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Texto do artigo · p. 37 Uhuaji Holdings, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Junho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105027580, uma entidade denominada Uhuaji Holdings, Limitada.
Texto do artigo · p. 37 Primeiro. Sérgio António Navarro Matos - casado com a senhora Onésia Adélia Mugabe Matos, em regime de comunhão geral de bens adquiridos, natural de Massinga - Inhambane, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110300053907J, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, a 12 de Dezembro de 2019, residente no Bairro do Zimpeto, na Villa Olímpica - Bloco n.º 09, Edifício-01, Casa n.º 1, na Cidade de Maputo, Distrito Municipal KaMubukwana.
Texto do artigo · p. 37 Segundo. Siyabonga Pious Makhubu solteiro maior, natural da África do Sul, de nacionalidade Sul Africana, residente na Cidade de Maputo, no Bairro da Malhangalene, Rua de Cabo Delgado, n.º 437, rés-do-chão, portador do Passaporte n.º A09903136, emitido na África do Sul, a 6 de Julho de 2022.
Texto do artigo · p. 37 Terceiro. Martin Cedrick Nkuna - solteiro maior, natural da África do Sul, de nacionalidade Sul Africana, residente na Cidade de Maputo, no Bairro da Polana Cimento, Rua José Mateus n.º 524, rés-do-chão, portador do Passaporte n.º A02828801, emitido na África do Sul, aos 30 de Agosto de 2013.
Texto do artigo · p. 37 Quarto. Njabulo Pacific Hlophe - Solteiro maior, natural da África do Sul, de nacionalidade Sul Africana, residente na Cidade de Maputo, no Bairro Central, na Avenida Samora Machel n.º 637, rés-do-chão, portador do Passaporte n.º A11205440, emitido na África do Sul, a 26 de Abril de 2024. Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que reger-se- á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade adopta a denominação de Ukuaji Holdings, Lda, e têm a sua sede na Cidade de Maputo, na Avenida Ho Chi Min, n.º 263, Bairro Central - C, 10 Andar, Distrito Municipal KaMpfumo, na República de Moçambique, podendo mediante simples deliberação da administração, transferi-la, abrir,
Texto do artigo · p. 37 manter, ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação onde e quando a administração assim o decidir.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 37 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade têm por objecto principal o exercício de: Pesquisa, prospecção, exploração e comercialização de recursos minerais e energéticos, processamento e refinaria de recursos minerais. A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Capital social)
Texto do artigo · p. 37 O capital social, inteiramente subscrito e realizado é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), representado por quatro quotas integralmente subscritas pelos sócios nas seguintes proporções:
Número ou marcador · p. 37 a) uma quota no valor de 251.000,00MT correspondente a 51%, pertencente ao sócio - Sérgio António Navarro Matos;
Número ou marcador · p. 37 b) uma quota no valor de 83.000,00MT correspondente a 16,34%, pertencente ao sócio - Siyabonga Pious Makhubu;
Número ou marcador · p. 37 c) uma quota no valor de 83.000,00MT correspondente a 16,33%, pertencente ao sócio - Martin Cedrick Nkuna;
Número ou marcador · p. 37 d) uma quota no valor de 83.000,00MT correspondente a 16,33%, pertencente ao sócio - Njabulo Pacific Hlophe.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 (Aumento do capital social)
Texto do artigo · p. 37 A assembleia geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 37 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 37 Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio - Sérgio António Navarro
Texto do artigo · p. 37 Matos - que assume as funções de sócio administrador, e com a remuneração que vier a ser fixada.
Número ou marcador · p. 37 Dois) Compete ao administrador, a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna com na internacional, dispondo de mais amplos poderes consentidos para a prossecução e a realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais. Para obrigar a sociedade em actos e contractos, basta a assinatura do sócio-gerente.
Número ou marcador · p. 37 Três) Serviços de logística e despachos aduaneiros em que esta deve ser feita pela empresa PJM – X ENERGY –SU, LDA à tarifa /preço correspondente a 0,5% do valor total da venda das commodities.
Número ou marcador · p. 37 Quatro) Responsabilidade social Corporativa de 5% do lucro bruto e deve ser efectuado às Fundações e Associações de carácter Humanitárias, desportivas, religiosas e entidades governamentais implementadoras dos objectivos de desenvolvimento do milénio – ODMs.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 37 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 37 As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria absoluta dos votos e constituem norma para a sociedade, desde que não sejam anuláveis nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 37 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por acordo entre os sócios. Em caso de dissolução da sociedade, todos os sócios serão liquidatários procedendo-se á partilha e divisão dos bens sociais de acordo com o que for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 37 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 37 Em todo casos omisso, a sociedade regularse-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique e dos regulamentos internos que a assembleia geral vier a aprovar.
Texto do artigo · p. 37 Maputo, 14 de Junho de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 38 INM
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 37: Uhuaji Holdings, Limitada
  2. Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Junho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105027580, uma entidade denominada Uhuaji Holdings, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 37: Primeiro. Sérgio António Navarro Matos - casado com a senhora Onésia Adélia Mugabe Matos, em regime de comunhão geral de bens adquiridos, natural de Massinga - Inhambane, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110300053907J, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, a 12 de Dezembro de 2019, residente no Bairro do Zimpeto, na Villa Olímpica - Bloco n.º 09, Edifício-01, Casa n.º 1, na Cidade de Maputo, Distrito Municipal KaMubukwana.
