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Texto do artigo · p. 29 Kussan Muagtxolali Nahora, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 18 de Agosto de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101820025, uma entidade denominada Kussan Muagtxolali Nahora, Limitada.
Texto do artigo · p. 29 Flamingo Material Supplying & Trading, S.A., com o capital social de um milhão de meticais, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o n.º 101519902, com sua sede social sita no bairro da Coop, rua C, número quarenta e seis, rés-do-chão, na cidade de Maputo, representada pela senhor Hélio Mendes Manhiça, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110501923881B, emitido a um de Novembro de dois mil e vinte um, residente na cidade de Maputo, bairro Bagamoyo, quarteirão dez, casa número setetenta e seis; e
Texto do artigo · p. 29 Hélio Mendes Manhiça, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110501923881B, emitido a um de Novembro de dois mil e vinte um, residente na cidade de Maputo, casa número setetenta e seis.
Texto do artigo · p. 29 É celebrado livremente e de boa fé o presente contrato de sociedade por quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO I Do tipo, firma, duração, sede e objecto social
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Tipo, firma, duração e sede)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade é constituída segundo o tipo de sociedade por quotas e adopta a firma Kussan Muagtxolali Nahora, Limitada.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade perdura por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 29 Três) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, distrito Kampfumo, bairro Malhangalene, Rua da Resistência, número mil e cinco, rés-do-chão, podendo ser transferida para outro local dentro do território nacional, nos termos da lei, por simples deliberação do conselho de administração.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNGO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 29 a) Exploração geológica mineira;
Número ou marcador · p. 29 b) Produção e comercialização de produtos mineiros;
Número ou marcador · p. 29 c) Comercialização de matéria-prima de utilidade mineira;
Número ou marcador · p. 29 d) Realização de prospecção e pesquisa de recursos minerais e desenvolvimento de parcerias com outras empresas nacionais e estrangeiras.
Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 29 a)Uma quota de 19.800,00MT (dezanove mil e oitocentos meticais), correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social, pertencente ao sócio Flamingo Material Supplying & Trading, S.A.;
Número ou marcador · p. 29 b) Uma quota de 200,00MT (duzentos meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social, pertencente ao sócio Hélio Mendes Manhiça.
Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 29 São órgãos sociais:
Número ou marcador · p. 29 a) A assembleia geral;
Número ou marcador · p. 29 b) O conselho de administração;
Número ou marcador · p. 29 c) O conselho fiscal.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 (Constituição da assembleia geral)
Número ou marcador · p. 29 Um) Têm de estar presentes na assembleia geral e aí discutir e votar os sócios que até à data marcada para a reunião provem ser titulares de quotas com direito de voto.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A prova da titularidade das quotas será feita na sede social mediante exibição
Texto do artigo · p. 29 dos títulos ou por documento emitido pela entidade registadora ou ainda por qualquer outro meio idóneo pontualmente considerado pelo presidente da mesa.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 (Composição da mesa da assembleia geral)
Texto do artigo · p. 29 A mesa da assembleia geral será composta por um presidente e um secretário, eleitos dentre os sócios ou outras pessoas, por um período de três anos, podendo ser reeleitos.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 (Composição do conselho de administração)
Número ou marcador · p. 29 Um) O conselho de administração é composto por três administradores, por um período de três anos reeleitos por uma ou mais vezes.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade é administrada pelos senhores Hélio Mendes Manhiça, Lourenço Adriano Munguambe e Emilda Filomena.
Número ou marcador · p. 29 Três) O presidente do conselho de administração é o senhor Hélio Mendes Manhiça.
Número ou marcador · p. 29 Quatro) Ao presidente do conselho de administração cabe dirigir os trabalhos das reuniões deste órgãos e orientar as actividades da sociedade em conformidade com lei, os presentes estatutos e as deliberações da assembleia geral e do próprio conselho.
Número ou marcador · p. 29 Cinco) Os membros do conselho de administração podem, por deliberação da assembleia geral, ficar dispensados da prestação de caução.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 29 (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade vincula-se perante terceiros pela assinatura de:
Número ou marcador · p. 29 a) Dois administradores ou do presidente do conselho de administração;
Número ou marcador · p. 29 b) Um ou dois administradores, dentro dos limites da delegação de poderes para o acto pelo conselho de administração;
Número ou marcador · p. 29 c) Um ou mais mandatários, nos termos e âmbito dos respectivos poderes de representação;
Número ou marcador · p. 29 d) Nos actos de mero expediente, qualquer dos membros do conselho de administração, ou procurador com poderes bastantes.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 29 (Fiscalização dos negócios sociais)
Número ou marcador · p. 29 Um) A fiscalização dos negócios da sociedade será exercida por um conselho fiscal, que será composto por três membros efectivos, dos quais um será o presidente, eleitos por período anuais, podendo ser reeleitos.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Em alternativa ao disposto no número um da presente disposição, a assembleia geral
Texto do artigo · p. 30 poderá confiar o exercício das funções do conselho fiscal a um fiscal único, que poderá ser uma sociedade de auditoria.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 30 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 30 Tudo o que for omisso será regulado e resolvido de acordo com lei comercial.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 25 de Agosto de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 29: Kussan Muagtxolali Nahora, Limitada
  2. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 18 de Agosto de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101820025, uma entidade denominada Kussan Muagtxolali Nahora, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 29: Flamingo Material Supplying & Trading, S.A., com o capital social de um milhão de meticais, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o n.º 101519902, com sua sede social sita no bairro da Coop, rua C, número quarenta e seis, rés-do-chão, na cidade de Maputo, representada pela senhor Hélio Mendes Manhiça, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110501923881B, emitido a um de Novembro de dois mil e vinte um, residente na cidade de Maputo, bairro Bagamoyo, quarteirão dez, casa número setetenta e seis; e
  4. Texto do artigo, página 29: Hélio Mendes Manhiça, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110501923881B, emitido a um de Novembro de dois mil e vinte um, residente na cidade de Maputo, casa número setetenta e seis.
