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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: Ecoplus Plus, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105029269, uma sociedade denominada Ecoplus Plus, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial:
- Texto do artigo, página 11: Leocádia Yurca Chau, de nacionalidade moçambicana, solteira, natural de Maputo, residente no Bairro de Ndalavela, Cidade Matola portadora do B.I n.º 110104477093I, emitido a 28 de Março de 2022; e
- Texto do artigo, página 11: Pedro José Paruque, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Maputo, residente no Bairro de Makanga Distrito de Kalhamanculo, portadora do B.I n.º 110102423592B, emitido a 18 de Julho de 2024.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 12: Ecoplus Plus, Limitada - sociedade por quotas de responsabilidades limitada, adiante designada por sociedade, é uma sociedade comercial, de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais aplicáveis na república de Moçambique.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: (Sede)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade tem a sede na Av./ Rua Kuamba Simango, Bairro Central , n.º 71, Cidade de Maputo, podendo abrir sucursal, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Objecto)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto principal, actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades comercial relacionadas, directa ou indirectamente com o seu objecto principal desde que devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir, ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: (Capital social)
- Texto do artigo, página 12: O capital social integralmente subscrito e realizados em dinheiros, é de quarenta mil meticais e corresponde a uma quota de igual valor nominal, pertencente a 50% a sócia Leocádia Yurca Chau e 50% ao sócio Pedro José Paruque.
- Texto do artigo, página 12: ......................................................................
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: (Amortização de quotas)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade poderá amortizar as quotas das sócias nos seguintes casos:
- Número ou marcador, página 12: a) por acordo com o seu titular; b)por falecimento, interdição, inabilitação ou insolvência do seu titular sendo pessoa singular ou por dissolução ou falência do titular, sendo pessoas colectivas; c)se em caso de partilhas judicial ou extra judicial da quota, a mesma não for adjudicada as respectivas sócias;
- Número ou marcador, página 12: d) se a quota for objecto de penhora ou arreto, ou se as sócias de qualquer outra forma deixa de poder dispor livremente da quota.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 12: (Gerência)
- Número ou marcador, página 12: Um) A gerência será confiado a senhora Leocádia Yurca Chau, que desde já fica nomeada presente do conselho de administração com poderes de assinatura nos Bancos.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade ficará obrigada pelas assinaturas dos sócias, de um gerente ou de um procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 12: (Balaço e contas)
- Número ou marcador, página 12: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas anuais, encerrar-
- Texto do artigo, página 12: se-ão com referência a trinta e um e Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral, a qual deverá reunir se para o feito até ao dia e um Março do ano seguinte.
- Texto do artigo, página 12: ......................................................................
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 12: (Dissolução e liquidação)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presente estatutos.
- Número ou marcador, página 12: Dois) No caso de dissolução por sentença, proceder-se-á a liquidação e os liquidatários nomeados pela assembleia geral, terão os mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Omissões)
- Texto do artigo, página 12: Em todos os omissos, regulares as disposições do código comercial da lei das sociedades e a restante legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 22 de Janeiro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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