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Texto do artigo · p. 12 C9 Aviation Consulting, Limitada
Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Agosto de 2022 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101824128, uma entidade denominada C9 Aviation Consulting, Limitada. Wiliamo Langa, solteiro, natural de Maputo,
Texto do artigo · p. 12 de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100316144S, emitido na cidade de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro de Laulane, casa n.º 73, quarteirão 6, distrito de Mavota; e
Texto do artigo · p. 12 Celso Samuel Xavier, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade, emitido na cidade de Maputo, residente na cidade
Texto do artigo · p. 12 de Maputo, bairro de Mavalane, casa n.° 27, quarteirão 8, distrito de Mavota, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 É celebrado o presente contrato de sociedade, pelo qual constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada C9 Aviation Consulting, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade adopta a denominação de C9Aviation Consulting, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro de Laulane, casa n.º 73, quarteirão 6, distrito de Mavota.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Por simples deliberação dos sócios a sociedade futuramente poderá transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional, bem como abrir filiais, agências e outras formas de representação permanentes em qualquer lugar do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 (Duração)
Texto do artigo · p. 12 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e conta o seu início, para todos os efeitos legais, contando-se para todos os efeitos legais a partir da data da sua constituição e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Objecto)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador · p. 12 a) Consultoria e assesoria na área de aviação civil em geral;
Número ou marcador · p. 12 b) Elaboração de manuais;
Número ou marcador · p. 12 c) Prestação de serviço de consultoria na área de segurança operacional e segurança para navegação aérea;
Número ou marcador · p. 12 d) Elaboração de projectos de engenharia nos segmentos de construção de pistas, campos de aterragem, heliportos, sistemas eléctricos luminosos de pista e sistemas electrónicos de navegação aérea, em aeródromos públicos e privados;
Número ou marcador · p. 12 e) Prestação de serviços de assistência em escala;
Número ou marcador · p. 12 f) Organização de viajens;
Número ou marcador · p. 12 g) Organização de excursões turisticas dentro e/ou fora do país:
Número ou marcador · p. 12 h) Serviços de operador turístico.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente subscrito em numerário, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a:
Número ou marcador · p. 12 a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais),
Texto do artigo · p. 12 correspondente a 50 % do capital social, pertencente ao sócio Williamo Langa;
Número ou marcador · p. 12 b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50 % do capital social, pertencente ao sócio Celso Samuel Xavier.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 12 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade será administrada e representada em juízo pelo sócio Celso Samuel Xavier, na qualidade de administrador.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Sem prejuízo do disposto no número anterior, o administrador pode constituir mandatário para agir em seu nome e em actividades que profissionalmente não seja capaz.
Número ou marcador · p. 12 Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios Williamo Langa e Celso Samuel Xavier, ou ainda por procurador especialmentedesignado para o efeito.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 12 (Exercício social)
Número ou marcador · p. 12 Um) O exercício social e económico coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 12 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação dos sócios Williamo Langa e Celso Samuel Xavier.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 12 (Morte ou incapacidade)
Texto do artigo · p. 12 Em caso de morte ou incapacidade de qualquer dos sócios, a sociedade continuará a funcionar e os seus herdeiros assumem o lugar do sócio incapaz, podendo estes nomear um de entre si o que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 12 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 12 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 25 de Agosto de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: C9 Aviation Consulting, Limitada
  2. Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Agosto de 2022 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101824128, uma entidade denominada C9 Aviation Consulting, Limitada. Wiliamo Langa, solteiro, natural de Maputo,
  3. Texto do artigo, página 12: de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100316144S, emitido na cidade de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro de Laulane, casa n.º 73, quarteirão 6, distrito de Mavota; e
  4. Texto do artigo, página 12: Celso Samuel Xavier, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade, emitido na cidade de Maputo, residente na cidade
  5. Texto do artigo, página 12: de Maputo, bairro de Mavalane, casa n.° 27, quarteirão 8, distrito de Mavota, cidade de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 12: É celebrado o presente contrato de sociedade, pelo qual constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada C9 Aviation Consulting, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  7. Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 12: (Denominação e sede)
  9. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade adopta a denominação de C9Aviation Consulting, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro de Laulane, casa n.º 73, quarteirão 6, distrito de Mavota.
  10. Número ou marcador, página 12: Dois) Por simples deliberação dos sócios a sociedade futuramente poderá transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional, bem como abrir filiais, agências e outras formas de representação permanentes em qualquer lugar do país ou no estrangeiro.
  11. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 12: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 12: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e conta o seu início, para todos os efeitos legais, contando-se para todos os efeitos legais a partir da data da sua constituição e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  14. Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 12: (Objecto)
  16. Texto do artigo, página 12: A sociedade tem como objecto:
  17. Número ou marcador, página 12: a) Consultoria e assesoria na área de aviação civil em geral;
  18. Número ou marcador, página 12: b) Elaboração de manuais;
  19. Número ou marcador, página 12: c) Prestação de serviço de consultoria na área de segurança operacional e segurança para navegação aérea;
  20. Número ou marcador, página 12: d) Elaboração de projectos de engenharia nos segmentos de construção de pistas, campos de aterragem, heliportos, sistemas eléctricos luminosos de pista e sistemas electrónicos de navegação aérea, em aeródromos públicos e privados;
  21. Número ou marcador, página 12: e) Prestação de serviços de assistência em escala;
  22. Número ou marcador, página 12: f) Organização de viajens;
  23. Número ou marcador, página 12: g) Organização de excursões turisticas dentro e/ou fora do país:
  24. Número ou marcador, página 12: h) Serviços de operador turístico.
  25. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO (Capital social)
  26. Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito em numerário, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a:
  27. Número ou marcador, página 12: a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais),
  28. Texto do artigo, página 12: correspondente a 50 % do capital social, pertencente ao sócio Williamo Langa;
  29. Número ou marcador, página 12: b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50 % do capital social, pertencente ao sócio Celso Samuel Xavier.
  30. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 12: (Administração e representação da sociedade)
  32. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo pelo sócio Celso Samuel Xavier, na qualidade de administrador.
  33. Número ou marcador, página 12: Dois) Sem prejuízo do disposto no número anterior, o administrador pode constituir mandatário para agir em seu nome e em actividades que profissionalmente não seja capaz.
  34. Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios Williamo Langa e Celso Samuel Xavier, ou ainda por procurador especialmentedesignado para o efeito.
  35. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
  36. Texto do artigo, página 12: (Exercício social)
  37. Número ou marcador, página 12: Um) O exercício social e económico coincide com o ano civil.
  38. Número ou marcador, página 12: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação dos sócios Williamo Langa e Celso Samuel Xavier.
  39. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
  40. Texto do artigo, página 12: (Morte ou incapacidade)
  41. Texto do artigo, página 12: Em caso de morte ou incapacidade de qualquer dos sócios, a sociedade continuará a funcionar e os seus herdeiros assumem o lugar do sócio incapaz, podendo estes nomear um de entre si o que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
  42. Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
  43. Texto do artigo, página 12: (Casos omissos)
  44. Texto do artigo, página 12: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  45. Texto do artigo, página 12: Maputo, 25 de Agosto de 2022. — O Conservador, Ilegível.
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