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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: Ismael Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Agosto de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101594718, uma entidade denominada Ismael Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 11: Abdul Azis Ismael Amade Bay, casado, natural de Inhambane e residente na Massinga, filho de Ismael Amade Bay e de Fátima Hassamo, portador do Bilhete de Identidade n.º 080101111509B emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Inhambane a 12 de Abril de 2011, e NUIT 100336235, emitido em Maputo.
- Texto do artigo, página 11: Que pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, denominada, Ismael Comercial-Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos efeitos legais em vigor na República de Moçambique:
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação Ismael Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade unipessoal limitada, criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: (Sede)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Agostinho Neto, n.º 1510, rés-do-chão, em Maputo.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Mediante a deliberação do sócio único a sociedade poderá transferir para qualquer outro lado no território nacional.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Objecto)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem como actividade principal o comércio a retalho e a grosso de ferramentas, ferragens e material de construção.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A actividade de comércio referente acima consiste em:
- Número ou marcador, página 11: a) Comércio a retalho e a grosso de ferragens, tintas, vidros, equipamento sanitário, ladrilhos e similares;
- Número ou marcador, página 11: b) Comércio de mobiliários e artigos de iluminação;
- Número ou marcador, página 11: c) Comércio de material de agricultura e moinhos;
- Número ou marcador, página 11: d) Comércio de produtos alimentares – mercearia;
- Número ou marcador, página 11: e) Venda de todo tipo de produtos de cosméticos e de beleza;
- Número ou marcador, página 11: f) Venda de todo tipo de material de construção;
- Número ou marcador, página 11: g) Padaria;
- Número ou marcador, página 11: h) Bombas de combustível;
- Número ou marcador, página 11: i) Importação e exportação de diversos produtos;
- Número ou marcador, página 11: j) Comércio a retalho e a grosso de produtos diversos;
- Número ou marcador, página 11: k) Transporte de carga diversa.
- Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto social diferente do da sociedade, assim como associarse em outras sociedades para a persecução de objectos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
- Número ou marcador, página 11: Quatro) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades ligadas ao objecto principal e desde que para tal obtenham aprovação das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) correspondente a uma quota única do sócio Abdul Azis Ismael Amade Bay, equivalente a 100% do capital social.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 11: O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suplementos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Abdul Azis Ismael Amade Bay.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 12: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 12: Um) O exercício social coincide com ano civil.
- Número ou marcador, página 12: Dois) O balanço e contas fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 12: (Lucros)
- Texto do artigo, página 12: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicado para constituir a reserva legal enquanto não estiver realizado nos termos da lei sempre seja necessário reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 12: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 12: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 12: Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais entre si um que a todos representa na sociedade.
- Texto do artigo, página 12: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão nas disposições do código comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 31 de Agosto de 2021. O Técnico, Ilegível.
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