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Texto do artigo · p. 48 DW – Constrution, Limitada
Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Setembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100909855, uma entidade, denominada DW – Constrution, Limitada.
Texto do artigo · p. 48 E celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 de Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 48 Primeiro.Buanado Consltores, Limitada, com sede na avenida Fernão Magalhães, n.º 63, 6 Andar, Bairro Central B, Distrito Municipal Kampfumo, província/cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 48 Segundo. Kreston Mine, Limitada, com sede na avenida Fernao Magalhoes, n.º 63, 6 Andar, bairro Central B, Distrito Municipal Kampfumo, província cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 48 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade adopta a denominação de, DW – Constrution, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade sociedade por quota.
Número ou marcador · p. 48 Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central B, flat 35, 3.º andar, Avenida Fernão de Magalhães, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.
Número ou marcador · p. 49 Três) Mediante simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 49 (Duração)
Texto do artigo · p. 49 A sociedade é válida por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 49 (Objecto)
Texto do artigo · p. 49 A sociedade tem por objecto a construção civil e arquitetura e hurbanismo.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 49 (Capital social)
Texto do artigo · p. 49 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, bens, direitos e outros valores é de 1.000.000,00 MT (um milhão de meticais), dividido pelos sócios Buanado Consultores, Limitada, com uma quota de 500.000,00 MT correspondente a 50% do capital, e Kreston Mine, Lda com uma quota de 500.000,00 MT correspondente a 50% de capital social.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 49 (Aumento do capital social)
Texto do artigo · p. 49 O capital social podera ser aumentado ou dimimuido quantas vezes forem necessárias, desde que a assembleia geral delibere sobre ao assunto.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 49 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 49 Um) O sócio que pretenda alienar a sua quota informará à sociedade, com o mínimo de 30 dias de antecedência, por carta registada com aviso de recepção, ou outro meio de comunicação que deixe prova escrita, dando a conhecer o projecto de venda.
Número ou marcador · p. 49 Dois) É nula qualquer alienação de quotas que não observe o preceituado no presente artigo.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 49 (Morte ou incapacidade dos sócios)
Texto do artigo · p. 49 Em caso de morte ou interdição de qualquer um dos sócios, os herdeiros legalmente constituídos do falecido ou representantes do interdito, exercerão os referidos direitos e deveres sociais, devendo mandatar um de entre eles que a todos represente na sociedade enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 49 (Administração)
Número ou marcador · p. 49 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activo e passivamente, competirá aos sócios em conjunto os quais sao nomeados administradores com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 49 Dois) A administração e representação da sociedade serão confiadas a um colégio composto pelo director executivo e mais um gerente, nomeado por consentimento dos sócios.
Número ou marcador · p. 49 Três) Exceptuam-se as deliberações que importem modificações dos estatutos e dissolução da sociedade.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 49 (Disposições transitórias)
Número ou marcador · p. 49 Um) O director-geral fica desde já, autorizado a efetuar levantamentos na conta onde se encontra depositado o capital social da sociedade ora constituída para fazer as despesas de constituição e manutenção da sociedade.
Número ou marcador · p. 49 Dois) A sociedade assume desde já, as obrigações decorrentes de negócios jurídicos celebrados em seu nome, pela gerência, bem como a aquisição para a sociedade de quaisquer direitos antes do registo definitivo do contrato social, sem prejuízo do disposto no artigo quinto do Código das Sociedades comerciais, e de harmonia com o artigo dezanove e quaisquer outros aplicáveis do citado diploma legal.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 49 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade se dissolve nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação unânime dos sócios.
Número ou marcador · p. 49 Dois) Em caso de dissolução por acordo dos sócios, todos eles serão os seus liquidatários e a partilha dos bens sociais e valores apurados proceder-se-á conforme deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 49 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 49 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial aprovado pelo Decreto-Lei número dois, dois mil e cinco de 27 de Dezembro e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 49 Maputo, 3 de Outubro de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 48: DW – Constrution, Limitada
  2. Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Setembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100909855, uma entidade, denominada DW – Constrution, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 48: E celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 de Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 48: Primeiro.Buanado Consltores, Limitada, com sede na avenida Fernão Magalhães, n.º 63, 6 Andar, Bairro Central B, Distrito Municipal Kampfumo, província/cidade de Maputo; e
  5. Texto do artigo, página 48: Segundo. Kreston Mine, Limitada, com sede na avenida Fernao Magalhoes, n.º 63, 6 Andar, bairro Central B, Distrito Municipal Kampfumo, província cidade de Maputo.
