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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 39: Oil Solutions, Limitada
- Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezoito de Junho de dois mil e dezoito, exarada a folhas um a dois, do contrato, e registado na Conservatória de Entidades Legais da Matola sob o NUEL 101021556, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 39: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade adopta a denominação de Oil Solutions, Lda., e tem a sua sede no Bairro Central, Avenida Guerra Popular, n.° 1578, Cidade de Maputo, podendo por decisão do sócio abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 39: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, com início a data da celebração do contrato.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 39: (Objecto)
- Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem objecto:
- Texto do artigo, página 39: a)Comércio de óleos e lubrificantes, suas peças e acesórios com importação e exportação.
- Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 39: (Capital social)
- Número ou marcador, página 39: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é no valor de 20.000,00 MT, correspondente a duas quotas equivalente a 100% do capital social, assim distribuídos:
- Número ou marcador, página 39: a) Uma quota de 16.000,00 MT correspondente a 70%, pertencente ao sócio Arsalan Siddiqui;
- Número ou marcador, página 39: b) Uma quota de 4.000,00 MT correspondente a 30%, pertencente ao sócio Muhammad Ahsan.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 39: (Administração e gerência)
- Texto do artigo, página 39: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Arsalan Siddiqui, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 39: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 39: Em caso de morte, interdição ou inabilitação da sócia da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 39: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 39: Os casos omissos, serão regulados pela lei e legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 39: Está conforme. Matola, 18 de Agosto de 2018. — O Técnico,
- Texto do artigo, página 39: Ilegível.
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