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Texto do artigo · p. 22 Nghamula Holding, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101818500, uma entidade denominada Nghamula Holding, Limitada que se rege pela seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo · p. 22 É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
Texto do artigo · p. 22 Primeiro. Alfredo Paulo Maculuve, casado, natural de Manjacaze, residente na cidade de Maputo, na Avenida Amilcar Cabral, n.º 1495, no bairro da Sommershield, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100712836F, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 22 Segundo. Rute Júlia Mimbire Varela, casada, natural da cidade de Maputo, residente na cidade de Maputo, na Avenida Amilcar Cabral n.º 1495 no bairro da Sommershield, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100712835Q, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 22 Terceiro. Nghamula Produções, empresa devidamente inscrita nas Entidades Legais com NUEL 101636771, sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 2209, na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 22 Quarto. Nghamula Eventos, Limitada, empresa devidamente inscrita nas Entidades Legais com NUEL 101567540, com sede na Avenida Amilcar Cabral, n.º 1495, na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 22 Quinto. Nghamula Construção Civil, Limitada, empresa devidamente inscrita nas Entidades Legais com NUEL 10116567524, com sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 2209, na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 22 Sexto. UltraMed, Lda, empresa devidamente inscrita nas Entidades Legais com NUEL 101567532 com sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 2209, na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 22 Sétimo. Vital Med, Limitada, empresa devidamente inscrita nas Entidades Legais com NUEL 101636771, com sede na Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 1548, na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 22 Oitavo. Serigrafia Moçambicana, empresa devidamente inscrita nas Entidades Legais, com NUEL 100085623, com sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 2209, na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 22 Nono. Moz Brindes Almimar Limitada, empresa devidamente escrita nas Entidades Legais com o NUEL 101648486, sede na Avenioda Amilcar Cabral, n.º 1495, na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 22 Décimo. Império das Farmácias, Limitada, empresa devidamente inscrita nas Entidades Legais, com NUEL 101597040, sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 2209, na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 22 Décimo primeiro. Nghamula Clean, Limitada, empresa devidamente inscrita nas Entidades Legais com NUEL 101567540, com sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 2209, na cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 Denominação e sede
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade adota o nome Nghamula Holding, Limitada, com a sua sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 2209, na cidade de Maputo, podendo abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outra forma de representação social, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 Objecto
Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de consultoria e gestão dos negócios N.E e Investimentos e comércio nos seguintes pontos:
Número ou marcador · p. 23 a) Procurement, captação, produção e edição de filmes de curta e longa metragem, realização de trabalhos discográficos, produção e realização de espetaculos e eventos, realização e produção de programas televisivos e radiofónicos, difusão de eventos culturais e actividades afins, formação, consultoria em arte de moda e design, venda de tecidos, cofecção e venda de vestuários,venda de diversos tipos de máquinas industriais, agenciamento de marcas e patentes marketing e publicidade, registo e representação de marcas industriais e comerciais, despacho aduaneiro e cosolidação de cargas, auditoria e inspeção de fábricas, fretes e transporte de mercadorias nacionais e internacionais, comércio de massas fortes para construção civil e betão armada, comércio de produtos de ferragens, aluguer de diverso de máquinas de grande porte para construção civil importação e exportação, seguros e investimento, fornecimento de diversos acessórios sirúrgicos hospitalares e medicamentos, serviços de farmácia aluguer de todo tipode viaturas para turismo cultural e actividades afins, hotelaria e turismo, serviços de restauração e bar katreang, serviços de todo tipo de limpezas e manutenção de esgotos em edifícios, empresas e jardinagem reciclagem de resíduos sólidos e a transformação;
Número ou marcador · p. 23 b) A sociedade poderá ainda, mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral, exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 Capital social
Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social, subscrito é de 160.000,00MT cento e sessenta mil meticais dividido em onze quotas a saber:
Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota no valor nominal de 30.000,00MT que corresponde a 20% do capital social que pertence a sócia Rute Júlia Mimbire Varela;
Número ou marcador · p. 23 b) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT que corresponde a 35% do capital social que pertence ao sócio Alfredo Paulo Maculuve;
Número ou marcador · p. 23 c) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT que corresponde a 5% do capital social que pertence ao sócio Vital Med; Lda;
Número ou marcador · p. 23 d) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT que corresponde a 5% do capital social que pertence ao sócio UltraMed, Lda;
Número ou marcador · p. 23 e) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT que corresponde a 5% do capital social que pertence ao sócio Serigrafia Moçambicana, Lda;
Número ou marcador · p. 23 f) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT que corresponde a 5% do capital social que pertence ao sócio Nghamula Produções, Lda;
Número ou marcador · p. 23 g) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT que corresponde a 5% do capital social que pertence ao sócio Nghamula Construções Civil, Lda;
Número ou marcador · p. 23 h) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT que corresponde a 5% do capital social que pertence ao sócio Moz Brindes Almimar, Lda;
Número ou marcador · p. 23 i) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT que corresponde a 5% do capital social que pertence ao sócio Nghamula Eventos, Lda.
