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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 25: NE Consultoria e Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 26 de Agosto de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades
- Texto do artigo, página 26: Legais, sob NUEL 101374955, uma entidade denominada NE Consultoria e Serviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 26: Celso de Nascimento Ngoca, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro da Malhangelene A, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102289828J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 12 de Dezembro de 2019; e
- Texto do artigo, página 26: Efrone Augusto Nhanala, casado, natural de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, residente na Rua Nelson Mandela, casa n.º 2114, Posto Administrativo da Matola Rio, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100358062I, emitido a 20 de Abril de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 26: Celebram reciprocamente o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 e seguintes do Código Comercial, e se rege pelos estatutos que se seguem.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação de NE Consulultoria e Serviços, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Olof Palm, n.º 798, segundo andar esquerdo, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte no país, e rege-se pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: (Duração)
- Texto do artigo, página 26: A duração da sociedade é por tempo indeterminado a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Objecto)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto consultoria, representação e serviços relacionados com:
- Número ou marcador, página 26: a) Tramitação de documentos;
- Número ou marcador, página 26: b) Registo de entidades legais;
- Número ou marcador, página 26: c) Registo de propriedades;
- Número ou marcador, página 26: d) Pagamento de impostos autárquicos (IPRA, IPA, automóvel e outros);
- Número ou marcador, página 26: e) Celebração e gestão de contratos;
- Número ou marcador, página 26: f) Prestação de serviços afins à actividade principal.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 26: (Capital social)
- Número ou marcador, página 26: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 26: a) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais),
- Texto do artigo, página 26: correspondente a 50%, pertencente ao sócio Celso de Nascimento Ngoca;
- Número ou marcador, página 26: b) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 50%, pertencente ao sócio Efrone Augusto Nhanala.
- Número ou marcador, página 26: Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pácto social pelo que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 26: (Órgaos sociais)
- Texto do artigo, página 26: Para a administração e gestão da sociedade fica nomeado o sócio Celso de Nascimento Ngoca como director-geral e Efrone Augusto Nhanala na qualidade de director financeiro.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 26: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 26: Em todo o caso omisso valem as leis aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 26: Maputo, 31 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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