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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 12: Daniela Supermercado, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105002774, uma entidade denominada Daniela Supermercado, Limitada.
- Texto do artigo, página 12: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 12: Primeiro: Abdallah Yehya, de nacionalidade libanesa, com domicílio voluntário na Avenida Mártires de Moeda, bairro da Polana Cimento na cidade de Maputo, portador de DIRE n.º 11LB00038760A;
- Texto do artigo, página 12: Segundo: Hadi Yehya, solte, natural de LBY, Líbano, de nacionalidade libanesa, residente na Avenida Mártires de Moeda, bairro da Polana, cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º LR2047495, emitido no Líbano.
- Texto do artigo, página 12: A sociedade por quotas de responsabilidade limitada, rege pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação de Daniela Supermercado, Limitada, com sede na Avenida 24 de Julho, n.º 2582, bairro Central, distrito Kampfumo na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: (Duração)
- Texto do artigo, página 13: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Objecto)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade tem por objeto: Comércio a retalho de outros produtos alimemntares em estabelecimentos especializados.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: (Capital social)
- Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) dividido em duas quotas pelos sócios Abdallah Yehya, com o valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, e o sócio Hadi Yehya, com o valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 13: O capital social poderá ser crescentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembléia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 13: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial deverá ser do consentimento dos sócios gozando direito de preferência. Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidira a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 13: (Administração)
- Número ou marcador, página 13: Um) A administração e a gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activo passivamente passam desde já a cargo dos dois sócios Abdallah Yehya e Hadi Yehya a sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos dois sócios, senhor Abdallah Yehya e Hadi Yehya como representantes, gerentes ou procuradores constituídos pela gerência, nos termos e limites do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 13: Dois) É vedado ao gerente ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 13: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entendem.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 13: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 13: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 25 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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