Número ou marcador · p. 23 j) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT que corresponde a 5% do capital social que pertence ao sócio Império das Farmácias, Lda.
Número ou marcador · p. 23 k) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT que corresponde a 5% do capital social que pertence ao sócio Nghamula Clean, Lda.
Número ou marcador · p. 23 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 23 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 Administração
Número ou marcador · p. 23 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio (Alfredo Paulo Maculuve), como director-geral
Texto do artigo · p. 23 e têm plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um ou mais sócios e/ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 23 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas. A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 Omissões
Texto do artigo · p. 23 Os casos de omissões serao regulados Pela Legislacao Vivente e aplicavel na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 18 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: Nghamula Holding, Limitada
  2. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101818500, uma entidade denominada Nghamula Holding, Limitada que se rege pela seguintes cláusulas em anexo.
  3. Texto do artigo, página 22: É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
  4. Texto do artigo, página 22: Primeiro. Alfredo Paulo Maculuve, casado, natural de Manjacaze, residente na cidade de Maputo, na Avenida Amilcar Cabral, n.º 1495, no bairro da Sommershield, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100712836F, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 22: Segundo. Rute Júlia Mimbire Varela, casada, natural da cidade de Maputo, residente na cidade de Maputo, na Avenida Amilcar Cabral n.º 1495 no bairro da Sommershield, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100712835Q, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
  6. Texto do artigo, página 22: Terceiro. Nghamula Produções, empresa devidamente inscrita nas Entidades Legais com NUEL 101636771, sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 2209, na cidade de Maputo;
  7. Texto do artigo, página 22: Quarto. Nghamula Eventos, Limitada, empresa devidamente inscrita nas Entidades Legais com NUEL 101567540, com sede na Avenida Amilcar Cabral, n.º 1495, na cidade de Maputo;
  8. Texto do artigo, página 22: Quinto. Nghamula Construção Civil, Limitada, empresa devidamente inscrita nas Entidades Legais com NUEL 10116567524, com sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 2209, na cidade de Maputo;
  9. Texto do artigo, página 22: Sexto. UltraMed, Lda, empresa devidamente inscrita nas Entidades Legais com NUEL 101567532 com sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 2209, na cidade de Maputo;
  10. Texto do artigo, página 22: Sétimo. Vital Med, Limitada, empresa devidamente inscrita nas Entidades Legais com NUEL 101636771, com sede na Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 1548, na cidade de Maputo;
  11. Texto do artigo, página 22: Oitavo. Serigrafia Moçambicana, empresa devidamente inscrita nas Entidades Legais, com NUEL 100085623, com sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 2209, na cidade de Maputo;
  12. Texto do artigo, página 22: Nono. Moz Brindes Almimar Limitada, empresa devidamente escrita nas Entidades Legais com o NUEL 101648486, sede na Avenioda Amilcar Cabral, n.º 1495, na cidade de Maputo;
  13. Texto do artigo, página 22: Décimo. Império das Farmácias, Limitada, empresa devidamente inscrita nas Entidades Legais, com NUEL 101597040, sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 2209, na cidade de Maputo;
  14. Texto do artigo, página 22: Décimo primeiro. Nghamula Clean, Limitada, empresa devidamente inscrita nas Entidades Legais com NUEL 101567540, com sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 2209, na cidade de Maputo.
