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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 8: Beercon Resources, Limitada
- Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105005764, uma entidade denominada Beercon Resources, Limitada, que irá reger-se pelos artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 8: Primeiro: Iain Cameron Plews, de nacionalidade britânica, nascido a 15 de Setembro de 1953, casado, natural de Edinburgh, portador do DIRE n.º 11PT00000090F, emitido a 4 de Maio de 2023, residente em Maputo;
- Texto do artigo, página 8: Segundo: Vipul Suresh Gandhi, de nacionalidade indiana, nascido a 4 de Outubro de 1974, solteiro, natural de Kolkota, portador Passaporte n.º Z5545611, emitido a 28 de Outubro de 2019, residente em Johannesburg; e Terceiro: Juanita Yvonne Grey, de nacionalidade sul-africana, nascida a 9 de Dezembro de 1957, solteira, natural de Johannesburg, portadora do Passaporte n.° A09822927, emitido a 13 de Maio de 2022, residente em Johannesburg.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Denominação e duração)
- Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade adopta a denominação, Beercon Resources, Limitada, é uma sociedade de responsabilidade Limitada.
- Número ou marcador, página 8: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: (Sede, forma e locais de representação)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade tem sua sede social no bairro do Alto Maé, Avenida Eduardo Mondlhane n.° 3102, cidade de Maputo, podendo mediante simples deliberação da assembleia geral, criar transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com legislação vigente.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Objecto da social)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto o exercicio das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 9: a) Actividade mineira, prospecção e pesquisa mineira e exploração mineira;
- Número ou marcador, página 9: b) Venda de maquinaria pesada para construção e engenharia mineira; e
- Número ou marcador, página 9: c) Prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer outras actividades complementares, subsidiárias ou ainda afins ao seu objecto principal ou qualquer outro ramo de indústria ou comércio ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para efeito.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: (Capital social)
- Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito é na importância, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma quota única:
- Número ou marcador, página 9: a) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), equivalente a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Iain Cameron Plews;
- Número ou marcador, página 9: b) Uma quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), equivalente a 30% (trinta porcento) do capital social, pertencente ao sócio Vipul suresh Gandhi; e
- Número ou marcador, página 9: c) Uma quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), equivalente a 30% (trinta porcento) do capital social, pertencente à sócia Juanita Yvonne Grey.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Administração)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade será administrada e representada em juizo e fora dele, activa e passivamente na ordem jurídica interna e internacional, pelo sócio Iain Cameron Plews, que fica desde já nomeado administrador.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 9: A divisão ou cessão de quotas ou ainda a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre a mesma, requer autorização prévia da sociedade, que será dada por autorização da assembleia mediante parecer prévio dos sócios.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 9: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 9: A Assembleia Geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano para apreciação e avaliação do Balanço e da conta de resultados anual.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 9: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 9: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 9: Em tudo em que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ao as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 9: Maputo, 27 de Junho 2023. — O Conservador, Ilegível.
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