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Texto do artigo · p. 22 Petromoz Comércio e Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Julho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101176517, uma entidade denominada Petromoz Comércio e Serviços, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 22 Primeiro. Shaine Khalid Hussein Sidat, solteiro, de nacionalidade moçambicana, e residente na Avenida de Angola, n.º 9, résdo-chão, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105524216C, emitido aos 3 de Setembro de 2015;
Texto do artigo · p. 22 Segundo. Mahomed Amin Khalid Sidat, solteiro, de nacionalidade moçambicana, e residente no bairro da Coop, Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110302917080B, emitido aos 4 de Abril de 2013.
Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 Denominação
Texto do artigo · p. 22 É constituída, nos termos da lei, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação de Petromoz Comércio e Serviços, Limitada.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 Sede
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida de Angola, n.º 9, rés-do-chão, Mafalala, Maputo.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade fica autorizada a deslocar a sede social para outro local, bem como criar ou extinguir sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação, em território nacional.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 Duração
Texto do artigo · p. 22 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu começo conta-se para todos os efeitos a partir da data da aprovação do presente pacto social.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 Objecto
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objecto social a actividade de:
Texto do artigo · p. 22 a)Fornecimento e manunteção de bombas de combustíveis e acessórios;
Número ou marcador · p. 22 b) Fornecimento de soluções de armazenamento e distribuição de combustíveis em infraestruturas comerciais e de retalho;
Número ou marcador · p. 22 c) Intalação e manunteção de sistemas de fornecimento de combustíveis em infraestruras comerciais e bombas de abastecimento de combustíveis;
Número ou marcador · p. 22 d) Manuntenção de infrastruturas eléctricas e hidráulicas em bombas de abastecimento de combustíveis.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá adquirir ou alienar participações em quaisquer sociedades, ainda que reguladas por leis especiais, bem como associar se a quaisquer pessoas singulares ou colectivas
Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 O capital social é de setenta mil meticais, que está realizado em dinheiro e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas: 56.000,00MT, equivalente a 80% do capital social, pertencente ao sócio Mahomed Amin Khalid Sidat; e 14.000,00MT, equivalente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Shaine Khalid Hussein Sidat.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 Quando haja aumento de capital, os sócios terão preferência na subscrição do aumento na proporção do valor da quota que possuírem.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO
Número ou marcador · p. 22 Um) A divisão e cessão de quotas entre sócios é livre. Porém a favor de estranhos.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A amortização será efectuada pelo valor que resultar do último balanço aprovado, se outro não resultar imperativamente da lei.
Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO III Da gerência e representação
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO
Número ou marcador · p. 23 Um) A gerência da sociedade e a sua representação, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, ficam a cargo do administrador, o senhor Shaine Khalid Hussein Sidat com ou sem remuneração, conforme aí deliberado.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade obriga-se com a assinatura do administrador e outra alternativa esta última a indicar pelo primeiro.
Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO IV Da divisão, cessão e amortização de quotas
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO
Número ou marcador · p. 23 Um) A divisão e cessão de quotas entre sócios é livre. Porém à favor de estranhos.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A amortização será efectuada pelo valor que resultar do último balanço aprovado, se outro não resultar imperativamente da lei.
Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO V Dos lucros e deliberações sociais
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 23 Os lucros, depois de retiradas as importâncias necessárias para o fundo de reserva legal, terão o destino que a assembleia geral determinar.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO As deliberações sociais serão tomadas em
Texto do artigo · p. 23 assembleia geral, convocada nos termos legais.
Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO VI Das normas dispositivas
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 As normas legais dispositivas poderão ser derrogadas por deliberação dos sócios, salvo nos casos em que contrariem o disposto no contrato de sociedade.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 22 de Agosto de 2019. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: Petromoz Comércio e Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Julho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101176517, uma entidade denominada Petromoz Comércio e Serviços, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 22: Primeiro. Shaine Khalid Hussein Sidat, solteiro, de nacionalidade moçambicana, e residente na Avenida de Angola, n.º 9, résdo-chão, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105524216C, emitido aos 3 de Setembro de 2015;
  4. Texto do artigo, página 22: Segundo. Mahomed Amin Khalid Sidat, solteiro, de nacionalidade moçambicana, e residente no bairro da Coop, Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110302917080B, emitido aos 4 de Abril de 2013.
