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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 28: Touchic – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Maio de 2020, foi matriculada na Conservátoria do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101150747, uma entidade denominada Touchic – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 28: É celebrado o presente contrato de sociedade, no artigo noventa do Código Comercial. Nelsa Samora Cuinica, natural de Chokwe de
- Texto do artigo, página 28: nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100048671A, emitido a 17 de Março de 2015, pelos Serviços de Identificação de Maputo, residente na cidade de Maputo, no Zimpeto, casa n.º 13, quarteirão 9/A.
- Texto do artigo, página 28: Pelo presente contrato escrito particular constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adopta a denominação Touchic – Sociedade Unipessoal, Limitada, terá a sua sede na cidade de Maputo, Zimpeto, casa n.°13, quarteirão 9.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade pode por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.
- Número ou marcador, página 28: Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação no país.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: (Duração)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade é constituida por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Objecto)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto principal o comércio, importação e exportação de roupas pronto-a-vestir, cabelos, bolsas, calcados e representação de marcas de roupas.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer outras actividades directa ou indirectamente relacionadas como seu objecto principal ou participar no capital social de outras empresas, desde que legalmente permitidas pela legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: (Capital social)
- Número ou marcador, página 28: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é cinquenta mil meticais, correspondente á uma quota único da sócia Nelsa Samora Cuinica equivalente a cem por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 28: Dois) O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: (Administração, representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade será administrada pela sócia Nelsa Samora Cuinica.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: (Disposições gerais)
- Número ou marcador, página 28: Um) O exercício coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultados
- Texto do artigo, página 28: fechar-se-ão com refeência a 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 28: (Lucros)
- Texto do artigo, página 28: Os lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 28: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 28: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 28: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade constituirá com os seus herdeiros ou representantes do falecido ou interdito. Os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 28: Três) Em todo omisso regularão as disposições do Código Comercial em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 28: Maputo, 1 de Setembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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