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Texto do artigo · p. 43 Tiger Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 43 Certifico, para os devidos efeitos de publicação, que por escritura de um de Fevereiro de dois mil e dezanove, lavrada das folhas 49 a 53 do livro de notas para escrituras diversas numero um, desta Conservatória do Registo e Notariado de Gondola, a cargo da Orlando João Zeruto, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgante:
Texto do artigo · p. 43 Arman Salimbhai Bhagat, solteio, natural ahmedabad-Índia, de nacionalidade indiana, portador de DIRE n.° N00111009A, emitido pelo Serviços Provincias de Migração de Manica, a vinte e quatro de Maio de dois mil e dezoito, acidetalmente na localidade número dois, cidade de Chimio.
Texto do artigo · p. 43 Verfiquei a idetidade do outorgante pela exibição dodocumento da idetificação acima referidas.
Texto do artigo · p. 43 E por ele foi dito: Que pela presente acto constituem uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regula nos termos e nas condicões seguntes:
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO
Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade adopta a denominação de Tiger Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada e vai tera sua sede na Avenida de Trabalho, bairro Eduardo Mondlane, distrito de Chimoio.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade podera ainda abrir ou encerrar delegacões, filiais, agências ou
Texto do artigo · p. 43 qualquer outra formas de representação em qualquer parte prte do teritório nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 (Duração)
Texto do artigo · p. 43 Aduração da sociedade é por tempo interminado, contando-se seu começo a partir da data de constituição.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Objectivo)
Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem por objecto: Comércio a grosso e a retalho de produtos alimentares.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer outras actividades de natureza comercial ou indistrial por lei permitida ou associar-se a outrs empresas, contanto que obtenha as necessarias autorizações, conforme for decidido pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 (capital social)
Texto do artigo · p. 43 O capital social, subscrito integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes a uma quotas, equivalente a 100% (cem por cento do capital pertencente ao sócio: Arman Salimbhai Bhagat, respectivamente.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 43 (Aumento e redução de capital social)
Texto do artigo · p. 43 O capital social pode ser aumentado ou reduzudo mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 43 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 43 Um) Adivisão e cessão total e parcial de quotas a estranhos a sociedade, assim como a sua oneraçã em garantia de quaisquer obrigações do sócio, depende da autorização prévia da sociedade por deliberação da assembelia geral.
Número ou marcador · p. 43 Dois) O sócio que pretende alienar a sua quota comunicará a sociedade com uma antecedência de trinta dias unteis, por carta registada ou protocolada, declarando o nome do potecial adquirente, e demais condições de cessão, ficando reserdo o direito de preferencia primeiro á sociedade depois ao sócio.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 43 (Amortização)
Número ou marcador · p. 43 Um) A amortização da quata é feita mediante deliberação da assembleia geral, permitida nos seguintes termo:
Número ou marcador · p. 43 a) Por acordo do respectivo proprietário;
Número ou marcador · p. 44 b) Quando qualquer quota dela haja sido penhorada, arrestada, arrolada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativa ou inclida em massa falida ou dissolvida que possa obrigar a sua transferencia para o terceiros, ou tenha sido dada em garantia de obrigações que o seu titulo assumiu sem prévia autorização;
Número ou marcador · p. 44 c) Em caso de dissolucção da sociedade.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade só pode amortizar quotas quando há data da deliberação, a sua situação liquida, depois de satisfazer a contrapartida da amortização, não fica inferior a soma do capital e da reserva legal a não ser que simultaneamente se delibere a redução do capital.
Número ou marcador · p. 44 Três) O preço e outras condicões serão a cordados entre a sociedade e o titular da quota a amortizar e na falta de a cordo, será determinado um balanço especial elaborado para o feito por entidade designada de acordo entre a sociedade e o titular da quota a amortizar.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 44 (Prestacões suplementares)
Texto do artigo · p. 44 Não haverá prestacões suplementares de capital. O sócio poderá fazer os suplementos á sociedade, nas condições fixados por ele ou pelo conselho de gerência a nomear.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 44 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 44 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em em juízo ou fora dele fica a cargo do sócio Arman Salimbhai Bhagat, que desde já fica nomeado, sóciogerente, com despensa de caução com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 44 Dois) O sócio pode constitui um ou mais procuradores, nos termos e para efeitos da lei, os mandatos podem ser gerais ou especiais e os poderão revogá-lo a todo o tempo.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 44 (Direcção-geral)
Texto do artigo · p. 44 A gestão corrente da sociedade poderá ser confiada a um directo-geral, eventualmente assistido por um director adjunto, sendo ambos empregados da sociedade.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade fica obrigado pela assinatura do sócio único.