  5. Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
  6. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 22: Denominação
  8. Texto do artigo, página 22: É constituída, nos termos da lei, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação de Petromoz Comércio e Serviços, Limitada.
  9. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 22: Sede
  11. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida de Angola, n.º 9, rés-do-chão, Mafalala, Maputo.
  12. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade fica autorizada a deslocar a sede social para outro local, bem como criar ou extinguir sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação, em território nacional.
  13. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 22: Duração
  15. Texto do artigo, página 22: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu começo conta-se para todos os efeitos a partir da data da aprovação do presente pacto social.
  16. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 22: Objecto
  18. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto social a actividade de:
  19. Texto do artigo, página 22: a)Fornecimento e manunteção de bombas de combustíveis e acessórios;
  20. Número ou marcador, página 22: b) Fornecimento de soluções de armazenamento e distribuição de combustíveis em infraestruturas comerciais e de retalho;
  21. Número ou marcador, página 22: c) Intalação e manunteção de sistemas de fornecimento de combustíveis em infraestruras comerciais e bombas de abastecimento de combustíveis;
  22. Número ou marcador, página 22: d) Manuntenção de infrastruturas eléctricas e hidráulicas em bombas de abastecimento de combustíveis.
  23. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá adquirir ou alienar participações em quaisquer sociedades, ainda que reguladas por leis especiais, bem como associar se a quaisquer pessoas singulares ou colectivas
  24. Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO II Do capital social
  25. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 22: O capital social é de setenta mil meticais, que está realizado em dinheiro e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas: 56.000,00MT, equivalente a 80% do capital social, pertencente ao sócio Mahomed Amin Khalid Sidat; e 14.000,00MT, equivalente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Shaine Khalid Hussein Sidat.
  27. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 22: Quando haja aumento de capital, os sócios terão preferência na subscrição do aumento na proporção do valor da quota que possuírem.
  29. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
  30. Número ou marcador, página 22: Um) A divisão e cessão de quotas entre sócios é livre. Porém a favor de estranhos.
  31. Número ou marcador, página 23: Dois) A amortização será efectuada pelo valor que resultar do último balanço aprovado, se outro não resultar imperativamente da lei.
  32. Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO III Da gerência e representação
  33. Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
  34. Número ou marcador, página 23: Um) A gerência da sociedade e a sua representação, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, ficam a cargo do administrador, o senhor Shaine Khalid Hussein Sidat com ou sem remuneração, conforme aí deliberado.
  35. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade obriga-se com a assinatura do administrador e outra alternativa esta última a indicar pelo primeiro.
  36. Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO IV Da divisão, cessão e amortização de quotas
  37. Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
  38. Número ou marcador, página 23: Um) A divisão e cessão de quotas entre sócios é livre. Porém à favor de estranhos.
  39. Número ou marcador, página 23: Dois) A amortização será efectuada pelo valor que resultar do último balanço aprovado, se outro não resultar imperativamente da lei.
  40. Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO V Dos lucros e deliberações sociais
  41. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
  42. Texto do artigo, página 23: Os lucros, depois de retiradas as importâncias necessárias para o fundo de reserva legal, terão o destino que a assembleia geral determinar.
  43. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO As deliberações sociais serão tomadas em
  44. Texto do artigo, página 23: assembleia geral, convocada nos termos legais.
  45. Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO VI Das normas dispositivas
  46. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  47. Texto do artigo, página 23: As normas legais dispositivas poderão ser derrogadas por deliberação dos sócios, salvo nos casos em que contrariem o disposto no contrato de sociedade.
  48. Texto do artigo, página 23: Maputo, 22 de Agosto de 2019. O Técnico, Ilegível.
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