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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: Spazio Verde Sport (Moçambique), Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia nove de Outubro de dois mil e dezassete, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL cem milhões, novecentos e dez mil trezentos e vinte e cinco, a cargo de conservador Calquer Nuno de Albuquerque, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Spazio Verde Sport (Mocambique), Limitada, constituída entre os sócios Nuno Miguel Abreu Domingues, divorciado, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporte número N seiscentos quarenta dois mil oitocentos noventa um, emitido em quatro de Maio de dois mil e quinze, pelos SEF- Serviços de Estrageiros e Fronteiras (Portugal), residente na cidade de Nampula, e Spazio Verde Sport, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, constituída e registada á luz do Direito Português, matriculada definitivamente na Conservatória do Registo das Entidades Legais (Portugal), sob o número quinhentos dez milhões trezentos cinquenta mil duzentos cinquenta nove, com sede em Braga (Portugal), que se rege pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: Denominação e duração
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a denominação de Spazio Verde Sport (Moçambique), Limitada.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do registo da sociedade.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: Sede e âmbito
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem a sua sede na cidade de Nampula, podendo por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: Objecto social
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto a comercialização de materiais de pavimento e revestimento para parques desportivos, com importação e exportação, bem como a sua aplicação e manutenção dos mesmos.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: Capital social
- Número ou marcador, página 23: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000,00 MT (trinta mil meticais), correspondente a soma de quotas desiguais, dispostas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 23: a) Uma quota de 21.000,00 MT (vinte mil meticais) correspondente
- Texto do artigo, página 23: a setenta porcento do capital social, pertencente á sócia Spazio Verde Sport, Limitada;
- Número ou marcador, página 23: b) Uma quota no valor de 9.000,00 MT (nove mil meticais) correspondente a trinta porcento do capital, correspondente ao sócio Nuno Miguel Abreu Domingues.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: Prestação suplementares
- Texto do artigo, página 23: Por deliberação dos sócios poderá haver prestação suplementar de capital e/ou suprimentos de que a sociedade carecer, mediante as condições estabelecidas por deliberações a tomar em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: Administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 23: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo dos sócios, nomeados desde já administradores com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser decidido em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos é necessária a assinatura de dois dos administradores, ou de mandatários da sociedade, constituído para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
- Número ou marcador, página 23: Três) Para actos de mero expediente é suficiente uma assinatura dos administradores.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 23: Disposições finais
- Texto do artigo, página 23: Em todos os casos omissos regularão as disposições da legislação avulsa e do Código Comercial vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 23: Nampula, 10 de Outubro de 2017. — O Conservador, Ilegível.
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