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- Texto do artigo, página 11: Empório, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação da Empório, Limitada, matriculada sob o NUEL 105004724, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
- Texto do artigo, página 11: Rajiv Nitin, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, residente no Quarto Bairro, Maquinino, casa n.º 802, Rua da Beira Baixa, cidade da Beira; e
- Texto do artigo, página 11: Harshal Gamnadasa, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, residente no Quarto Bairro, Maquinino, Rua do Bagamoio, casa n.º 802, cidade da Beira.
- Texto do artigo, página 11: Constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Denominação, durção, sede e objecto social)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade adoptará a denominação de Empório, Limitada, doravante designada simplesmente por sociedade, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se constitui por tempo indeterminado, e conta-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato e que se rege pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade tem a sua sede na rua Acordos de Lusaka, n.º 32, rés-do-chão, cidade da Beira, na província de Sofala, podendo abrir sucursais outras, delegações, agências, filiais ou qualquer outra forma de representação social onde e quando for julgado conveniente, por deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade tem por objecto social comércio geral com importação e exportação, com predominância de produtos alimentares, carnes, peixe, mariscos, frutas, géneros frescos incluindo leguminosas, bebidas diversas alcoólicas e não alcoólicas, produtos enlatados, tabaco e artigos para fumadores, produtos não alimentares, perfumaria, livraria, papelaria, artigos de escritórios e material escolar.
- Número ou marcador, página 11: Quatro) A sociedade poderá exercer outras actividades comerciais e industriais, desde que para tal obtenha aprovação das autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Número ou marcador, página 11: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado pelos sócios em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido em 2 (duas) quotas e da seguinte maneira: Rajiv Nitin, com 50% da quota, correspondendo a 10.000,00MT (dez mil meticais) e Harshal Gamnadasa, com 50% de quota, correspondendo a 10.000,00MT (dez mil meticais).
- Número ou marcador, página 11: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios, que determinarão os termos e condições em que se efectuará o aumento.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Gerência e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 11: Um) A gerência e gestão administrativa da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios Rajiv Nitin e Harshal Gamnadasa, que ficam desde já nomeados gerentes.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Para obrigar a sociedade é bastante a assinatura de um dos sócios.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Liquidação)
- Texto do artigo, página 11: Dissolvida a sociedade, esta entra em imediata liquidação, que deverá ser feita judicialmente ou por deliberação dos sócios se a sociedade não tiver dívidas à data da dissolução.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 11: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, da lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 11: Está conforme. Beira, 4 de Agosto de 2023. —
- Texto do artigo, página 11: O Conservador, Ilegível.
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