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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 41: Mergulho do Tofo, Limitada
- Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e nove de Junho de dois mil e dezoito, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades legais sob NUEL 101012522 a entidade legal supra constituída entre:Satu Elina Forsman, casada, de nacionalidade Finlandesa e residente no Bairro Josina Machel, cidade de Inhambane, portadora do DIRE 08FI00101511Q, emitido pelos Serviços de Migração de Maxixe no dia dezassete de Outubro de dois mil e dezasseis, Baldwin Josie Louise, de nacionalidade Australiana, portadora do Passaporte n.º N5449353, emitido pelas Autoridades Australianas de Migração a vinte e oito de Novembro de dois mil e onze, e Bryan Henri Botha, de nacionalidade Sul-africana, portador do Passaporte n.º A04679959, emitido pelas Autoridades Sul-africanas de Migração a vinte de Abril de dois mil e quinze,que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 41: Denominação, sede e duração
- Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade adopta a denominação de Mergulho do Tofo, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas, de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade tem a sua sede no Bairro Josina Machel, Praia do Tofo Cidade de Inhambane.
- Número ou marcador, página 41: Três) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 41: Objecto
- Número ou marcador, página 41: Um) A empresa tem por objecto acessória, consultoria e prestação de serviços nas áreas de;
- Número ou marcador, página 41: a) Jardinagem e ornamentação;
- Número ou marcador, página 41: b) Alimentação e recreação turística;
- Número ou marcador, página 41: c) Mergulho e natação;
- Número ou marcador, página 41: d) Reparação e manutenção de variados e limpeza.
- Número ou marcador, página 42: Dois) Importação e exportação de produtos relacionados com o objecto social.
- Número ou marcador, página 42: Três) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 42: Capital
- Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de três quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 42: a) Satu Elina Forsman, com uma quota de dezanove mil e duzentos meticais, representativa de 96% do capital social;
- Número ou marcador, página 42: b) Baldwin Josie Louise, com uma quota de duzentos meticais, representativa de 2% do capital social;
- Número ou marcador, página 42: c) Bryan Henri Botha, com uma quota de duzentos meticais, representativa de 2% do capital social.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 42: Administração gerência da sociedade
- Número ou marcador, página 42: Um) A administração e representação da sociedade fica a cargo da sócia Satu Elina Forsman, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade, podendo no entanto contratar uma pessoa para gerir e administrar a sociedade, a ser nomeado pela assembleia geral ou instrumento de procuração.
- Número ou marcador, página 42: Dois) Compete a gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins da sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 42: Divisão ou cessão de quotas
- Número ou marcador, página 42: Um) A divisão ou cessão de quota para terceiros só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade fica reservado o direito de preferência perante terceiros.
- Número ou marcador, página 42: Três) A assembleia geral reunir-se-á uma vez por ano para aprovação do balanço e contas do exercício e deliberação sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal for necessário.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 42: Morte ou interdição
- Texto do artigo, página 42: Em caso de morte ou inabilidade da sócia, a sua quota continua com os herdeiros que entre eles poderão indicar um representante legal nomeado que represente a todos na sociedade enquanto a quota manter-se indivisa.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 42: Em tudo que for omisso no presente estatuto, será regulado pelas disposições de legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 42: Inhambane, vinte e nove de Junho de dois mil e dezoito. — O Conservador, Ilegível.
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