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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 37: Salam Editora – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de julho 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105050657, uma sociedade denominada Salam Editora – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 37: É celebrado o presente contrato de sociedade, por Acbar Khan Bahadurkhan, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 031301332391J, emitido a 13 de outubro de 2021, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, constitui uma sociedade unipessoal por quotas que se regerá de acordo com os seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação Salam Editora – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado e será regulada pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 37: (Sede)
- Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro das Mahotas, Q. 8, Casa n.º 52, Distrito Municipal KaMavota, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer parte do território nacional, bem como criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade, em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Objecto)
- Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objecto, o exercício das seguintes actividades: edição e design de
- Texto do artigo, página 38: material gráfico, tais como: edição de livros, revistas, brochuras, folhetos, jornais de caracter religioso ou instrutivo.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 38: (Capital social)
- Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), representado por uma quota única de valor idêntico, do qual é titular o sócio Acbar Khan Bahadurkhan.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 38: (Decisões do sócio único)
- Texto do artigo, página 38: As decisões sobre matérias que, por lei, são da competência deliberativa do sócio devem ser tomadas pelo mesmo sócia, e lançadas num livro destinado a esse fim, sendo por aquele assinado.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 38: (Vinculação da sociedade)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade obriga-se:
- Número ou marcador, página 38: a) pela assinatura de um administrador;
- Número ou marcador, página 38: b) pela assinatura de um administradordelegado, no âmbito dos poderes que lhe forem delegados.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 38: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei ou mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 38: (Administração e representação)
- Texto do artigo, página 38: A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido por Acbar Khan Bahadurkhan, que fica designado administrador.
- Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA QUARTA
- Texto do artigo, página 38: (Lei aplicável e foro)
- Texto do artigo, página 38: A presente constituição da sociedade rege-se, em tudo o que for omissa, pela lei moçambicana e, para todas as questões emergentes da sua interpretação ou execução, será competente o foro do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, com expressa renúncia a qualquer outro.
- Texto do artigo, página 38: Maputo, 26 de agosto de 2025. O Conservador, Ilegível.
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