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Texto do artigo · p. 31 NB Construções, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Março de dois mil e dezasseis_ foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100709481 Entidade Legal supra constituída entre:
Texto do artigo · p. 31 Primeiro. Nelio Alex da Glória Enoque, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100122843B emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a oito de Agosto de dois mil e quinze, residente no bairro da Expansão, cidade da Maxixe;
Texto do artigo · p. 31 Segundo. Claúdio Lourenço Banze, solteiro, maior, natural de Manjacaze, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101064774J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a três de Maio de dois mil e onze, residente no bairro Singathela quarteirão 14, casa n.º 96A, distrito Municipal da Machava sede cidade da Matola;
Texto do artigo · p. 31 Terceiro. Neldino Lourenço Banze, solteiro maior, natural de Manjacaze, de nacionalidade moçambicana, portador do Talão Bilhete de Identidade n.º 04227999, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a dez de Dezembro de dois mil e quinze, residente no bairro Machava quarteirão 14, casa n.º 96A, distrito Municipal da Machava sede cidade da Matola, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 Denominação
Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação NI3 Construções, Limitada,e é urna sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 Sede e duração
Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem sua sede no bairro de Chambone 5, na cidade da Maxixe, província de Inhambane e durará por tempo indeterminado entrando o seu início a partir da data da celebração do contrato.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 Objecto
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividades de empreiteiro de obras, consultor de construção civil, reabilitações e abertura de furos de água.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal, agindo em nome próprio ou em representação de terceiros, nacionais ou estrangeiros, e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 Capital
Número ou marcador · p. 31 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro e já depositado, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondentes a soma de três quotas que cada sócio realiza individualmente:
Número ou marcador · p. 31 a) Uma quota com o valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), representativa de quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Nélio Alex da Glória Enoque;
Número ou marcador · p. 31 b) Uma quota com o valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), representativa de quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Cláudio Lourenço Banze;
Número ou marcador · p. 31 c) Uma quota com o valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), representativa de vinte por cento do capital social pertencente ao sócio Neldino Lourenço Banze.
Número ou marcador · p. 31 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 Forma de obrigar
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador · p. 31 a) Com a intervenção conjunta de três administradores;
Número ou marcador · p. 31 b) Com a intervenção de um administrador-delegado, no âmbito das competências que lhe foram delegadas e se a delegação de poderes atribuir o poder de representação da sociedade;
Número ou marcador · p. 31 c) Com a intervenção de procurador, no âmbito dos poderes conferidos pela respectiva procuração.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Para os actos de mero expediente é suficiente a intervenção de um administrador.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 Aplicação dos resultados
Número ou marcador · p. 31 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Cumprido o disposto no número anterior a parte restante dos lucros será distribuída entre os sócios de acordo com a decisão da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 32 Dissolução
Texto do artigo · p. 32 A sociedade dissolve-se nos casos e sujeito aos termos e condições da lei ou da decisão da assembleia geral, a menos que seja decidido de alguma outra forma pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 32 Disposições finais
Número ou marcador · p. 32 Um) Em caso de morte ou interdição de um sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 32 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 32 Está conforme. Inhambane, três de Março de dois mil
Texto do artigo · p. 32 e dezasseis. — A Conservadora, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 31: NB Construções, Limitada
  2. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Março de dois mil e dezasseis_ foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100709481 Entidade Legal supra constituída entre:
  3. Texto do artigo, página 31: Primeiro. Nelio Alex da Glória Enoque, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100122843B emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a oito de Agosto de dois mil e quinze, residente no bairro da Expansão, cidade da Maxixe;
  4. Texto do artigo, página 31: Segundo. Claúdio Lourenço Banze, solteiro, maior, natural de Manjacaze, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101064774J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a três de Maio de dois mil e onze, residente no bairro Singathela quarteirão 14, casa n.º 96A, distrito Municipal da Machava sede cidade da Matola;
  5. Texto do artigo, página 31: Terceiro. Neldino Lourenço Banze, solteiro maior, natural de Manjacaze, de nacionalidade moçambicana, portador do Talão Bilhete de Identidade n.º 04227999, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a dez de Dezembro de dois mil e quinze, residente no bairro Machava quarteirão 14, casa n.º 96A, distrito Municipal da Machava sede cidade da Matola, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  6. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 31: Denominação
  8. Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação NI3 Construções, Limitada,e é urna sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  9. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 31: Sede e duração
  11. Texto do artigo, página 31: A sociedade tem sua sede no bairro de Chambone 5, na cidade da Maxixe, província de Inhambane e durará por tempo indeterminado entrando o seu início a partir da data da celebração do contrato.
  12. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 31: Objecto
  14. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividades de empreiteiro de obras, consultor de construção civil, reabilitações e abertura de furos de água.
  15. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal, agindo em nome próprio ou em representação de terceiros, nacionais ou estrangeiros, e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
  16. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 31: Capital
  18. Número ou marcador, página 31: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro e já depositado, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondentes a soma de três quotas que cada sócio realiza individualmente:
  19. Número ou marcador, página 31: a) Uma quota com o valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), representativa de quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Nélio Alex da Glória Enoque;
  20. Número ou marcador, página 31: b) Uma quota com o valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), representativa de quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Cláudio Lourenço Banze;
  21. Número ou marcador, página 31: c) Uma quota com o valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), representativa de vinte por cento do capital social pertencente ao sócio Neldino Lourenço Banze.
  22. Número ou marcador, página 31: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
  23. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 31: Forma de obrigar
  25. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade obriga-se:
  26. Número ou marcador, página 31: a) Com a intervenção conjunta de três administradores;
  27. Número ou marcador, página 31: b) Com a intervenção de um administrador-delegado, no âmbito das competências que lhe foram delegadas e se a delegação de poderes atribuir o poder de representação da sociedade;
  28. Número ou marcador, página 31: c) Com a intervenção de procurador, no âmbito dos poderes conferidos pela respectiva procuração.
  29. Número ou marcador, página 31: Dois) Para os actos de mero expediente é suficiente a intervenção de um administrador.
  30. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  31. Texto do artigo, página 31: Aplicação dos resultados
  32. Número ou marcador, página 31: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
  33. Número ou marcador, página 31: Dois) Cumprido o disposto no número anterior a parte restante dos lucros será distribuída entre os sócios de acordo com a decisão da assembleia geral.
  34. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 32: Dissolução
  36. Texto do artigo, página 32: A sociedade dissolve-se nos casos e sujeito aos termos e condições da lei ou da decisão da assembleia geral, a menos que seja decidido de alguma outra forma pela assembleia geral.
  37. Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 32: Disposições finais
  39. Número ou marcador, página 32: Um) Em caso de morte ou interdição de um sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  40. Número ou marcador, página 32: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  41. Texto do artigo, página 32: Está conforme. Inhambane, três de Março de dois mil
  42. Texto do artigo, página 32: e dezasseis. — A Conservadora, Ilegível.
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