  4. Texto do artigo, página 37: Segundo. Siyabonga Pious Makhubu solteiro maior, natural da África do Sul, de nacionalidade Sul Africana, residente na Cidade de Maputo, no Bairro da Malhangalene, Rua de Cabo Delgado, n.º 437, rés-do-chão, portador do Passaporte n.º A09903136, emitido na África do Sul, a 6 de Julho de 2022.
  5. Texto do artigo, página 37: Terceiro. Martin Cedrick Nkuna - solteiro maior, natural da África do Sul, de nacionalidade Sul Africana, residente na Cidade de Maputo, no Bairro da Polana Cimento, Rua José Mateus n.º 524, rés-do-chão, portador do Passaporte n.º A02828801, emitido na África do Sul, aos 30 de Agosto de 2013.
  6. Texto do artigo, página 37: Quarto. Njabulo Pacific Hlophe - Solteiro maior, natural da África do Sul, de nacionalidade Sul Africana, residente na Cidade de Maputo, no Bairro Central, na Avenida Samora Machel n.º 637, rés-do-chão, portador do Passaporte n.º A11205440, emitido na África do Sul, a 26 de Abril de 2024. Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que reger-se- á pelos seguintes artigos:
  7. Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 37: (Denominação, sede e duração)
  9. Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação de Ukuaji Holdings, Lda, e têm a sua sede na Cidade de Maputo, na Avenida Ho Chi Min, n.º 263, Bairro Central - C, 10 Andar, Distrito Municipal KaMpfumo, na República de Moçambique, podendo mediante simples deliberação da administração, transferi-la, abrir,
  10. Texto do artigo, página 37: manter, ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação onde e quando a administração assim o decidir.
  11. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 37: (Objecto social)
  13. Texto do artigo, página 37: A sociedade têm por objecto principal o exercício de: Pesquisa, prospecção, exploração e comercialização de recursos minerais e energéticos, processamento e refinaria de recursos minerais. A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
  14. Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 37: (Capital social)
  16. Texto do artigo, página 37: O capital social, inteiramente subscrito e realizado é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), representado por quatro quotas integralmente subscritas pelos sócios nas seguintes proporções:
  17. Número ou marcador, página 37: a) uma quota no valor de 251.000,00MT correspondente a 51%, pertencente ao sócio - Sérgio António Navarro Matos;
  18. Número ou marcador, página 37: b) uma quota no valor de 83.000,00MT correspondente a 16,34%, pertencente ao sócio - Siyabonga Pious Makhubu;
  19. Número ou marcador, página 37: c) uma quota no valor de 83.000,00MT correspondente a 16,33%, pertencente ao sócio - Martin Cedrick Nkuna;
  20. Número ou marcador, página 37: d) uma quota no valor de 83.000,00MT correspondente a 16,33%, pertencente ao sócio - Njabulo Pacific Hlophe.
  21. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 37: (Aumento do capital social)
  23. Texto do artigo, página 37: A assembleia geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
  24. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 37: (Administração e gerência)
  26. Número ou marcador, página 37: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio - Sérgio António Navarro
  27. Texto do artigo, página 37: Matos - que assume as funções de sócio administrador, e com a remuneração que vier a ser fixada.
  28. Número ou marcador, página 37: Dois) Compete ao administrador, a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna com na internacional, dispondo de mais amplos poderes consentidos para a prossecução e a realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais. Para obrigar a sociedade em actos e contractos, basta a assinatura do sócio-gerente.
  29. Número ou marcador, página 37: Três) Serviços de logística e despachos aduaneiros em que esta deve ser feita pela empresa PJM – X ENERGY –SU, LDA à tarifa /preço correspondente a 0,5% do valor total da venda das commodities.
  30. Número ou marcador, página 37: Quatro) Responsabilidade social Corporativa de 5% do lucro bruto e deve ser efectuado às Fundações e Associações de carácter Humanitárias, desportivas, religiosas e entidades governamentais implementadoras dos objectivos de desenvolvimento do milénio – ODMs.
  31. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 37: (Assembleia geral)
  33. Texto do artigo, página 37: As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria absoluta dos votos e constituem norma para a sociedade, desde que não sejam anuláveis nos termos da lei.
  34. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 37: (Dissolução)
  36. Texto do artigo, página 37: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por acordo entre os sócios. Em caso de dissolução da sociedade, todos os sócios serão liquidatários procedendo-se á partilha e divisão dos bens sociais de acordo com o que for deliberado em assembleia geral.
  37. Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 37: (Casos omissos)
  39. Texto do artigo, página 37: Em todo casos omisso, a sociedade regularse-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique e dos regulamentos internos que a assembleia geral vier a aprovar.
  40. Texto do artigo, página 37: Maputo, 14 de Junho de 2024. O Conservador, Ilegível.
  41. Texto do artigo, página 38: INM
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