Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrit de Massinga, 16 de Agosto de 2018. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.

Texto do artigo · p. 2 DESPACHO

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos carecendo de formar associação com designação ESTRELA, requereu à administração do distrito de Massinga, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido o respectivos estatuto de constituição.

Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um período indeterminado, são os seguintes: Davide Jossias, Graça Meneses, Cacilda Manuel Manhice, Isabel Marassual Zanguze, Ana Abraão Gulele, Júlio Herculano Masitulele, Joana Alfredo Nhamire, Luísa Luís Vilanculos, Palmira Francisco Massingue e Crismanita Horácio Cumbe..

Texto do artigo · p. 2 No uso das competência que são conferidas, pelo artigo 5 do DecretoLei número 8/1991, reconheço a referida Organização.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e no disposto ao artigo 5, n.º 1, Decreto-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida a Associação ESTRELA.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Massinga, 9 de Junho de 2020. O Administrador do Distrito, José Jeremias.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: Governo do Distrit de Massinga, 16 de Agosto de 2018. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo, página 2: DESPACHO
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos carecendo de formar associação com designação ESTRELA, requereu à administração do distrito de Massinga, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido o respectivos estatuto de constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um período indeterminado, são os seguintes: Davide Jossias, Graça Meneses, Cacilda Manuel Manhice, Isabel Marassual Zanguze, Ana Abraão Gulele, Júlio Herculano Masitulele, Joana Alfredo Nhamire, Luísa Luís Vilanculos, Palmira Francisco Massingue e Crismanita Horácio Cumbe..
Texto do artigo, página 2: No uso das competência que são conferidas, pelo artigo 5 do DecretoLei número 8/1991, reconheço a referida Organização.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos e no disposto ao artigo 5, n.º 1, Decreto-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida a Associação ESTRELA.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Massinga, 9 de Junho de 2020. O Administrador do Distrito, José Jeremias.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.