  5. Texto do artigo, página 29: É celebrado livremente e de boa fé o presente contrato de sociedade por quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  6. Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO I Do tipo, firma, duração, sede e objecto social
  7. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 29: (Tipo, firma, duração e sede)
  9. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade é constituída segundo o tipo de sociedade por quotas e adopta a firma Kussan Muagtxolali Nahora, Limitada.
  10. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade perdura por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
  11. Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, distrito Kampfumo, bairro Malhangalene, Rua da Resistência, número mil e cinco, rés-do-chão, podendo ser transferida para outro local dentro do território nacional, nos termos da lei, por simples deliberação do conselho de administração.
  12. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNGO
  13. Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
  14. Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto social:
  15. Número ou marcador, página 29: a) Exploração geológica mineira;
  16. Número ou marcador, página 29: b) Produção e comercialização de produtos mineiros;
  17. Número ou marcador, página 29: c) Comercialização de matéria-prima de utilidade mineira;
  18. Número ou marcador, página 29: d) Realização de prospecção e pesquisa de recursos minerais e desenvolvimento de parcerias com outras empresas nacionais e estrangeiras.
  19. Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO II Do capital social
  20. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  21. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido da seguinte forma:
  23. Texto do artigo, página 29: a)Uma quota de 19.800,00MT (dezanove mil e oitocentos meticais), correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social, pertencente ao sócio Flamingo Material Supplying & Trading, S.A.;
  24. Número ou marcador, página 29: b) Uma quota de 200,00MT (duzentos meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social, pertencente ao sócio Hélio Mendes Manhiça.
  25. Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
  26. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  27. Texto do artigo, página 29: (Órgãos sociais)
  28. Texto do artigo, página 29: São órgãos sociais:
  29. Número ou marcador, página 29: a) A assembleia geral;
  30. Número ou marcador, página 29: b) O conselho de administração;
  31. Número ou marcador, página 29: c) O conselho fiscal.
  32. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  33. Texto do artigo, página 29: (Constituição da assembleia geral)
  34. Número ou marcador, página 29: Um) Têm de estar presentes na assembleia geral e aí discutir e votar os sócios que até à data marcada para a reunião provem ser titulares de quotas com direito de voto.
  35. Número ou marcador, página 29: Dois) A prova da titularidade das quotas será feita na sede social mediante exibição
  36. Texto do artigo, página 29: dos títulos ou por documento emitido pela entidade registadora ou ainda por qualquer outro meio idóneo pontualmente considerado pelo presidente da mesa.
  37. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  38. Texto do artigo, página 29: (Composição da mesa da assembleia geral)
  39. Texto do artigo, página 29: A mesa da assembleia geral será composta por um presidente e um secretário, eleitos dentre os sócios ou outras pessoas, por um período de três anos, podendo ser reeleitos.
  40. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  41. Texto do artigo, página 29: (Composição do conselho de administração)
  42. Número ou marcador, página 29: Um) O conselho de administração é composto por três administradores, por um período de três anos reeleitos por uma ou mais vezes.
  43. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade é administrada pelos senhores Hélio Mendes Manhiça, Lourenço Adriano Munguambe e Emilda Filomena.
  44. Número ou marcador, página 29: Três) O presidente do conselho de administração é o senhor Hélio Mendes Manhiça.
  45. Número ou marcador, página 29: Quatro) Ao presidente do conselho de administração cabe dirigir os trabalhos das reuniões deste órgãos e orientar as actividades da sociedade em conformidade com lei, os presentes estatutos e as deliberações da assembleia geral e do próprio conselho.
  46. Número ou marcador, página 29: Cinco) Os membros do conselho de administração podem, por deliberação da assembleia geral, ficar dispensados da prestação de caução.
  47. Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
  48. Texto do artigo, página 29: (Vinculação da sociedade)
  49. Texto do artigo, página 29: A sociedade vincula-se perante terceiros pela assinatura de:
  50. Número ou marcador, página 29: a) Dois administradores ou do presidente do conselho de administração;
  51. Número ou marcador, página 29: b) Um ou dois administradores, dentro dos limites da delegação de poderes para o acto pelo conselho de administração;
  52. Número ou marcador, página 29: c) Um ou mais mandatários, nos termos e âmbito dos respectivos poderes de representação;
  53. Número ou marcador, página 29: d) Nos actos de mero expediente, qualquer dos membros do conselho de administração, ou procurador com poderes bastantes.
  54. Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
  55. Texto do artigo, página 29: (Fiscalização dos negócios sociais)
  56. Número ou marcador, página 29: Um) A fiscalização dos negócios da sociedade será exercida por um conselho fiscal, que será composto por três membros efectivos, dos quais um será o presidente, eleitos por período anuais, podendo ser reeleitos.
  57. Número ou marcador, página 29: Dois) Em alternativa ao disposto no número um da presente disposição, a assembleia geral
  58. Texto do artigo, página 30: poderá confiar o exercício das funções do conselho fiscal a um fiscal único, que poderá ser uma sociedade de auditoria.
  59. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
  60. Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
  61. Texto do artigo, página 30: Tudo o que for omisso será regulado e resolvido de acordo com lei comercial.
  62. Texto do artigo, página 30: Maputo, 25 de Agosto de 2022. — O Conservador, Ilegível.
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