  15. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  16. Texto do artigo, página 22: Denominação e sede
  17. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade adota o nome Nghamula Holding, Limitada, com a sua sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 2209, na cidade de Maputo, podendo abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outra forma de representação social, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
  18. Número ou marcador, página 23: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
  19. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  20. Texto do artigo, página 23: Objecto
  21. Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de consultoria e gestão dos negócios N.E e Investimentos e comércio nos seguintes pontos:
  22. Número ou marcador, página 23: a) Procurement, captação, produção e edição de filmes de curta e longa metragem, realização de trabalhos discográficos, produção e realização de espetaculos e eventos, realização e produção de programas televisivos e radiofónicos, difusão de eventos culturais e actividades afins, formação, consultoria em arte de moda e design, venda de tecidos, cofecção e venda de vestuários,venda de diversos tipos de máquinas industriais, agenciamento de marcas e patentes marketing e publicidade, registo e representação de marcas industriais e comerciais, despacho aduaneiro e cosolidação de cargas, auditoria e inspeção de fábricas, fretes e transporte de mercadorias nacionais e internacionais, comércio de massas fortes para construção civil e betão armada, comércio de produtos de ferragens, aluguer de diverso de máquinas de grande porte para construção civil importação e exportação, seguros e investimento, fornecimento de diversos acessórios sirúrgicos hospitalares e medicamentos, serviços de farmácia aluguer de todo tipode viaturas para turismo cultural e actividades afins, hotelaria e turismo, serviços de restauração e bar katreang, serviços de todo tipo de limpezas e manutenção de esgotos em edifícios, empresas e jardinagem reciclagem de resíduos sólidos e a transformação;
  23. Número ou marcador, página 23: b) A sociedade poderá ainda, mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral, exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei.
  24. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  25. Texto do artigo, página 23: Capital social
  26. Número ou marcador, página 23: Um) O capital social, subscrito é de 160.000,00MT cento e sessenta mil meticais dividido em onze quotas a saber:
  27. Número ou marcador, página 23: a) Uma quota no valor nominal de 30.000,00MT que corresponde a 20% do capital social que pertence a sócia Rute Júlia Mimbire Varela;
  28. Número ou marcador, página 23: b) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT que corresponde a 35% do capital social que pertence ao sócio Alfredo Paulo Maculuve;
  29. Número ou marcador, página 23: c) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT que corresponde a 5% do capital social que pertence ao sócio Vital Med; Lda;
  30. Número ou marcador, página 23: d) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT que corresponde a 5% do capital social que pertence ao sócio UltraMed, Lda;
  31. Número ou marcador, página 23: e) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT que corresponde a 5% do capital social que pertence ao sócio Serigrafia Moçambicana, Lda;
  32. Número ou marcador, página 23: f) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT que corresponde a 5% do capital social que pertence ao sócio Nghamula Produções, Lda;
  33. Número ou marcador, página 23: g) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT que corresponde a 5% do capital social que pertence ao sócio Nghamula Construções Civil, Lda;
  34. Número ou marcador, página 23: h) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT que corresponde a 5% do capital social que pertence ao sócio Moz Brindes Almimar, Lda;
  35. Número ou marcador, página 23: i) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT que corresponde a 5% do capital social que pertence ao sócio Nghamula Eventos, Lda.
  36. Número ou marcador, página 23: j) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT que corresponde a 5% do capital social que pertence ao sócio Império das Farmácias, Lda.
  37. Número ou marcador, página 23: k) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT que corresponde a 5% do capital social que pertence ao sócio Nghamula Clean, Lda.
  38. Número ou marcador, página 23: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante a deliberação da assembleia geral.
  39. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  40. Texto do artigo, página 23: Divisão e cessão de quotas
  41. Número ou marcador, página 23: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  42. Número ou marcador, página 23: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
  43. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  44. Texto do artigo, página 23: Administração
  45. Número ou marcador, página 23: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio (Alfredo Paulo Maculuve), como director-geral
  46. Texto do artigo, página 23: e têm plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  47. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um ou mais sócios e/ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  48. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  49. Texto do artigo, página 23: Assembleia geral
  50. Texto do artigo, página 23: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas. A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  51. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  52. Texto do artigo, página 23: Omissões
  53. Texto do artigo, página 23: Os casos de omissões serao regulados Pela Legislacao Vivente e aplicavel na República de Moçambique.
  54. Texto do artigo, página 23: Maputo, 18 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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