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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 27: HRT Services, Limitada
- Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 18 de Agosto de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL o 101898822, uma entidade denominada HRT Services, Limitada.
- Texto do artigo, página 27: Gilda Duarte Vaquina, nascida a 23 de outubro de 1995, filha de Duarte Vaquina e de Imeho Machude, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110101474895C, solteira, residente na cidade de Maputo, bairro de Magoanine A, quarteirão 50, casa n.º 12, com poderes suficientes para intervir neste acto;
- Texto do artigo, página 27: Hajji Assamo Salimo Badile, nascido a 20 de junho de 1991, filho de Assamo Salimo Badile e de Alima Abudo Covoliua, portador de Bilhete de Identidade n.º 040100243652A, solteiro, maior, residente na cidade de Maputo, Bairro da Liberdade, Rua de Ressano Garcia, quarteirão 1, casa n.º 54, com poderes suficientes para intervir neste acto;
- Texto do artigo, página 27: Tarik Azizi Sururdine, nascido a 10 de fevereiro de 1994, filho de Sururdine Paulo Manasse e de Atija Sualei Ossifo, portador de Bilhete de Identidade n.º 0400100024921N, solteiro, maior, residente na cidade de Maputo, bairro da Polana Caniço A, quarteirão 57, casa n.º 31, com poderes suficientes para intervir neste acto; e
- Texto do artigo, página 27: Yussufo Assamo Salimo Badile, nascido a 28 de novembro de 1995, filho de Assamo Salimo Badile e de Alima Abudo Covoliua, portador de Bilhete de Identidade n.º 040101782108, solteiro, maior, residente na cidade de Quelimane, bairro de Torrone Velho, rua 1.011, quarteirão F, casa n.º 74, com poderes suficientes para intervir neste acto.
- Texto do artigo, página 27: Pelo presente contrato de sociedade, o qual constituem entre si uma sociedade comercial de direito privado por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos das cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Denominação social, sede e duração)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade adopta a denominação de HRT Services, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Vladimir Lenine, Polana Caniço A, quarteirão 57, casa n.º 32.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade durará por tempo indeterminado, tendo o seu início na data do seu registo.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade poderá exercer a actividade de prestação de serviços de reabilitação e construção de edifícios monumentais.
- Número ou marcador, página 27: Dois) Por deliberação dos sócios em assembleia geral, a sociedade poderá exercer qualquer actividade conexa e complementar ao seu objecto.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Capital social)
- Número ou marcador, página 27: Um) O capital social, integralmente subscrito em numerário, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), assim repartido:
- Número ou marcador, página 27: a) Uma quota no valor nominal de 6.000,00MT (seis mil meticais), correspondente a 30% do capital social, pertencente à sócia Gilda Duarte Vaquina;
- Número ou marcador, página 27: b) Uma quota no valor nominal de 6.000,00MT (seis mil meticais), correspondente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Hajji Assamo Salimo Badile;
- Número ou marcador, página 27: c) Uma quota no valor nominal de 6.000,00MT (seis mil meticais), correspondente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Tarik Azizi Sururdine; e
- Número ou marcador, página 27: d) Uma quota no valor nominal de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Yussufo Assamo Salimo Badile.
- Número ou marcador, página 27: Dois) O capital social só poderá ser aumentado ou reduzido por uma ou mais vezes, por incorporação de lucros ou reservas ou ainda com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 27: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Hajji Assamo Salimo Badile.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do seu administrador ou ainda por procurador especialmente designado para o feito.
- Número ou marcador, página 27: Três) A sociedade pode fazer-se representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 27: (Exercício social)
- Número ou marcador, página 27: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 27: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação dos proprietários.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 27: (Contas anuais e aplicação de lucros)
- Texto do artigo, página 27: Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir reservas legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 27: (Continuidade da sociedade em caso de morte)
- Número ou marcador, página 27: Um) Por falecimento ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros do sócio falecido ou representante legal, devendo ela nomear um de entre si que represente na sociedade
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos determinados pela lei.
- Número ou marcador, página 28: Três) Dissolvida a sociedade, proceder-se-á à liquidação da mesma.
- Texto do artigo, página 28: Maputo, 24 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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