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So Steel, Limitada

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So Steel, Limitada

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Texto do artigo · p. 48 So Steel, Limitada
Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos da publicação, que no dia 12 de Outubro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100914492, uma entidade denominada So Steel, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 48 Primeiro. Snehal Vishwas Kulkarni, solteira maior, natural de Walchand, de nacionalidade indiana, portador DIRE n.º 11IN00053598 I, emitido aos 25 de Janeiro de 2017, válido até 25 de Janeiro de 2018, emitido pela Direcção dos serviços de Migração, residente na cidade de Maputo, bairro de Malhangalene, rua da resistência n.º 1192, Doravante designada por primeira outorgante.
Texto do artigo · p. 48 Segundo. Odete Morgado, solteira maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100333254F, emitido aos 28 de Setembro de 2015, válido até 28 de Setembro de 2020, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente em Maputo, Marracuene, Santa Isabel, doravante designada por segundo outorgante.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 48 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade adopta a firma de So Steel, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidades limitada, com sede na Machava 15 Avenida Josina Machel, n.º 462, distrito municipal Kampfumo, província de Maputo.
Número ou marcador · p. 48 Dois) Por deliberação do conselho de administração, com ou sem consentimento da assembleia geral, poderá, a sede social, vir a ser deslocada dentro do território nacional, bem como, estabelecer sucursais, agências, delegação ou outras formas locais de representação no território nacional ou estrageiros.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 48 (Duração)
Texto do artigo · p. 48 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, com efeitos a partir da data do respectivo registo, junto à competente Conservatório de Registo das Entidades legais.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 48 (Objecto)
Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade tem por objecto, compra, transporte e venda de material de ferragem e construção.
Número ou marcador · p. 48 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comercias conexas, complementares ou subsidiarias à sua actividade principal, desde que legalmente autorizadas e a decisão aprovada pelo conselho de administração.
Número ou marcador · p. 48 Três) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderão participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas de qualquer forma legalmente permitida.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 48 (Capital social)
Número ou marcador · p. 48 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil (20.000,00mt) meticais, correspondente á duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 48 a) Snehal Vishwas Kulkarni, com 51%, correspondentes à 10.200,00MT;
Número ou marcador · p. 48 b) Odete Morgado, com 49%, correspondente à 9.800.00MT.
Número ou marcador · p. 48 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante á deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 48 (Cessão, divisão e amortização de quotas)
Número ou marcador · p. 48 Um) A cessão de quotas entre sócios é livre. Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros,
Texto do artigo · p. 48 carece de deliberação dos sócios, aos quais, é reservado o direito de preferência na sua aquisição.
Número ou marcador · p. 48 Três) O sócio que pretender alienar a sua quota à favor de terceiros, prevenira à sociedade com uma antecedência de noventa dias por carta registada, declarando o nome do adquirente e as condições de cessão.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 48 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 48 Um) Assembleia geral reunirá, uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação de balanço e contas de exercício respeitante ao ano anterior e deliberar sobre qualquer outro assunto para que sido convocada e, em sessão extraordinária sempre que necessário.
Número ou marcador · p. 48 Dois) As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria absoluta de votos e constituem norma para a sociedade desde que não sejam anuláveis nos ternos da lei.
Número ou marcador · p. 48 Três) As deliberações da assembleia geral relativamente à alteração dos presentes estatutos carecem de maioria absoluta dos votos.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 48 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade será administrada pelo sócio, Snehal Vishwas Kulkarni. A sociedade fica obrigada pela assinatura do mesmo sócio ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 48 Dois) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pelos sócios, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 48 (Lucros e perdas)
Número ou marcador · p. 48 Um) Os lucros da sociedade e suas perdas serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 49 Dois) Antes de repartidos os lucros líquidos apurados em cada exercício, deduzir-se-á à percentagem indicada para constituir o fundo de reserva legal, estipulado por lei, e as reservas especialmente criadas, por decisão da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 49 Três) Os lucros líquidos serão distribuídos aos sócios no prazo de seis meses, a contar da data da deliberação da assembleia geral que os tiver aprovado.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 49 (Dissolução da sociedade)
Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade dissolve-se nos casos determinados na lei e por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 49 Dois) Se a sociedade forem liquidados, o património restante, depois do pagamento das dívidas e passivos da sociedade e dos custos da liquidação, será distribuído entre os sócios proporcionalmente ao valor das respectivas quotas.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 49 (Exercício social e contas)
Número ou marcador · p. 49 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 49 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e submetidos à aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 49 (Casos omissos)
Número ou marcador · p. 49 Um) Os casos omissos serão regulados pelas disposições do código comercial vigente e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 49 Dois) O presente contrato é celebrado em dois exemplares de igual teor e valor jurídico, reflectindo a livre vontade das partes que, na presente data o assinam, ficando cada uma deles em poder de um exemplar.
Texto do artigo · p. 49 Maputo, 13 de Outubro de 2017.
Texto do artigo · p. 49 — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 48: So Steel, Limitada
  2. Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos da publicação, que no dia 12 de Outubro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100914492, uma entidade denominada So Steel, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 48: Primeiro. Snehal Vishwas Kulkarni, solteira maior, natural de Walchand, de nacionalidade indiana, portador DIRE n.º 11IN00053598 I, emitido aos 25 de Janeiro de 2017, válido até 25 de Janeiro de 2018, emitido pela Direcção dos serviços de Migração, residente na cidade de Maputo, bairro de Malhangalene, rua da resistência n.º 1192, Doravante designada por primeira outorgante.
