Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Sussundenga

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Um grupo dez (10) cidadãos moçambicanos residentes no Distrito de Sussundenga, requereu o reconhecimento da Associação dos Transportadores de Passageiros do Distrito de Sussundenga (ATPDS), como pessoa jurídica juntando o estatuto da sua constituição.

Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos, verifica-se que trata de uma associação que prossegue fins não ilícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto da constituição e o estatuto da mesma cumprem com o espaço e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e no disposto do n.° 1 do artigo 5 da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, vai ser reconhecida como pessoa jurídica a Associação dos Transportadores de Passageiros do Distrito de Sussnndenga (ATPDS).

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Sussundenga, 13 de Agosto de 2024. O Administrador do Distrito, Tomás José Razão Miromo.

Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Sussundenga
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Um grupo dez (10) cidadãos moçambicanos residentes no Distrito de Sussundenga, requereu o reconhecimento da Associação dos Transportadores de Passageiros do Distrito de Sussundenga (ATPDS), como pessoa jurídica juntando o estatuto da sua constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos, verifica-se que trata de uma associação que prossegue fins não ilícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto da constituição e o estatuto da mesma cumprem com o espaço e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos e no disposto do n.° 1 do artigo 5 da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, vai ser reconhecida como pessoa jurídica a Associação dos Transportadores de Passageiros do Distrito de Sussnndenga (ATPDS).
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Sussundenga, 13 de Agosto de 2024. O Administrador do Distrito, Tomás José Razão Miromo.
Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.