MT correspondentes a 50% do capital social, pertencem ao sócio José Márcio Chirrute e outros 50.000.00MTcorrespondentes a outos 50% do capital social pertencem a outro sócio Felismina Vicente Mulungo Chirrute.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: (Suprimento)
- Texto do artigo, página 12: Os sócios poderam fazer o suprimento à sociedade, quer para titulares emprestimos em dinheiro, quer para titular o diferimento de créditos sobre a sociedade, nos termos que forem decididos, fixando-se os juros e as condições de reembolso, ao abrigo e nos termos da Lei.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade é administrada e representada pelos sócios, José Márcio Chirrute e Felismina Vicente Mulungo Chirrute, com despensa de causão, com ou sem remuneração.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Para obrigar a sociedade, nos seus actos e contratos, é necessário a assinatura ou intervenção do administrador da sociedade.
- Número ou marcador, página 12: Três) Os administradores poderão constituir procuradores da sociedade para a práctica de determinados actos ou categorias de actos e conferir para a realização de determinados negócios ou espécie de negócios.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 12: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 12: Em tudo quanto forem omissos os presentes estatutos, aplicar-se-ão as desposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 21 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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