  4. Texto do artigo, página 48: Segundo. Odete Morgado, solteira maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100333254F, emitido aos 28 de Setembro de 2015, válido até 28 de Setembro de 2020, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente em Maputo, Marracuene, Santa Isabel, doravante designada por segundo outorgante.
  5. Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 48: (Denominação e sede)
  7. Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade adopta a firma de So Steel, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidades limitada, com sede na Machava 15 Avenida Josina Machel, n.º 462, distrito municipal Kampfumo, província de Maputo.
  8. Número ou marcador, página 48: Dois) Por deliberação do conselho de administração, com ou sem consentimento da assembleia geral, poderá, a sede social, vir a ser deslocada dentro do território nacional, bem como, estabelecer sucursais, agências, delegação ou outras formas locais de representação no território nacional ou estrageiros.
  9. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 48: (Duração)
  11. Texto do artigo, página 48: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, com efeitos a partir da data do respectivo registo, junto à competente Conservatório de Registo das Entidades legais.
  12. Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 48: (Objecto)
  14. Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem por objecto, compra, transporte e venda de material de ferragem e construção.
  15. Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comercias conexas, complementares ou subsidiarias à sua actividade principal, desde que legalmente autorizadas e a decisão aprovada pelo conselho de administração.
  16. Número ou marcador, página 48: Três) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderão participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas de qualquer forma legalmente permitida.
  17. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 48: (Capital social)
  19. Número ou marcador, página 48: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil (20.000,00mt) meticais, correspondente á duas quotas assim distribuídas:
  20. Número ou marcador, página 48: a) Snehal Vishwas Kulkarni, com 51%, correspondentes à 10.200,00MT;
  21. Número ou marcador, página 48: b) Odete Morgado, com 49%, correspondente à 9.800.00MT.
  22. Número ou marcador, página 48: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante á deliberação da assembleia geral.
  23. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 48: (Cessão, divisão e amortização de quotas)
  25. Número ou marcador, página 48: Um) A cessão de quotas entre sócios é livre. Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros,
  26. Texto do artigo, página 48: carece de deliberação dos sócios, aos quais, é reservado o direito de preferência na sua aquisição.
  27. Número ou marcador, página 48: Três) O sócio que pretender alienar a sua quota à favor de terceiros, prevenira à sociedade com uma antecedência de noventa dias por carta registada, declarando o nome do adquirente e as condições de cessão.
  28. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 48: (Assembleia geral)
  30. Número ou marcador, página 48: Um) Assembleia geral reunirá, uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação de balanço e contas de exercício respeitante ao ano anterior e deliberar sobre qualquer outro assunto para que sido convocada e, em sessão extraordinária sempre que necessário.
  31. Número ou marcador, página 48: Dois) As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria absoluta de votos e constituem norma para a sociedade desde que não sejam anuláveis nos ternos da lei.
  32. Número ou marcador, página 48: Três) As deliberações da assembleia geral relativamente à alteração dos presentes estatutos carecem de maioria absoluta dos votos.
  33. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 48: (Administração e representação da sociedade)
  35. Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade será administrada pelo sócio, Snehal Vishwas Kulkarni. A sociedade fica obrigada pela assinatura do mesmo sócio ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.
  36. Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pelos sócios, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  37. Número ou marcador, página 48: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 48: (Lucros e perdas)
  39. Número ou marcador, página 48: Um) Os lucros da sociedade e suas perdas serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.
  40. Número ou marcador, página 49: Dois) Antes de repartidos os lucros líquidos apurados em cada exercício, deduzir-se-á à percentagem indicada para constituir o fundo de reserva legal, estipulado por lei, e as reservas especialmente criadas, por decisão da assembleia geral.
  41. Número ou marcador, página 49: Três) Os lucros líquidos serão distribuídos aos sócios no prazo de seis meses, a contar da data da deliberação da assembleia geral que os tiver aprovado.
  42. Número ou marcador, página 49: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 49: (Dissolução da sociedade)
  44. Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade dissolve-se nos casos determinados na lei e por deliberação dos sócios.
  45. Número ou marcador, página 49: Dois) Se a sociedade forem liquidados, o património restante, depois do pagamento das dívidas e passivos da sociedade e dos custos da liquidação, será distribuído entre os sócios proporcionalmente ao valor das respectivas quotas.
  46. Número ou marcador, página 49: ARTIGO DÉCIMO
  47. Texto do artigo, página 49: (Exercício social e contas)
  48. Número ou marcador, página 49: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  49. Número ou marcador, página 49: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e submetidos à aprovação da assembleia geral.
  50. Número ou marcador, página 49: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  51. Texto do artigo, página 49: (Casos omissos)
  52. Número ou marcador, página 49: Um) Os casos omissos serão regulados pelas disposições do código comercial vigente e demais legislação aplicável.
  53. Número ou marcador, página 49: Dois) O presente contrato é celebrado em dois exemplares de igual teor e valor jurídico, reflectindo a livre vontade das partes que, na presente data o assinam, ficando cada uma deles em poder de um exemplar.
  54. Texto do artigo, página 49: Maputo, 13 de Outubro de 2017.
  55. Texto do artigo, página 49: — O Técnico, Ilegível.
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