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Texto do artigo · p. 21 Moz Fuel – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Fevereiro de 2023, foi registada sob o NUEL101928438, a sociedade Moz Fuel – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida por documento particular a 8 de Fevereiro de 2023, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes: Mohamad Zain Yacub, solteiro, filho de Sicandar
Texto do artigo · p. 21 Amade Yacubo e Iasmim Fidahussene Ismail, natural de Pemba, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100206342C, emitido na cidade de Lichinga, a 16 de Abril de2021, constitui por si, uma sociedade unipessoal, denominada Moz Fuel, Limitada, que se regera nos termos constantes das cláusulas que interagem o presente estatuto para o agrupamento de interesse econômico:
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade adopta a denominação Moz Fuel – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede e escritórios na cidade de Lichinga, podendo abrir sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 21 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem por objeto social:
Número ou marcador · p. 21 a) Venda de combustíveis e seus derivados;
Número ou marcador · p. 21 b) Venda de óleos e lubrificantes;
Número ou marcador · p. 21 c) Venda de peças e acessórios de motocicletas e viaturas;
Número ou marcador · p. 21 d) Car wash;
Número ou marcador · p. 21 e) Venda de produtos alimentares.
Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que haja uma deliberação em assembleia geral, poderá também adquirir e gerir participações de capital em qualquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Capital social e quotas)
Número ou marcador · p. 21 Um) O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), integralmente realizado em dinheiro.
Número ou marcador · p. 21 Dois) O capital social previsto no número anterior é integralmente subscrito pelo único sócio, perfazendo assim 100% da sua participação na quota desta sociedade, podendo contudo mediante a sua deliberação admitir a entrada de um ou mais sócios.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Gerência)
Número ou marcador · p. 22 Um) A gerência e administração da sociedade Moz Fuel – Sociedade Unipessoal, Limitada, fica a cargo do sócio único e, mediante a deliberação do sócio único, poderá confiar a gerencia e administração da sociedade a uma ou mais pessoas.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Entre outros, assiste ao gerente, poderes bastantes para representar e vincular activa e passivamente a sociedade unipessoal em juízo ou fora dele, nos actos e negócios jurídicos, nomeadamente nos contratos, prestação de serviços, no empréstimo, na abertura e movimentação a credito e a debito da conta bancária, podendo para tanto, entre outros, assinar e endossar cheques aplicar os recursos da sociedade e assinar qualquer tipo de documento público ou privado que esteja dento do objeto social da empresa.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 22 O sócio único, poderá livremente fazer a sessão de quotas total ou parcial aos terceiros.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 22 Poderão ser feitas prestações suplementares de capital e o sócio único poderá fazer os suprimentos que a sociedade carecer nos termos e condições estabelecidas em assembleia-geral ou por sua deliberação.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 22 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 22 Um) A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo fica a cargo do sócio Mohamad Zain Yacub, que desde já é nomeado administrador.
Número ou marcador · p. 22 Dois) O administrador tem todos dos poderes necessários de administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancarias e outros efeitos comerciais.
Número ou marcador · p. 22 Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade para pratica de actos determinados ou categorias de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécies de negócio.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 22 Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 22 Morte, interdição ou inabilitação
Número ou marcador · p. 22 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 22 (Omissões)
Texto do artigo · p. 22 Os casos omissos serão regulados por deliberação do sócio único, ou na falta daquele, por disposições legais aplicáveis, as sociedades comerciais bem como os actos por elas praticadas.
