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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 13: Farm Central, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Junho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105027557, uma entidade denominada Farm Central, Limitada.
- Texto do artigo, página 13: Primeiro. Sérgio António Navarro Matos casado com a senhora Onésia Adélia Mugabe Matos, em regime de comunhão geral de bens adquiridos, natural de Massinga - Inhambane, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110300053907J, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, a 12 de Dezembro de 2019, residente no Bairro do Zimpeto, na Vila Olímpica - Bloco n.0 09, Edifício-01, Casa n.º 01, na Cidade de Maputo, Distrito Municipal KaMubukwana.
- Texto do artigo, página 13: Segundo. Siyabonga Pious Makhubu – solteiro, maior, natural da África do Sul, de nacionalidade sul-africana, residente na Cidade de Maputo, no Bairro da Malhangalene, Rua de Cabo Delgado n.º 437, rés-do-chão, portador do Passaporte n.º A09903136, emitido na África do Sul, a 6 de Julho de 2022.
- Texto do artigo, página 13: Terceiro. Martin Cedrick Nkuna – solteiro, maior, natural da África do Sul, de nacionalidade sul-africana, residente na Cidade de Maputo, no Bairro da Polana Cimento, Rua José Mateus n.º 524, rés-do-chão, portador do Passaporte n.º A02828801, emitido na África do Sul, a 30 de Agosto de 2013.
- Texto do artigo, página 13: Quarto. Njabulo Pacific Hlophe – solteiro, maior, natural da África do Sul, de nacionalidade sul-africana, residente na Cidade de Maputo, no Bairro Central, na Avenida Samora Machel n.0 637, rés-do-chão, portador do Passaporte n.º A11205440, emitido na África do Sul, a 26 de Abril de 2024. Que, pelo presente Contrato, constitui uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que reger-se- á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação de Farm Central, Limitada, e têm a sua sede na Cidade de Maputo, na Avenida Ho Chi Min n.0 263, Bairro Central - C, 10 andar, Distrito Municipal KaMpfumo, na República de Moçambique, podendo mediante simples deliberação da administração, transferi-la, abrir, manter, ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação onde e quando a administração assim o decidir. A sociedade tem o seu início na data da celebração do contrato de sociedade e a sua duração será por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade têm por objecto principal o exercício de: agricultura, pesca e agro – pecuária, criação, abate e comercialização de diversos tipos de animais. A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Capital social)
- Texto do artigo, página 13: O capital social, inteiramente subscrito e realizado, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), representado por quatro quotas integralmente subscritas pelos sócios nas seguintes proporções:
- Número ou marcador, página 13: a) uma quota no valor de 20.000,00MT correspondente a 20%, pertencente ao sócio - SÉRGIO António Navarro Matos;
- Número ou marcador, página 13: b) uma quota no valor de 140.000,00MT correspondente a 40%, pertencente ao sócio - Siyabonga Pious Makhubu;
- Número ou marcador, página 13: c) uma quota no valor de 20.000,00MT correspondente a 20%, pertencente ao sócio - Martin Cedrick Nkuna;
- Número ou marcador, página 13: d) uma quota no valor de 20.000,00MT correspondente a 20%, pertencente ao sócio - Njabulo Pacific Hlophe.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: (Aumento do capital social)
- Texto do artigo, página 13: A assembleia geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: (Administração e gerência)
- Texto do artigo, página 13: A administração da sociedade será exercida pelo sócio - Siyabonga Pious Makhubu - que assume as funções de sócio administrador, e com a remuneração que vier a ser fixada.
- Texto do artigo, página 13: Compete ao administrador, a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna com na internacional, dispondo de mais amplos poderes consentidos para a prossecução e a realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais. Para obrigar a sociedade em actos e contractos, basta a assinatura do sócio-gerente.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: (Liquidação)
- Texto do artigo, página 13: Em caso de dissolução da sociedade, todos os sócios serão liquidatários procedendo-se á partilha e divisão dos bens sociais de acordo com o que for deliberado em assembleia geral. Em todo casos omisso, a sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique e dos regulamentos internos que a assembleia geral vier a aprovar.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 14 de Junho de 2024. O Conservador, Ilegível.
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