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Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mogovolas

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos carecendo de formar uma associação com a designação União Distrital de ASCAS de Mogovolas, requereu á Administração do Distrito de Mogovolas, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido, os respectivos estatutos de constituição.

Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos não lucrativos, determinados e legalmente passíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstanto ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um período indeterminado, são os seguintes: Armando Avelino, Inês Elísio, Arlindo Mário, Abiba António Chereria, Domingos António, João Rafael, Virgínia Sousa da Costa Puleza, Anselmo Silvério, Atija Momade Abacar e Adelino Comélia.

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que são coferidas, pelo artigo 5 do Decreto

Texto do artigo · p. 2 - Lei n.º 8/1991, reconheço a referida organização.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e no disposto ao artigo 5 n.º 1 do Decreto-Lei n.º 2/2006 de 3 de Maio, vai reconhecida a União Distrital de ASCAS de Mogovolas.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mogovolas, 15 de Outubro de 2024. O Administrador, Emánuel Dias Albertino José Impissa.

Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

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Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mogovolas
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos carecendo de formar uma associação com a designação União Distrital de ASCAS de Mogovolas, requereu á Administração do Distrito de Mogovolas, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido, os respectivos estatutos de constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos não lucrativos, determinados e legalmente passíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstanto ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um período indeterminado, são os seguintes: Armando Avelino, Inês Elísio, Arlindo Mário, Abiba António Chereria, Domingos António, João Rafael, Virgínia Sousa da Costa Puleza, Anselmo Silvério, Atija Momade Abacar e Adelino Comélia.
Texto do artigo, página 2: No uso das competências que são coferidas, pelo artigo 5 do Decreto
Texto do artigo, página 2: - Lei n.º 8/1991, reconheço a referida organização.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos e no disposto ao artigo 5 n.º 1 do Decreto-Lei n.º 2/2006 de 3 de Maio, vai reconhecida a União Distrital de ASCAS de Mogovolas.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mogovolas, 15 de Outubro de 2024. O Administrador, Emánuel Dias Albertino José Impissa.
Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

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