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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 26: Rasteira - Restitua a Terra 002 – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 26: Certifico, que para efeitos de publicação que no dia 28 de Junho de dois mil vinte e dois, foi registada NUEL 101783855 A Rasteira Restitua a Terra - 002 – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 26: Constituída por documento particular aos 28 de Junho 2022, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Denominação)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação de Rasteira - Restitua A Terra - 002 – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: (Sede)
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro 25 de Setembro, cidade de Mocuba, província da Zambézia, ficando eleito o foro nesta cidade, para qualquer acção fundada no presente estatuto.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade pode criar delegações, sucursais, agências, e outras formas de representação em qualquer parte do território nacional e fora dele.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem como objecto exercer as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 26: a) Consultoria e serviços em agricultura,florestas, produção de fogões melhorados;
- Número ou marcador, página 26: b) Venda de sementes agro-florestais e fertilizantes orgânicos;
- Número ou marcador, página 26: c) Viveiros agro-florestais e delimitação de terra;
- Número ou marcador, página 26: d) Apicultura, piscicultura e avicultura;
- Número ou marcador, página 26: e) Assistência técnica agro-florestais sintropicos e mangais.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá com vista no seu objecto social, quer participando no capital social, quer no regime de participação de interesse,segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 26: (Capital social)
- Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e já depositado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio único,Ossifo Atumane Sindique, titular do Bilhete de Identidade n.º 041102829095Q, emitido a 19 de Setembro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Quelimane e de NUIT 109014923.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 26: (Administração)
- Texto do artigo, página 26: A administração da sociedade será exercida pelo sócio Ossifo Atumane Sindique ou alguém por ele indicado, tendo amplos poderes para o desempenho de suas funções,estando impedido,entretanto,de usar o nome ou em nome da sociedade praticar actos contrários e diferentes do objecto social.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 26: (Dissolução e falecimento do sócio)
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade só se dissolvera nos casos fixados pela lei.
- Número ou marcador, página 26: Dois) Em caso de falecimento do sócio,a sociedade não se dissolverá,sendo que o de cujus poderá ser substituído por seus herdeiros ou representante legal, mediante concordância dos herdeiros do falecido no prazo de doze meses, a contar da data do falecimento.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 26: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 26: Os casos omissos ou dúvidas que surgirem serão regulados pelas disposições do código comercial e as demais legislações aplicável e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 26: E,por estarem assim justos e contratados, lavrou-se este instrumento em duas vias de igual teor,sendo que, a primeira via arquivada no Cartório do Registo das Entidades Legais e a outra via devolvidas ao contratante, depois de anotada.
- Texto do artigo, página 26: Quelimane, 28 de Junho de 2022. A Conservadora, Ilegível.
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