Texto do artigo · p. 22 Está conforme. Lichinga, 18 de Agosto de 2023. — O Con-
Texto do artigo · p. 22 servador, Luís Sadique Michessa Assicone.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 21: Moz Fuel – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Fevereiro de 2023, foi registada sob o NUEL101928438, a sociedade Moz Fuel – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida por documento particular a 8 de Fevereiro de 2023, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes: Mohamad Zain Yacub, solteiro, filho de Sicandar
  3. Texto do artigo, página 21: Amade Yacubo e Iasmim Fidahussene Ismail, natural de Pemba, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100206342C, emitido na cidade de Lichinga, a 16 de Abril de2021, constitui por si, uma sociedade unipessoal, denominada Moz Fuel, Limitada, que se regera nos termos constantes das cláusulas que interagem o presente estatuto para o agrupamento de interesse econômico:
  4. Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 21: (Denominação e sede)
  6. Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação Moz Fuel – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede e escritórios na cidade de Lichinga, podendo abrir sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  7. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
  9. Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objeto social:
  10. Número ou marcador, página 21: a) Venda de combustíveis e seus derivados;
  11. Número ou marcador, página 21: b) Venda de óleos e lubrificantes;
  12. Número ou marcador, página 21: c) Venda de peças e acessórios de motocicletas e viaturas;
  13. Número ou marcador, página 21: d) Car wash;
  14. Número ou marcador, página 21: e) Venda de produtos alimentares.
  15. Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que haja uma deliberação em assembleia geral, poderá também adquirir e gerir participações de capital em qualquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
  16. Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 21: (Capital social e quotas)
  18. Número ou marcador, página 21: Um) O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), integralmente realizado em dinheiro.
  19. Número ou marcador, página 21: Dois) O capital social previsto no número anterior é integralmente subscrito pelo único sócio, perfazendo assim 100% da sua participação na quota desta sociedade, podendo contudo mediante a sua deliberação admitir a entrada de um ou mais sócios.
  20. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 22: (Gerência)
  22. Número ou marcador, página 22: Um) A gerência e administração da sociedade Moz Fuel – Sociedade Unipessoal, Limitada, fica a cargo do sócio único e, mediante a deliberação do sócio único, poderá confiar a gerencia e administração da sociedade a uma ou mais pessoas.
  23. Número ou marcador, página 22: Dois) Entre outros, assiste ao gerente, poderes bastantes para representar e vincular activa e passivamente a sociedade unipessoal em juízo ou fora dele, nos actos e negócios jurídicos, nomeadamente nos contratos, prestação de serviços, no empréstimo, na abertura e movimentação a credito e a debito da conta bancária, podendo para tanto, entre outros, assinar e endossar cheques aplicar os recursos da sociedade e assinar qualquer tipo de documento público ou privado que esteja dento do objeto social da empresa.
  24. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 22: (Cessão de quotas)
  26. Texto do artigo, página 22: O sócio único, poderá livremente fazer a sessão de quotas total ou parcial aos terceiros.
  27. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 22: (Prestações suplementares)
  29. Texto do artigo, página 22: Poderão ser feitas prestações suplementares de capital e o sócio único poderá fazer os suprimentos que a sociedade carecer nos termos e condições estabelecidas em assembleia-geral ou por sua deliberação.
  30. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 22: (Administração e representação da sociedade)
  32. Número ou marcador, página 22: Um) A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo fica a cargo do sócio Mohamad Zain Yacub, que desde já é nomeado administrador.
  33. Número ou marcador, página 22: Dois) O administrador tem todos dos poderes necessários de administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancarias e outros efeitos comerciais.
  34. Número ou marcador, página 22: Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade para pratica de actos determinados ou categorias de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécies de negócio.
  35. Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 22: Dissolução e liquidação da sociedade
  37. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  38. Número ou marcador, página 22: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
  39. Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 22: Morte, interdição ou inabilitação
  41. Número ou marcador, página 22: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
  42. Número ou marcador, página 22: Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
  43. Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO
  44. Texto do artigo, página 22: (Omissões)
  45. Texto do artigo, página 22: Os casos omissos serão regulados por deliberação do sócio único, ou na falta daquele, por disposições legais aplicáveis, as sociedades comerciais bem como os actos por elas praticadas.
  46. Texto do artigo, página 22: Está conforme. Lichinga, 18 de Agosto de 2023. — O Con-
  47. Texto do artigo, página 22: servador, Luís Sadique Michessa Assicone.
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