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Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Um grupo de 12 cidadãos moçambicanos, residentes na cidade de Chimoio, requereu o reconhecimento da Associação Tauya, com sede no bairro Vila Nova, cidade de Chimoio, Província de Manica, como pessoa jurídica, juntando ao seu pedido os estatutos da sua constituição.
Texto do artigo · p. 1 Apreciados os documentos, verifica-se que é uma associação com fins lícitos e legalmente possíveis, cujo o acto da constituição e os estatutos da mesma, cumprem com os requisitos exigidos por lei, nada obstando o seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos e de acordo com o disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 81/91, de 18 de Julho, e o artigo 2 do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Tauya.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Manica, em Chimoio, 6 de Janeiro de 2019.
Texto do artigo · p. 1 – O Governador da Província, Manuel Rodrigues Alberto.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Manica
  2. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  3. Texto do artigo, página 1: Um grupo de 12 cidadãos moçambicanos, residentes na cidade de Chimoio, requereu o reconhecimento da Associação Tauya, com sede no bairro Vila Nova, cidade de Chimoio, Província de Manica, como pessoa jurídica, juntando ao seu pedido os estatutos da sua constituição.
  4. Texto do artigo, página 1: Apreciados os documentos, verifica-se que é uma associação com fins lícitos e legalmente possíveis, cujo o acto da constituição e os estatutos da mesma, cumprem com os requisitos exigidos por lei, nada obstando o seu reconhecimento.
  5. Texto do artigo, página 1: Nestes termos e de acordo com o disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 81/91, de 18 de Julho, e o artigo 2 do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Tauya.
  6. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Manica, em Chimoio, 6 de Janeiro de 2019.
  7. Texto do artigo, página 1: – O Governador da Província, Manuel Rodrigues Alberto.
  8. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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