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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 16: Monte Jesse Investimentos, S.A
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Janeiro de dois mil e vinte e um, foi matriculada nesta Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101192407, uma entidade denominada Monte Jesse Investimentos, S.A.
- Texto do artigo, página 16: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o qual se regerá pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Sede e representações sociais)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Ho Chi Min, n.º 840, Maputo cidade, podendo estabelecer no território nacional ou fora dele, sucursais, delegações ou outras formas de representação.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto, criar, adquirir e gerir recursos (negócios) e participações sociais, sob qualquer forma, em sociedades num universo de actividades que inclui as áreas seguintes:
- Texto do artigo, página 16: a)Mineração e atracção de investimentos;
- Número ou marcador, página 16: b) Aquisição e gestão de participações em empresas;
- Número ou marcador, página 16: c) Indústria e comércio;
- Número ou marcador, página 16: d) Educação;
- Número ou marcador, página 16: e) Saúde;
- Número ou marcador, página 16: f) Produção, distribuição e comercialização de recursos energéticos;
- Número ou marcador, página 16: g) Desenvolvimento de recursos humanos;
- Número ou marcador, página 16: h) Consultoria multidisciplinar e prestação de serviços;
- Número ou marcador, página 16: i) Agricultura e agro-indústria;
- Número ou marcador, página 16: j) Conservação e gestão ambiental;
- Número ou marcador, página 16: k) Hotelaria e turismo;
- Número ou marcador, página 16: l) Ecoturismo;
- Número ou marcador, página 16: m) Transportes e comunicações;
- Número ou marcador, página 16: n) Indústrias culturais;
- Número ou marcador, página 16: o) Organização de eventos;
- Número ou marcador, página 16: p) Promoção desportiva;
- Número ou marcador, página 16: q) Promoção de espectáculos.
- Número ou marcador, página 16: r) Indústria extractiva.
- Texto do artigo, página 16: Por deliberação da Assembleia Geral, a sociedade pode desenvolver quaisquer outras actividades, desde que devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Capital social)
- Número ou marcador, página 16: Um) O capital social integralmente subscrito é dividido em trezentos mil meticais, representado trezentos acções, com valor nominal de mil meticais cada uma.
- Número ou marcador, página 16: Dois) As acções são nominativas e os respectivos títulos podem representar mais de uma acção e são substituíveis por agrupamento ou por subdivisão, mediante a deliberação do Conselho de Administração.
- Número ou marcador, página 16: Três) Os títulos provisórios ou definitivos são assinados por dois administradores, cujas assinaturas podem ser apostadas por chancela ou meios tipográficos de impressão.
- Número ou marcador, página 16: Quatro) As despesas de emissão, substituição, registos, desdobramento, conversão ou outras relativas aos títulos representativos de acções são suportados pelos interessados, segundo o critério a fixar pela Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 16: Cinco) A cada acção corresponde um voto.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: (Administração, representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade será administrada e representada por um Conselho de Administração constituído por, pelo menos, três membros, eleitos em Assembleia Geral, por um período de quatro anos, podendo ser reeleitos.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Nas faltas ou impedimento temporário do Presidente do Conselho de Administração fará as suas vezes o administrador por ele designado e, na falta de designação, o mais antigo ou em caso de igualdade, o mais velho.
- Número ou marcador, página 16: Três) O Conselho de Administração reunirá, pelo menos, uma vez por trimestre e sempre que for convocado pelo presidente ou por outros dois administradores.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: (Disposições gerais)
- Texto do artigo, página 16: Em Todos os casos omissos nos presentes estatutos, observar-se-ão as disposições contidas na legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, 22 de Janeiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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