Número ou marcador · p. 44 Dois) Os actos de mera expediente poderão ser assinado pelo sócio gerente.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 44 (Balanço represntacões de contas)
Número ou marcador · p. 44 Um) O ano social conscide com ano civil, iniciando a um de Janeiro e terminando trinta e um de Dezembro.
Número ou marcador · p. 44 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de de cada ano devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elabolar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Resultados e suas aplicação)
Número ou marcador · p. 44 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encotrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A parte restante os lucros serão aplicados nos termos que forem decididos pelos sócios.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 44 (Disolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade somente se dissolvido nos termos fixado pela lei.
Número ou marcador · p. 44 Dois) declarada a dissolução da sociedade, pode se á a sua liquidação gozando os liquidários, nomeado por sócio, dos mais amplo para o efeito.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 44 (casos de omissios)
Texto do artigo · p. 44 Os casos de omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 44 Instrui o presente acto ficando arquivado na pasta correspondente a este livro, cópia de reserva de nome (certidão negativa) e copia do DIRE do autorgante.
Texto do artigo · p. 44 Assim o disse e o outorgrou. Está conforme. Conservatória do Registo e Notariado de
Texto do artigo · p. 44 Gondola, 26 de Julho de 2023. — A Conservadora e Notária A, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 43: Tiger Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 43: Certifico, para os devidos efeitos de publicação, que por escritura de um de Fevereiro de dois mil e dezanove, lavrada das folhas 49 a 53 do livro de notas para escrituras diversas numero um, desta Conservatória do Registo e Notariado de Gondola, a cargo da Orlando João Zeruto, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgante:
  3. Texto do artigo, página 43: Arman Salimbhai Bhagat, solteio, natural ahmedabad-Índia, de nacionalidade indiana, portador de DIRE n.° N00111009A, emitido pelo Serviços Provincias de Migração de Manica, a vinte e quatro de Maio de dois mil e dezoito, acidetalmente na localidade número dois, cidade de Chimio.
  4. Texto do artigo, página 43: Verfiquei a idetidade do outorgante pela exibição dodocumento da idetificação acima referidas.
  5. Texto do artigo, página 43: E por ele foi dito: Que pela presente acto constituem uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regula nos termos e nas condicões seguntes:
  6. Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade adopta a denominação de Tiger Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada e vai tera sua sede na Avenida de Trabalho, bairro Eduardo Mondlane, distrito de Chimoio.
  8. Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade podera ainda abrir ou encerrar delegacões, filiais, agências ou
  9. Texto do artigo, página 43: qualquer outra formas de representação em qualquer parte prte do teritório nacional ou estrangeiro.
  10. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 43: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 43: Aduração da sociedade é por tempo interminado, contando-se seu começo a partir da data de constituição.
  13. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 43: (Objectivo)
  15. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objecto: Comércio a grosso e a retalho de produtos alimentares.
  16. Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer outras actividades de natureza comercial ou indistrial por lei permitida ou associar-se a outrs empresas, contanto que obtenha as necessarias autorizações, conforme for decidido pela assembleia geral.
  17. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 43: (capital social)
  19. Texto do artigo, página 43: O capital social, subscrito integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes a uma quotas, equivalente a 100% (cem por cento do capital pertencente ao sócio: Arman Salimbhai Bhagat, respectivamente.
  20. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 43: (Aumento e redução de capital social)
  22. Texto do artigo, página 43: O capital social pode ser aumentado ou reduzudo mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  23. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
  24. Texto do artigo, página 43: (Cessão de quotas)
  25. Número ou marcador, página 43: Um) Adivisão e cessão total e parcial de quotas a estranhos a sociedade, assim como a sua oneraçã em garantia de quaisquer obrigações do sócio, depende da autorização prévia da sociedade por deliberação da assembelia geral.
