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Texto do artigo · p. 38 RB Obras, Limitada
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Julho de 2021, foi matriculada sob NUEL 101578836, uma entidade denominada RB Obras, Limitada.
Texto do artigo · p. 38 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 72, do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 38 Primeiro: Bruno Miguel Antunes Peixoto, solteiro, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporte CB029064, emitido a 6 de Agosto de 2019 e válido até 6 de Agosto de 2024, residente na cidade de Maputo, na Avenida Armando Tivane, n.º 373, 3º, XXXXXX;
Texto do artigo · p. 38 Segundo: Ricardo Daniel Fernandes Otero, solteiro, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporte CB131056, emitido a 16 de Setembro de 2019 e válido até 16 de Setembro de 2024, residente na cidade de Maputo, na rua Damião de Gois n.º 401, bairro Sommerschield.
Texto do artigo · p. 38 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade unipessoal responsabilidade limitada, que se regera pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 Denominação e sede
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade adopta a denominação de RB Obras, Limitada, e tem a sua sede na
Texto do artigo · p. 38 rua Nachingwea, n.º 542, rés-do-chão, cidade Maputo, Moçambique.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Mediante decisão de assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou outras representações onde e quando se justificar.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 38 Objecto
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objecto social principal:
Número ou marcador · p. 38 a) Prestação de serviços na área de construção civil, recuperação de imoveis e consultoria na área de construção civil;
Número ou marcador · p. 38 b) Compra e venda de materiais relacionados com a actividade;
Número ou marcador · p. 38 c) Importação e exportação de materiais.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou acessórias ao objecto principal.
Número ou marcador · p. 38 Três) Por deliberação da única sócia, a sociedade pode praticar outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, pode associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que tais transacções sejam permitidas legalmente.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 38 Capital social
Número ou marcador · p. 38 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), assim distribuídos:
Número ou marcador · p. 38 a) Uma quota com o valor de duzentos e cinquenta mil meticais, pertencente a Bruno Miguel Antunes Peixoto, correspondente a cinquenta por cento do capital social (50%);
Número ou marcador · p. 38 b) Uma quota com o valor de duzentos e cinquenta mil meticais, pertencente a Ricardo Daniel Fernandes Otero, correspondente a cinquenta por cento do capital social (50%).
Número ou marcador · p. 38 Dois) O capital social foi já realizado.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 38 Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo · p. 38 Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento da sócia gozando este do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 Conselho de gerência
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade será dirigida e representada pelo sócio, desde já nomeado gerente da sociedade, o senhor Bruno Miguel Antunes Peixoto.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Compete ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e
Texto do artigo · p. 38 praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a Lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente o sócio.
Número ou marcador · p. 38 Três) Ambos os sócios podem efectuar movimentação bancárias, assim como assinatura de cheques bancários, de forma independente, sem ser a necessária qualquer tipo de autorização por parte do outro sócio.
Número ou marcador · p. 38 Quatro) A sociedade fica vinculada pela assinatura de um dos sócios.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 38 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 38 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 38 Dissolução
Texto do artigo · p. 38 A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei ou por vontade do sócio quando assim o entender.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 38 Casos omissos
Texto do artigo · p. 38 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 38 Maputo, 24 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 38: RB Obras, Limitada
  2. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Julho de 2021, foi matriculada sob NUEL 101578836, uma entidade denominada RB Obras, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 38: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 72, do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 38: Primeiro: Bruno Miguel Antunes Peixoto, solteiro, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporte CB029064, emitido a 6 de Agosto de 2019 e válido até 6 de Agosto de 2024, residente na cidade de Maputo, na Avenida Armando Tivane, n.º 373, 3º, XXXXXX;
  5. Texto do artigo, página 38: Segundo: Ricardo Daniel Fernandes Otero, solteiro, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporte CB131056, emitido a 16 de Setembro de 2019 e válido até 16 de Setembro de 2024, residente na cidade de Maputo, na rua Damião de Gois n.º 401, bairro Sommerschield.
  6. Texto do artigo, página 38: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade unipessoal responsabilidade limitada, que se regera pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 38: Denominação e sede
  9. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade adopta a denominação de RB Obras, Limitada, e tem a sua sede na
  10. Texto do artigo, página 38: rua Nachingwea, n.º 542, rés-do-chão, cidade Maputo, Moçambique.
  11. Número ou marcador, página 38: Dois) Mediante decisão de assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou outras representações onde e quando se justificar.
  12. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 38: Objecto
  14. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto social principal:
  15. Número ou marcador, página 38: a) Prestação de serviços na área de construção civil, recuperação de imoveis e consultoria na área de construção civil;
  16. Número ou marcador, página 38: b) Compra e venda de materiais relacionados com a actividade;
  17. Número ou marcador, página 38: c) Importação e exportação de materiais.
  18. Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou acessórias ao objecto principal.
  19. Número ou marcador, página 38: Três) Por deliberação da única sócia, a sociedade pode praticar outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, pode associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que tais transacções sejam permitidas legalmente.
  20. Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
  21. Texto do artigo, página 38: Capital social
  22. Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), assim distribuídos:
  23. Número ou marcador, página 38: a) Uma quota com o valor de duzentos e cinquenta mil meticais, pertencente a Bruno Miguel Antunes Peixoto, correspondente a cinquenta por cento do capital social (50%);
  24. Número ou marcador, página 38: b) Uma quota com o valor de duzentos e cinquenta mil meticais, pertencente a Ricardo Daniel Fernandes Otero, correspondente a cinquenta por cento do capital social (50%).
  25. Número ou marcador, página 38: Dois) O capital social foi já realizado.
  26. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
  27. Texto do artigo, página 38: Divisão e cessão de quotas
  28. Texto do artigo, página 38: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento da sócia gozando este do direito de preferência.
  29. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 38: Conselho de gerência
  31. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade será dirigida e representada pelo sócio, desde já nomeado gerente da sociedade, o senhor Bruno Miguel Antunes Peixoto.
  32. Número ou marcador, página 38: Dois) Compete ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e
  33. Texto do artigo, página 38: praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a Lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente o sócio.
  34. Número ou marcador, página 38: Três) Ambos os sócios podem efectuar movimentação bancárias, assim como assinatura de cheques bancários, de forma independente, sem ser a necessária qualquer tipo de autorização por parte do outro sócio.
  35. Número ou marcador, página 38: Quatro) A sociedade fica vinculada pela assinatura de um dos sócios.
  36. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
  37. Texto do artigo, página 38: Assembleia geral
  38. Texto do artigo, página 38: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  39. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
  40. Texto do artigo, página 38: Dissolução
  41. Texto do artigo, página 38: A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei ou por vontade do sócio quando assim o entender.
  42. Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
  43. Texto do artigo, página 38: Casos omissos
  44. Texto do artigo, página 38: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  45. Texto do artigo, página 38: Maputo, 24 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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