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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 8: ATS Amalgamated Training Solutions, Limitada
- Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Agosto de 2023, foi matriculada sob NUEL 105009232, uma entidade denominada ATS Amalgamated Training Solutions, Limitada.
- Texto do artigo, página 8: Joaquim Lourenço Nhamussua, casado, com sob regime de comunhão geral de bens com Zulmira Nataniel Lipanga Nhamussua, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101148067F, emitido a 19 de Outubro de 2021, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo e residente no Município da Matola, bairro Khongolote A, quarteirão 30 e casa n.º 1463B.
- Texto do artigo, página 8: Aurum Group Holdings Limitada, domiciliada nas Ihas Seychelles e representada pelo senhor Richard Sean Emerton, casado com Anna Emerton, de nacionalidade sul-africana e portador do Passaporte n.º A10508331, emitido a 18 de Maio de 2023 pelo departamento de Home Affairs da República da África do Sul.
- Texto do artigo, página 8: É celebrado o presente contrato de sociedade, que rege-se pelos seguintes estatutos.
- Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO I
- Texto do artigo, página 8: Da denominação, sede e objecto da sociedade
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: Denominação da sociedade
- Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade adopta a determinação ATS Amalgamated Training Solutions, Limitada.
- Número ou marcador, página 8: Dois) É uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições dos presentes estatutos e pelos preceitos legais vigentes na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 8: Duração da sociedade
- Texto do artigo, página 8: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, iniciando a sua actividade a partir da sua constituição.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 8: Sede da sociedade
- Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida Paulo Samuel Kankhomba, n.º 392, podendo a sociedade também criar.
- Número ou marcador, página 8: Dois) Em território nacional ou no estrangeiro, agências e delegações ou outras formas de representação social.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 8: Objecto da sociedade
- Número ou marcador, página 8: Um) A ATS Amalgamated Training Solution, Limitada. tem por objecto a formação técnico profissional nas seguintes áreas:
- Número ou marcador, página 8: a) Desenvolvimento de habilidades em gestão de negócios;
- Número ou marcador, página 8: b) Resposta médica e emergências;
- Número ou marcador, página 8: c) HST, APITO tanto on-shore assim como off-shore;
- Número ou marcador, página 8: d) Implementação e gestão de sistemas QSHE; e
- Número ou marcador, página 8: e) Equipas de Intervenção e Salvamento em HST.
- Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá adquirir participações em outras sociedades.
- Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO II Dos sócios, do capital social e das quotas da sociedade
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
- Número ou marcador, página 8: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 200.000,00MT (duzentos mil de meticais), dividido em duas quotas desiguais nomeadamente:
- Número ou marcador, página 8: a) Uma quota no valor nominal de 30.000MT (trinta mil meticais), correspondendo a 15% (quinze por cento) do capital pertencente ao sócio Joaquim Lourenço Nhamussua;
- Número ou marcador, página 8: b) Uma quota no valor nominal de 170.000MT (cento e setenta mil meticais), correspondendo a 85% (oitenta e cinco por cento) do capital pertencente ao sócio Aurum Group Holdings, Limited.
- Número ou marcador, página 8: Dois) As deliberações sobre o aumento do capital deverão indicar expressamente se são criadas novas quotas ou se é apenas aumentado ao valor nominal existente.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 8: Prestações complementares
- Número ou marcador, página 8: Um) Por decisão dos sócios, podem ser criadas ou exigidas prestações suplementares de acordo com as condições que forem fixadas pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 8: Dois) A assembleia geral, conselho de gerência e representação da sociedade.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 8: (Gerência)
- Número ou marcador, página 8: Um) A administração e/ou representação da sociedade são exercidas pelos senhores Joaquim Lourenço Nhamussua e Richard Sean Emerton, com plenos poderes e podendo constituir ou nomear mandatários.
- Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade obriga se à: A adoptar uma gerência plural, com pelo menos dois administradores que deverão nomear pelo assembleia geral.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 8: Contrato dos sócios com a sociedade
- Número ou marcador, página 8: Um) Os sócios podem celebrar negócios jurídicos com a sociedade, desde que estes visem a prossecução do respectivo objecto social.
- Número ou marcador, página 8: Dois) Os negócios jurídicos celebrados nos termos do número um do presente artigo, deverão obedecer à forma legalmente prescrita no código comercial.
- Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO IV Das disposições finais
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 8: Exercício
- Texto do artigo, página 8: O ano social coincide com o ano civil e em relação a cada ano de exercício será efectuado um balanço que encerrará a 31 de Dezembro.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 8: Reservas estatutárias e distribuição de dividendos
- Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade constituirá reservas de investimento a serem definidos em assembleia geral tendo em conta o desempenho e o balanço anual e real da sociedade, após deduzidos os impostos, todas reservas legais e da cobertura dos prejuízos acumulados.
- Número ou marcador, página 8: Dois) O restante lucro disponível será distribuído pelo sócio único, na proporção da sua quota, excepto se houver deliberação em contrário, por maioria qualificada, em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 8: Dissolução e liquidação
- Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 8: Dois) As liquidações serão feitas na forma aprovada por deliberação do sócio único.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: Casos omissos
- Texto do artigo, página 8: Os casos omissos serão integrados segundo a lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 8: Maputo, 25 de Agosto de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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