  6. Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 48: (Denominação e sede)
  8. Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade adopta a denominação de, DW – Constrution, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade sociedade por quota.
  9. Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central B, flat 35, 3.º andar, Avenida Fernão de Magalhães, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.
  10. Número ou marcador, página 49: Três) Mediante simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional ou estrangeiro.
  11. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 49: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 49: A sociedade é válida por tempo indeterminado.
  14. Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 49: (Objecto)
  16. Texto do artigo, página 49: A sociedade tem por objecto a construção civil e arquitetura e hurbanismo.
  17. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 49: (Capital social)
  19. Texto do artigo, página 49: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, bens, direitos e outros valores é de 1.000.000,00 MT (um milhão de meticais), dividido pelos sócios Buanado Consultores, Limitada, com uma quota de 500.000,00 MT correspondente a 50% do capital, e Kreston Mine, Lda com uma quota de 500.000,00 MT correspondente a 50% de capital social.
  20. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 49: (Aumento do capital social)
  22. Texto do artigo, página 49: O capital social podera ser aumentado ou dimimuido quantas vezes forem necessárias, desde que a assembleia geral delibere sobre ao assunto.
  23. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEXTO
  24. Texto do artigo, página 49: (Divisão e cessão de quotas)
  25. Número ou marcador, página 49: Um) O sócio que pretenda alienar a sua quota informará à sociedade, com o mínimo de 30 dias de antecedência, por carta registada com aviso de recepção, ou outro meio de comunicação que deixe prova escrita, dando a conhecer o projecto de venda.
  26. Número ou marcador, página 49: Dois) É nula qualquer alienação de quotas que não observe o preceituado no presente artigo.
  27. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SÉTIMO
  28. Texto do artigo, página 49: (Morte ou incapacidade dos sócios)
  29. Texto do artigo, página 49: Em caso de morte ou interdição de qualquer um dos sócios, os herdeiros legalmente constituídos do falecido ou representantes do interdito, exercerão os referidos direitos e deveres sociais, devendo mandatar um de entre eles que a todos represente na sociedade enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
  30. Número ou marcador, página 49: ARTIGO OITAVO
  31. Texto do artigo, página 49: (Administração)
  32. Número ou marcador, página 49: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activo e passivamente, competirá aos sócios em conjunto os quais sao nomeados administradores com dispensa de caução.
  33. Número ou marcador, página 49: Dois) A administração e representação da sociedade serão confiadas a um colégio composto pelo director executivo e mais um gerente, nomeado por consentimento dos sócios.
  34. Número ou marcador, página 49: Três) Exceptuam-se as deliberações que importem modificações dos estatutos e dissolução da sociedade.
  35. Número ou marcador, página 49: ARTIGO NONO
  36. Texto do artigo, página 49: (Disposições transitórias)
  37. Número ou marcador, página 49: Um) O director-geral fica desde já, autorizado a efetuar levantamentos na conta onde se encontra depositado o capital social da sociedade ora constituída para fazer as despesas de constituição e manutenção da sociedade.
  38. Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade assume desde já, as obrigações decorrentes de negócios jurídicos celebrados em seu nome, pela gerência, bem como a aquisição para a sociedade de quaisquer direitos antes do registo definitivo do contrato social, sem prejuízo do disposto no artigo quinto do Código das Sociedades comerciais, e de harmonia com o artigo dezanove e quaisquer outros aplicáveis do citado diploma legal.
  39. Número ou marcador, página 49: ARTIGO DÉCIMO
  40. Texto do artigo, página 49: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  41. Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade se dissolve nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação unânime dos sócios.
  42. Número ou marcador, página 49: Dois) Em caso de dissolução por acordo dos sócios, todos eles serão os seus liquidatários e a partilha dos bens sociais e valores apurados proceder-se-á conforme deliberação dos sócios.
  43. Número ou marcador, página 49: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  44. Texto do artigo, página 49: (Disposições finais)
  45. Texto do artigo, página 49: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial aprovado pelo Decreto-Lei número dois, dois mil e cinco de 27 de Dezembro e demais legislação aplicável.
  46. Texto do artigo, página 49: Maputo, 3 de Outubro de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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