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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: Joza Word Trade – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Maio de 2024, foi matriculada, na Conservatória de Entidades Legais sob
- Texto do artigo, página 23: NUEL 105020819, uma entidade denominada Joza Word Trade – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 23: Estes estatutos são elaborados, nos termos do artigo 90.º em conjugação com o artigo 91.º do Código Comercial, por Javin Pushkarrai Oza, casado, de nacionalidade indiana, portador do Passaporete n.º Z4986735, emitido em Port Louis, a 26 de Abril de 2018, válido até 25 de Abril de 2028, casado com Dhairya Javin Oza, em comunhão de bens separados.
- Texto do artigo, página 23: Este estatuto concede e constitui uma sociedade por quotas, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Nome e sede)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação Joza World Trade – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por uma quota, com sede na Rua Padre António Vieira, Bairro Coop, n.º 47, porta 1, podendo abrir lojas ou qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e ser regida por estes artigos e outra legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Duração)
- Texto do artigo, página 23: O prazo de duração da sociedade é indeterminado, contado a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto o seguinte: comércio a grosso e a retalho de produtos alimentícios, de limpezas e de utensílios domésticos em geral.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Capital social)
- Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais, de uma só quota, correspondente a 100 por cento do capital social, pertencente a Javin Pushakarrai Oza.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 23: (Gestão da companhia)
- Número ou marcador, página 23: Um) A gestão da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução/fiança, a escolher pelo sócio, que se reserva o direito de os destituir a todo o tempo.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A administração e gestão da sociedade estão a cargo de Javin Pushkarrai Oza, que passa a ser nomeado administrador da sociedade.
- Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador ou de procurador especialmente constituído para o efeito.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 23: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando-se a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
- Número ou marcador, página 23: Dois) O balanço e a conta de ganhos e perdas encerram-se a 31 de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar o relatório do exercício e a proposta de aplicação de resultados.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Resultados e sua aplicação)
- Número ou marcador, página 23: Um) Dos lucros apurados em cada exercício serão deduzidas as importâncias atribuídas aos sócios a título fixo a título de dividendos e a percentagem legal fixada para a constituição do fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 23: Dois) O remanescente dos lucros será
- Texto do artigo, página 23: aplicado nas condições que os sócios decidirem.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade só se dissolve nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, esta será liquidada, cabendo para o efeito os mais amplos poderes aos liquidatários designados pelo sócio.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: (Morte, interdição ou inabilitação)
- Texto do artigo, página 23: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continua com os herdeiros e, na falta destes, com os representantes legais, se estes manifestarem a intenção de permanecer na sociedade até seis meses após a notificação.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO SETIMO
- Texto do artigo, página 23: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 23: Tudo o que for omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
- Texto do artigo, página 23: Maputo, 2 de Agosto de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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