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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 32: Neopac Plus, Limitada
- Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia de 6 de Agosto de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105031412, uma entidade dominada Neopac Plus, Limitada.
- Texto do artigo, página 32: É celebrado o presente contrato de sociedade por:
- Texto do artigo, página 32: Primeiro: Jung Pil Kim, casado com Hyen Sung Chun em regime de comunhão geral de bens, natural da República da Coreia, de nacionalidade sul-coreana, residente no Bairro Central, Avenida Vladimir Lenine, edifício 33 andares, 20.o andar, portador do DIRE n.º 11KR00006945C, emitido pelo Serviço Nacional de Migração da Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 32: Segundo: Seok Kyu Chun, casado com Nam Sook Shin em regime de comunhão geral de bens, natural da República da Coreia, de nacionalidade sul-coreana, residente na Avenida União Africana, Matola, portador do DIRE n.º 11KR00020753J, emitido pelo Serviço Nacional de Migração da Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 32: É celebrado, nos termos do artigo 90.º do Código Comercial, um contrato de sociedade que se regerá pelos termos constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Denominação social e sede)
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade adopta a denominação Neopac Plus, Limitada, e será regido pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida das Indústrias, n.º 246, Machava, Matola.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 32: (Duração)
- Texto do artigo, página 32: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Objectivo)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade tem por objectivo: indústria, instalação e montagem de equipamentos eléctricos de baixa, média e alta tenção,
- Texto do artigo, página 32: engenharia e construção civil, testes não destrutivos, prospecção, pesquisa, exploração e comercialização de minerais e metais, transporte, hotelaria, turismo e ecoturismo, comércio geral, agricultura, prestação de serviços, imobiliária, prestação de serviços em telecomunicações, importação e exportação, fábricas.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 32: (Capital social)
- Número ou marcador, página 32: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais) correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 32: a) uma quota com o valor nominal de 5.500.000,00MT (cinco milhões e quinhentos mil meticais), correspondentes a cinquenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Jung Pil Kim;
- Número ou marcador, página 32: b) uma quota com o valor nominal de 4.500.000,00MT (quatro milhões e quinhentos mil de meticais), correspondente a quarenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Seok Kyu Chun.
- Número ou marcador, página 32: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 32: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 32: É livremente permitida a cessão, total ou parcial, de quotas entre os sócios, ficando, deste já, autorizadas as divisões para o efeito.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 32: (Assembleias gerais)
- Texto do artigo, página 32: As assembleias gerais serão convocadas por comunicação escrita enviada aos sócios com, pelo menos quinze dias de antecedência, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades e sem prejuízo das outras formas de deliberação dos sócios legalmente previstas.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 32: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 32: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas por ambos sócios, Jung Pil Kim e Seok Kyu Chun com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 32: Dois) Os administradores são investidos dos poderes necessários para o efeito de assegurar a gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
- Texto do artigo, página 32: (Legislação aplicável)
- Texto do artigo, página 32: Todas as questões não especialmente contempladas pelos presentes estatutos serão reguladas pelo Código Comercial e pela legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 32: Maputo, 19 de Agosto de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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