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Texto do artigo · p. 6 Woodrose International School AGC – Sociedade Unipessoal, Limitida
Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de cinco de Outubro de dois mil e dezassete, nesta cidade da Matola e no cartório da mesma cidade, perante Arnaldo Jamal de Magalhães, conservador e notário superior do referido cartório, lavrada a folhas quarenta e quatro a cinquenta e dois, do livro de notas para escrituras diversas número cento sessenta e cinco traço A, compareceram como outorgantes Archer Agnelo Sarmento E Rodessa Bercasio Lazarte, na qual o senhor Archer Agnelo Sarmento, disse ser o único e actual sócio da Woodrose International School AGC
Texto do artigo · p. 6 – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade unipessoal limitada com sede na avenida Namaacha, Km 16, Chinonanquila, Matola Rio, Boane, com o capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro no valor nominal de vinte mil meticais, o correspondente a uma única quota.
Texto do artigo · p. 6 Que, de acordo com a referida escritura pública o sócio único decidiu a transformação de sociedade unipessoal limitada para sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a admissão de um novo sócio.
Texto do artigo · p. 6 Que em consequência desta deliberação a sociedade passa a reger-se pelo seguinte articulado e que fica a fazer parte integrante desta escritura.
Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO I Da denominação
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Denominação)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade adopta a denominação de Woodrose International School, Limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 6 (Duração)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem a sua duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Sede)
Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade tem a sua sede na avenida Namaacha, Km 16, bairro Chinonanquila, Posto Administrativo da Matola-Rio, distrito de Boane.
Número ou marcador · p. 6 Dois) Quando devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá abrir ou fechar filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, de acordo com a deliberação tomada para o efeito, pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 6 Três) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ainda ser confiada mediante contrato, á entidades públicas ou privadas legalmente constituídas ou registadas.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 6 (Objecto)
Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade tem por objecto a prestação das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 6 a) Educação e seus auxiliares;
Número ou marcador · p. 6 b) Transporte;
Número ou marcador · p. 6 c) Catering;
Número ou marcador · p. 6 d) Serviços desportivos;
Número ou marcador · p. 6 e) Organização de eventos;
Número ou marcador · p. 6 f) Trabalhos investigativos;
Número ou marcador · p. 6 g) Representação de marcas.
Número ou marcador · p. 6 Dois) Os sócios poderão admitir outros sócios mediante o seu consentimento nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 6 Três) A sociedade poderá, associar-se com outras empresas, quer participando no seu capital, quer em regime de participação não societária e interesse, segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.
Número ou marcador · p. 6 Quatro) A sociedade poderá exercer actividades em qualquer outro ramo, desde que os sócios resolvam explorar e para os quais obtenham as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 6 (Capital social)
Texto do artigo · p. 6 Único. O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor nominal de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) o correspondente à soma de duas quotas desiguais distribuídas da seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 6 a) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, o correspondente a setenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Archer Agnelo Sarmento;
Número ou marcador · p. 6 b) Outra no valor nominal de cinco mil meticais, o correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente a sócia Rodessa Bercasio Lazarte.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 6 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 6 Não são exigíveis prestações suplementares do capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer ao juízo e demais condições a estabelecer.
Número ou marcador · p. 6 SECÇÃO I Da administração, gerência e representação.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 6 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 6 Um) A administração, gerência e a representação da sociedade em juízo e fora dela activa e passivamente serão exercidas pelos sócios Archer Agnelo Sarmento e Rodessa Lazarte.
Número ou marcador · p. 6 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados pela gerência ou por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado pela gerência.
Número ou marcador · p. 6 Três) É proibido ao gerente e procuradores obrigarem a sociedade em actos estranhos aos negócios da mesma, quando não devidamente conferidos os poderes de procuradores com poderes necessários conferidos para representarem a sociedade em actos solenes.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 7 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 7 Por interdição ou falecimento do sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou seus representantes legais em caso de interdição os quais nomearão um que a todos represente na sociedade, enquanto a sua quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO NONO
Número ou marcador · p. 7 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados de
Texto do artigo · p. 7 cada exercício serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro e carecem de aprovação da gerência, que para o efeito se deve fazê-lo não após um de Abril do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 7 Três) Caberá ao sócio maioritário decidir sobre aplicação dos lucros apurados, dedução dos impostos e das provisões legalmente estipuladas.
Número ou marcador · p. 7 Quatro) A distribuição dos lucros entre os sócios será feita em função do valor das quotas de cada sócio.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 7 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 7 Único. A sociedade só se dissolve nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Disposições finais e transitórias)
Texto do artigo · p. 7 Em tudo quanto esteja omisso nestes estatutos, regular-se-á pelas disposições do Código Comercial, da lei que regula as sociedades por quotas e restante legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 7 Está conforme. Matola, 9 de Outubro de 2017. — O Conser-
Texto do artigo · p. 7 vador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: Woodrose International School AGC – Sociedade Unipessoal, Limitida
  2. Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de cinco de Outubro de dois mil e dezassete, nesta cidade da Matola e no cartório da mesma cidade, perante Arnaldo Jamal de Magalhães, conservador e notário superior do referido cartório, lavrada a folhas quarenta e quatro a cinquenta e dois, do livro de notas para escrituras diversas número cento sessenta e cinco traço A, compareceram como outorgantes Archer Agnelo Sarmento E Rodessa Bercasio Lazarte, na qual o senhor Archer Agnelo Sarmento, disse ser o único e actual sócio da Woodrose International School AGC
  3. Texto do artigo, página 6: – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade unipessoal limitada com sede na avenida Namaacha, Km 16, Chinonanquila, Matola Rio, Boane, com o capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro no valor nominal de vinte mil meticais, o correspondente a uma única quota.
