Associação de Operadores Mineiros Artesanais de Manica – Muhano-Muiane
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Associação de Operadores Mineiros Artesanais de Manica – Muhano-Muiane
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- Texto do artigo, página 5: Associação de Operadores Mineiros Artesanais de Manica – Muhano-Muiane
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Denominação rede social)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade adota a denominação de Associação de Operadores Mineiros Artesanais de Manica – Muhano-Muiane regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade tem sua sede no povoado de Manica – Muano-Muiane, distrito de Gilé.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 5: (Natureza)
- Texto do artigo, página 5: A Associação de Operadores Mineiros Artesanais de Manica – Muhano-Muiane e pessoa coletiva de direito privado, com personalidade jurídica e autonomia administrativa, financeira e patrimonial e integra dez membros fundadores:
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Duração)
- Texto do artigo, página 5: A associação de operadores Mineiros Artesanais de Manica – Muhano- Muiane e constituída por um tempo Indeterminado.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 5: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 5: a) Organizar os mineradores artesanais em ordem a poderem defender melhor os seu interesses de produção, comercialização e desenvolvimento rural sustentável;
- Número ou marcador, página 5: b) Promover o desenvolvimento rural sustentável através de introdução de novas tecnologias e parcerias na exploração dos recursos minerais;
- Número ou marcador, página 5: c) Fomentar o aumento da produtividade e abastecimento das actividades mercado do ouro e gemas;
- Número ou marcador, página 5: d) Executar a actividade mineira artesanal de forma coletiva e organizada de modo a melhorar as técnicas de mineração processamento e tratamento mineral para aumentar a produção e a produtividade e minimizar os danos ambientais;
- Número ou marcador, página 5: e) Criar emprego e reduzir a taxa de desemprego com angariação de cada vez mais membro;
- Número ou marcador, página 5: f) Facilitar a assistência e apoio (técnico, financeiro e material) para o melhoramento das técnicas de mineração e reduzir as perdas;
- Número ou marcador, página 5: g) Realizar acções formação capacitação, reciclagem e aperfeiçoamento dos seus membro;
- Número ou marcador, página 5: h) Promover acções de cooperação com outras organizações similares do país ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 5: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 5: A eventual proposta de dissolução da associação de Operadores Mineiros Artesanais de Manica – Muhano-Muiane deverá ser subscrita por um mínimo de ¾ dos seus membros com acento na assembleia geral.
- Texto do artigo, página 5: Os presentes estatutos foram integralmente lidos pelos membros fundadores, em secção plenária e extraordinária e aprovada pela Assembleia Geral.
- Texto do artigo, página 5: Manica, Muhano-Muiane, 17 de Outubro de 2016.
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