  26. Número ou marcador, página 43: Dois) O sócio que pretende alienar a sua quota comunicará a sociedade com uma antecedência de trinta dias unteis, por carta registada ou protocolada, declarando o nome do potecial adquirente, e demais condições de cessão, ficando reserdo o direito de preferencia primeiro á sociedade depois ao sócio.
  27. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
  28. Texto do artigo, página 43: (Amortização)
  29. Número ou marcador, página 43: Um) A amortização da quata é feita mediante deliberação da assembleia geral, permitida nos seguintes termo:
  30. Número ou marcador, página 43: a) Por acordo do respectivo proprietário;
  31. Número ou marcador, página 44: b) Quando qualquer quota dela haja sido penhorada, arrestada, arrolada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativa ou inclida em massa falida ou dissolvida que possa obrigar a sua transferencia para o terceiros, ou tenha sido dada em garantia de obrigações que o seu titulo assumiu sem prévia autorização;
  32. Número ou marcador, página 44: c) Em caso de dissolucção da sociedade.
  33. Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade só pode amortizar quotas quando há data da deliberação, a sua situação liquida, depois de satisfazer a contrapartida da amortização, não fica inferior a soma do capital e da reserva legal a não ser que simultaneamente se delibere a redução do capital.
  34. Número ou marcador, página 44: Três) O preço e outras condicões serão a cordados entre a sociedade e o titular da quota a amortizar e na falta de a cordo, será determinado um balanço especial elaborado para o feito por entidade designada de acordo entre a sociedade e o titular da quota a amortizar.
  35. Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 44: (Prestacões suplementares)
  37. Texto do artigo, página 44: Não haverá prestacões suplementares de capital. O sócio poderá fazer os suplementos á sociedade, nas condições fixados por ele ou pelo conselho de gerência a nomear.
  38. Número ou marcador, página 44: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 44: (Administração e gerência)
  40. Número ou marcador, página 44: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em em juízo ou fora dele fica a cargo do sócio Arman Salimbhai Bhagat, que desde já fica nomeado, sóciogerente, com despensa de caução com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
  41. Número ou marcador, página 44: Dois) O sócio pode constitui um ou mais procuradores, nos termos e para efeitos da lei, os mandatos podem ser gerais ou especiais e os poderão revogá-lo a todo o tempo.
  42. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO
  43. Texto do artigo, página 44: (Direcção-geral)
  44. Texto do artigo, página 44: A gestão corrente da sociedade poderá ser confiada a um directo-geral, eventualmente assistido por um director adjunto, sendo ambos empregados da sociedade.
  45. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  46. Texto do artigo, página 44: (Formas de obrigar a sociedade)
  47. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade fica obrigado pela assinatura do sócio único.
  48. Número ou marcador, página 44: Dois) Os actos de mera expediente poderão ser assinado pelo sócio gerente.
  49. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  50. Texto do artigo, página 44: (Balanço represntacões de contas)
  51. Número ou marcador, página 44: Um) O ano social conscide com ano civil, iniciando a um de Janeiro e terminando trinta e um de Dezembro.
  52. Número ou marcador, página 44: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de de cada ano devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elabolar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  53. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  54. Texto do artigo, página 44: (Resultados e suas aplicação)
  55. Número ou marcador, página 44: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encotrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
  56. Número ou marcador, página 44: Dois) A parte restante os lucros serão aplicados nos termos que forem decididos pelos sócios.
  57. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  58. Texto do artigo, página 44: (Disolução e liquidação da sociedade)
  59. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade somente se dissolvido nos termos fixado pela lei.
  60. Número ou marcador, página 44: Dois) declarada a dissolução da sociedade, pode se á a sua liquidação gozando os liquidários, nomeado por sócio, dos mais amplo para o efeito.
  61. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  62. Texto do artigo, página 44: (casos de omissios)
  63. Texto do artigo, página 44: Os casos de omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis na República de Moçambique.
  64. Texto do artigo, página 44: Instrui o presente acto ficando arquivado na pasta correspondente a este livro, cópia de reserva de nome (certidão negativa) e copia do DIRE do autorgante.
  65. Texto do artigo, página 44: Assim o disse e o outorgrou. Está conforme. Conservatória do Registo e Notariado de
  66. Texto do artigo, página 44: Gondola, 26 de Julho de 2023. — A Conservadora e Notária A, Ilegível.
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