  4. Texto do artigo, página 6: Que, de acordo com a referida escritura pública o sócio único decidiu a transformação de sociedade unipessoal limitada para sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a admissão de um novo sócio.
  5. Texto do artigo, página 6: Que em consequência desta deliberação a sociedade passa a reger-se pelo seguinte articulado e que fica a fazer parte integrante desta escritura.
  6. Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO I Da denominação
  7. Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 6: (Denominação)
  9. Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação de Woodrose International School, Limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  10. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 6: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 6: A sociedade tem a sua duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
  13. Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 6: (Sede)
  15. Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem a sua sede na avenida Namaacha, Km 16, bairro Chinonanquila, Posto Administrativo da Matola-Rio, distrito de Boane.
  16. Número ou marcador, página 6: Dois) Quando devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá abrir ou fechar filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, de acordo com a deliberação tomada para o efeito, pela assembleia geral.
  17. Número ou marcador, página 6: Três) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ainda ser confiada mediante contrato, á entidades públicas ou privadas legalmente constituídas ou registadas.
  18. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 6: (Objecto)
  20. Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem por objecto a prestação das seguintes actividades:
  21. Número ou marcador, página 6: a) Educação e seus auxiliares;
  22. Número ou marcador, página 6: b) Transporte;
  23. Número ou marcador, página 6: c) Catering;
  24. Número ou marcador, página 6: d) Serviços desportivos;
  25. Número ou marcador, página 6: e) Organização de eventos;
  26. Número ou marcador, página 6: f) Trabalhos investigativos;
  27. Número ou marcador, página 6: g) Representação de marcas.
  28. Número ou marcador, página 6: Dois) Os sócios poderão admitir outros sócios mediante o seu consentimento nos termos da legislação em vigor.
  29. Número ou marcador, página 6: Três) A sociedade poderá, associar-se com outras empresas, quer participando no seu capital, quer em regime de participação não societária e interesse, segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.
  30. Número ou marcador, página 6: Quatro) A sociedade poderá exercer actividades em qualquer outro ramo, desde que os sócios resolvam explorar e para os quais obtenham as necessárias autorizações.
  31. Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO II Do capital social
  32. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
  33. Texto do artigo, página 6: (Capital social)
  34. Texto do artigo, página 6: Único. O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor nominal de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) o correspondente à soma de duas quotas desiguais distribuídas da seguinte maneira:
  35. Número ou marcador, página 6: a) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, o correspondente a setenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Archer Agnelo Sarmento;
  36. Número ou marcador, página 6: b) Outra no valor nominal de cinco mil meticais, o correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente a sócia Rodessa Bercasio Lazarte.
  37. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
  38. Texto do artigo, página 6: (Prestações suplementares)
  39. Texto do artigo, página 6: Não são exigíveis prestações suplementares do capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer ao juízo e demais condições a estabelecer.
  40. Número ou marcador, página 6: SECÇÃO I Da administração, gerência e representação.
  41. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
  42. Texto do artigo, página 6: (Administração e gerência)
  43. Número ou marcador, página 6: Um) A administração, gerência e a representação da sociedade em juízo e fora dela activa e passivamente serão exercidas pelos sócios Archer Agnelo Sarmento e Rodessa Lazarte.
  44. Número ou marcador, página 6: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados pela gerência ou por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado pela gerência.
  45. Número ou marcador, página 6: Três) É proibido ao gerente e procuradores obrigarem a sociedade em actos estranhos aos negócios da mesma, quando não devidamente conferidos os poderes de procuradores com poderes necessários conferidos para representarem a sociedade em actos solenes.
  46. Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
  47. Texto do artigo, página 7: (Herdeiros)
  48. Texto do artigo, página 7: Por interdição ou falecimento do sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou seus representantes legais em caso de interdição os quais nomearão um que a todos represente na sociedade, enquanto a sua quota se mantiver indivisa.
  49. Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
  50. Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
  51. Número ou marcador, página 7: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados de
  52. Texto do artigo, página 7: cada exercício serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro e carecem de aprovação da gerência, que para o efeito se deve fazê-lo não após um de Abril do ano seguinte.
  53. Número ou marcador, página 7: Três) Caberá ao sócio maioritário decidir sobre aplicação dos lucros apurados, dedução dos impostos e das provisões legalmente estipuladas.
  54. Número ou marcador, página 7: Quatro) A distribuição dos lucros entre os sócios será feita em função do valor das quotas de cada sócio.
  55. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
  56. Texto do artigo, página 7: (Dissolução da sociedade)
  57. Texto do artigo, página 7: Único. A sociedade só se dissolve nos termos da lei.
  58. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  59. Texto do artigo, página 7: (Disposições finais e transitórias)
  60. Texto do artigo, página 7: Em tudo quanto esteja omisso nestes estatutos, regular-se-á pelas disposições do Código Comercial, da lei que regula as sociedades por quotas e restante legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
  61. Texto do artigo, página 7: Está conforme. Matola, 9 de Outubro de 2017. — O Conser-
  62. Texto do artigo, página 7: vador, Ilegível.
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