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Texto do artigo · p. 23 Centro Infantil Mentes Brilhantes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105003915, uma entidade denominada Centro Infantil Mentes Brilhantes – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 23 Edna Regina Carlos Cossa, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro do Aeroporto A, quarteirão 24, casa n.º 27, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100479771S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 16 de Setembro de 2020, e titular do NUIT 142171988.
Texto do artigo · p. 23 Celebra nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do Código supra citado.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação social de Centro Infantil Mentes Brilhantes – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Matola (Marracuene), bairro de Mali, casa n.º 301, quarteirão 1F, podendo transferir a sua sede para qualquer outro ponto do território nacional ou para o estrangeiro.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Duração)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Objecto)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades: Educar e cuidar de crianças.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá adquirir participação em sociedades com objecto diferente do seu, incluindo as reguladas por leis especiais ou agrupamentos complementares de empresas.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% do capital, pertencente a única sócia Edna Regina Carlos Cossa.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Administração)
Texto do artigo · p. 23 A administração e actos de assinatura de expedientes serão exercidos pela única sócia que fica já nomeada como administradora Edna Regina Carlos Cossa ou um representante legal.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade poderá ser dissolvida nos termos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 23 Em caso de morte, interdição ou inabilitação, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear um que a todos represente, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 23 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 23 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 21 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 23: Centro Infantil Mentes Brilhantes – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105003915, uma entidade denominada Centro Infantil Mentes Brilhantes – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 23: Edna Regina Carlos Cossa, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro do Aeroporto A, quarteirão 24, casa n.º 27, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100479771S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 16 de Setembro de 2020, e titular do NUIT 142171988.
  4. Texto do artigo, página 23: Celebra nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do Código supra citado.
  5. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
  7. Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação social de Centro Infantil Mentes Brilhantes – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Matola (Marracuene), bairro de Mali, casa n.º 301, quarteirão 1F, podendo transferir a sua sede para qualquer outro ponto do território nacional ou para o estrangeiro.
  8. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 23: (Duração)
  10. Texto do artigo, página 23: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
  11. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 23: (Objecto)
  13. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades: Educar e cuidar de crianças.
  14. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá adquirir participação em sociedades com objecto diferente do seu, incluindo as reguladas por leis especiais ou agrupamentos complementares de empresas.
  15. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  17. Texto do artigo, página 23: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% do capital, pertencente a única sócia Edna Regina Carlos Cossa.
  18. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  19. Texto do artigo, página 23: (Administração)
  20. Texto do artigo, página 23: A administração e actos de assinatura de expedientes serão exercidos pela única sócia que fica já nomeada como administradora Edna Regina Carlos Cossa ou um representante legal.
  21. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  22. Texto do artigo, página 23: (Dissolução)
  23. Texto do artigo, página 23: A sociedade poderá ser dissolvida nos termos previstos na lei.
  24. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  25. Texto do artigo, página 23: (Herdeiros)
  26. Texto do artigo, página 23: Em caso de morte, interdição ou inabilitação, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear um que a todos represente, enquanto a quota se mantiver indivisa.
  27. Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
  28. Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
  29. Texto do artigo, página 23: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente na República de Moçambique.
  30. Texto do artigo, página 23: Maputo, 21 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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