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Texto do artigo · p. 31 Sociedade de Exploração de 1908, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Julho de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100310627 uma entidade denominada Sociedade de Exploração de 1908, Limitada.
Texto do artigo · p. 31 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 31 Claude Jean Marie Mercier, casado, natural de Lons le Saunier - França, Passaporte n.° 12AH30704, emitido pelas Autoridades Francesas aos 8 de Fevereiro de 2012, residente na rua comandante Augusto Cardoso n.° 122, cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 31 Charles Emmanuel Georges Mercier, solteiro, natural de Besançon - França, Passaporte n.° 10CF49834, emitido pelas autoridades Francesas aos 16 de Agosto de 2010, residente na rua comandante Augusto Cardoso n.° 122, cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 31 Olivier Henri Bazin, casado, natural de Vienne França, Passaporte n.° 11AH07815, emitido pelas Autoridades Francesas aos 7 de Abril de 2011, e acidentalmente em Maputo.
Texto do artigo · p. 31 Pelo presente contrato de sociedade, outorgam entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação de Sociedade de Exploração de 1908, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Salvador Allende n.° 560 e por deliberação dos sócios a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNTO
Texto do artigo · p. 31 Duração
Texto do artigo · p. 31 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 Objecto
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 31 a) Animação turística;
Número ou marcador · p. 31 b) Ecoturismo;
Número ou marcador · p. 31 c) Gestão e exploração de complexos turísticos e prestação de informação e consultoria turística;
Número ou marcador · p. 31 d) Gestão hoteleira, bares e restaurantes, gestão de conferências, excurções e turismo em geral;
Número ou marcador · p. 32 e) Exploração de infra-estruturas, d e s i g n a d a m e n t e l o d g e s , complexos turísticos, residenciais, restaurantes, salas de conferências, bares, descotecas e zonas de laser;
Número ou marcador · p. 32 f) Restauração e bebidas.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá ainda, exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 Capital social
Texto do artigo · p. 32 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma de três quotas, sendo uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, pertencente ao sócio Claude Jean Marie Mercier e outra, também no valor nominal de vinte mil meticais, pertencente ao sócio Charles Emmanuel Georges Mercier, e outra, no valor nominal de sessenta mil meticais, pertencente ao sócio Olivier Henri Bazin.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 32 Divisão e cessão
Número ou marcador · p. 32 Um) A divisão ou cessão de quotas só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 32 Dois) Aos sócios fica reservado o direito de preferência perante terceiros mas, sendo livre entre ambos.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 32 Amortização
Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendido judicialmente.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 32 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 32 A assembleia geral, reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para aprovação do balanço e contas do exercício e deliberar sobre qualquer outro assunto par que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 32 Administração e gerência
Número ou marcador · p. 32 Um) A administração e gerência, bem como a representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, estará a cargo do senhor Claude Jean Marie Mercier, que desde já é nomeado administrador.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura deste sócio ou pela assinatura de um procurador constituído.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 32 Balanço
Texto do artigo · p. 32 O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 32 Lucros
Texto do artigo · p. 32 Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 Dissolução
Texto do artigo · p. 32 A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 9 de Agosto de 2018. – O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 31: Sociedade de Exploração de 1908, Limitada
  2. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Julho de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100310627 uma entidade denominada Sociedade de Exploração de 1908, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 31: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 31: Claude Jean Marie Mercier, casado, natural de Lons le Saunier - França, Passaporte n.° 12AH30704, emitido pelas Autoridades Francesas aos 8 de Fevereiro de 2012, residente na rua comandante Augusto Cardoso n.° 122, cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 31: Charles Emmanuel Georges Mercier, solteiro, natural de Besançon - França, Passaporte n.° 10CF49834, emitido pelas autoridades Francesas aos 16 de Agosto de 2010, residente na rua comandante Augusto Cardoso n.° 122, cidade de Maputo;
  6. Texto do artigo, página 31: Olivier Henri Bazin, casado, natural de Vienne França, Passaporte n.° 11AH07815, emitido pelas Autoridades Francesas aos 7 de Abril de 2011, e acidentalmente em Maputo.
  7. Texto do artigo, página 31: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes.
  8. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 31: Denominação e sede
  10. Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação de Sociedade de Exploração de 1908, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Salvador Allende n.° 560 e por deliberação dos sócios a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional.
  11. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNTO
  12. Texto do artigo, página 31: Duração
  13. Texto do artigo, página 31: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  14. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 31: Objecto
  16. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto:
  17. Número ou marcador, página 31: a) Animação turística;
  18. Número ou marcador, página 31: b) Ecoturismo;
  19. Número ou marcador, página 31: c) Gestão e exploração de complexos turísticos e prestação de informação e consultoria turística;
  20. Número ou marcador, página 31: d) Gestão hoteleira, bares e restaurantes, gestão de conferências, excurções e turismo em geral;
  21. Número ou marcador, página 32: e) Exploração de infra-estruturas, d e s i g n a d a m e n t e l o d g e s , complexos turísticos, residenciais, restaurantes, salas de conferências, bares, descotecas e zonas de laser;
  22. Número ou marcador, página 32: f) Restauração e bebidas.
  23. Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá ainda, exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  24. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 32: Capital social
  26. Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma de três quotas, sendo uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, pertencente ao sócio Claude Jean Marie Mercier e outra, também no valor nominal de vinte mil meticais, pertencente ao sócio Charles Emmanuel Georges Mercier, e outra, no valor nominal de sessenta mil meticais, pertencente ao sócio Olivier Henri Bazin.
  27. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 32: Divisão e cessão
  29. Número ou marcador, página 32: Um) A divisão ou cessão de quotas só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
  30. Número ou marcador, página 32: Dois) Aos sócios fica reservado o direito de preferência perante terceiros mas, sendo livre entre ambos.
  31. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 32: Amortização
  33. Texto do artigo, página 32: A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendido judicialmente.
  34. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 32: Assembleia geral
  36. Texto do artigo, página 32: A assembleia geral, reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para aprovação do balanço e contas do exercício e deliberar sobre qualquer outro assunto par que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
  37. Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 32: Administração e gerência
  39. Número ou marcador, página 32: Um) A administração e gerência, bem como a representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, estará a cargo do senhor Claude Jean Marie Mercier, que desde já é nomeado administrador.
  40. Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura deste sócio ou pela assinatura de um procurador constituído.
  41. Número ou marcador, página 32: ARTIGO NONO
  42. Texto do artigo, página 32: Balanço
  43. Texto do artigo, página 32: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à aprovação da assembleia geral.
  44. Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO
  45. Texto do artigo, página 32: Lucros
  46. Texto do artigo, página 32: Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
  47. Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  48. Texto do artigo, página 32: Dissolução
  49. Texto do artigo, página 32: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
  50. Texto do artigo, página 32: Maputo, 9 de Agosto de 2018. – O Técnico, Ilegível.
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