Resolução n.º 34/2018

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Resolução n.º 34/2018

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Texto do artigo · p. 1 Assembleia Provincial de Sofala
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 34 /2018 De 15 de Junho:
Texto do artigo · p. 1 Tendo apreciado o Relatório Balanço Plano Económico e Social e Orçamento para 2017, ao abrigo do n.º 2, do artigo 46, da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro conjugado com o n.º 3, do artigo 100, do Regimento da AP, de 31 de Agosto, Assembleia Provincial de Sofala, determina:
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 1 É aprovado o Relatório Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento da Província de Sofala (PESOP) para o ano de 2017 a submeter ao Conselho de Ministros.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 1 Na implementação do Plano Económico e Social e Orçamento, para o ano de 2017, o Governo deve ter em consideração as recomendações constantes dos pareceres emitidos pelas Comissões de Trabalho da Assembleia Provincial de Sofala.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 3
Texto do artigo · p. 1 A Presente Resolução entra em vigor no dia 15 de Junho de 2018. Aprovada pela Assembleia Provincial de Sofala, 15 de Junho de 2018. Publique-se: O Presidente da Assembleia Provincial, Carlitos António Viano.
Texto do artigo · p. 1 V Sessão Ordinária
Texto do artigo · p. 1 Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial Assunto: Projecto de Resolução que aprova o Balanço do Plano
Texto do artigo · p. 1 Económico e Social e Orçamento da Província de Sofala (PESOP) para o ano de 2017.
Texto do artigo · p. 1 Resultado da apreciação:
Texto do artigo · p. 1 Reprovado o Balanço do PES 2017, pela maioria simples, sendo: 47 votos contra, nomeadamente das Bancadas da RENAMO e do MDM E 28 votos a favor da Bancada da FRELIMO.
Reprovado o Balanço do PES 2017, pela maioria simples, sendo:
47 votos contra, nomeadamente das Bancadas da RENAMO e do MDM
E 28 votos a favor da Bancada da FRELIMO.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Sofala
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: Assembleia Provincial de Sofala
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 34 /2018 De 15 de Junho:
  3. Texto do artigo, página 1: Tendo apreciado o Relatório Balanço Plano Económico e Social e Orçamento para 2017, ao abrigo do n.º 2, do artigo 46, da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro conjugado com o n.º 3, do artigo 100, do Regimento da AP, de 31 de Agosto, Assembleia Provincial de Sofala, determina:
  4. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
  5. Texto do artigo, página 1: É aprovado o Relatório Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento da Província de Sofala (PESOP) para o ano de 2017 a submeter ao Conselho de Ministros.
  6. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 2
  7. Texto do artigo, página 1: Na implementação do Plano Económico e Social e Orçamento, para o ano de 2017, o Governo deve ter em consideração as recomendações constantes dos pareceres emitidos pelas Comissões de Trabalho da Assembleia Provincial de Sofala.
  8. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 3
  9. Texto do artigo, página 1: A Presente Resolução entra em vigor no dia 15 de Junho de 2018. Aprovada pela Assembleia Provincial de Sofala, 15 de Junho de 2018. Publique-se: O Presidente da Assembleia Provincial, Carlitos António Viano.
  10. Texto do artigo, página 1: V Sessão Ordinária
  11. Texto do artigo, página 1: Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial Assunto: Projecto de Resolução que aprova o Balanço do Plano
  12. Texto do artigo, página 1: Económico e Social e Orçamento da Província de Sofala (PESOP) para o ano de 2017.
  13. Texto do artigo, página 1: Resultado da apreciação:
  14. Texto do artigo, página 1: Reprovado o Balanço do PES 2017, pela maioria simples, sendo: 47 votos contra, nomeadamente das Bancadas da RENAMO e do MDM E 28 votos a favor da Bancada da FRELIMO.
    Reprovado o Balanço do PES 2017, pela maioria simples, sendo:
    47 votos contra, nomeadamente das Bancadas da RENAMO e do MDM
    E 28 votos a favor da Bancada da FRELIMO.
  15. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Sofala
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