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- Texto do artigo, página 28: Reoil África, S.A.
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia catorze de Julho de dois mil e vinte e cinco, de folhas noventa e tres seguintes, do livro de notas para escrituras diversas número noventa quatro do primeiro Cartório Notarial da Cidade da Beira, perante Alberto José Zendera, notário superior, em pleno exercício de funções notariais, foi celebrada uma escritura entre Cristiano Agostinho Rodrigués, solteiro, maior, natural e residente na Cidade da Beira; Albertina Jó dos Santos, solteira, maior, natural de Dondo, residente na Cidade da Beira; Mário Castigo Meno, solteiro, maior, natural e residente na Cidade da Beira e Francisco Sacuenda Natal, solteiro, maior, natural e residente na Cidade da Beira, constituída nos termos das cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO I Da denominação, forma, sede, duração e objecto social
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Forma e denominação social)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a forma de sociedade anónima e a denominação social Reoil África, SA, (doravante a sociedade).
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: (Sede)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade tem a sua sede na Anónio Enes, rés-do-chão, Bairro do Chaimite, Cidade da Beira, Província de Sofala.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto principal:
- Número ou marcador, página 28: a) recolha de óleos usados;
- Número ou marcador, página 28: b) tratamento e re-refino de óleo;
- Número ou marcador, página 28: c) venda de óleo reciclado e derivados;
- Número ou marcador, página 28: d) educação e sensibilidade ambiental;
- Número ou marcador, página 28: e) consultoria técnica e ambiental;
- Número ou marcador, página 28: f) logística reversa e certificação; e
- Número ou marcador, página 28: g) prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: (Capital social)
- Número ou marcador, página 28: Um) O capital social da sociedade, totalmente subscrito e realizado em dinheiro,
- Texto do artigo, página 28: é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais) representado por cento e cinquenta mil ações, de valor nominal de mil meticais cada, das quais setenta e cinco mil acções são ordinárias; e outras setenta e cinco mil acções preferenciais.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Da distribuição das acções: da totalidade das acções, são distribuídas em 51%, 19%, 15% e 15% (equivale a preferenciais e ordinárias), representada em partes desiguais por cada um dos sócios.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: (Administrador delegado)
- Texto do artigo, página 28: O Conselho de Administração poderá designar de entre os seus membros um administrador delegado, responsável pela gestão corrente da sociedade, no âmbito dos poderes e autoridade conferidos pelo Conselho de Administração.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por deliberação unânime da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Se necessário, os sócios diligenciarão para que sejam executados todos os actos exigidos pela lei para efectuar a dissolução da sociedade.
- Texto do artigo, página 28: Primeiro Cartório Notarial da Beira, 14 de Julho de 2025. — A Conservadora, Ilegível.
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