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- Texto do artigo, página 20: Marracuene Peninsula, Limitada
- Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia dois de Dezembro de dois mil vinte quatro na Conservatória. Deliberaram a cessão total de quota do sócio Dawid Hendrick Jacobus de Beer a favor de David Johann Schoonrad que passa a deter a totalidade do capital social, bem como administração da sociedade Marracuene Peninsula, Limitada, matriculada sob o NUEL 100121646, com sede em Macaneta, Distrito de Marracuene, Província de Maputo.Em consequência altera-se integralmente o pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:
- Texto do artigo, página 20: David Johann Schoonrad, solteiro maior, de nacionalidade sul africana, natural de África do Sul, portador d e Passaporte n.º A08337783, emitido pelo Dept of Home Affair da África do Sul a 18 de Fevereiro de 2019, residente na África do Sul.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: ( Denominação, da duração e sede)
- Número ou marcador, página 21: Um) Marracuene Peninsula – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, que se regerá pelo estabelecido no presente contrato.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade terá a sua sede, em Macaneta, Distrito de Marracuene, Província de Maputo. Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 21: a) desenvolvimento das actividades de comércio e exploração de actividades turisticas, hotelaria, restaurantes e actividades similares, importação e exportação de materiais ligados a indústria hoteleira e outras actividades permitidas por lei;
- Número ou marcador, página 21: b) a sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objeto diferente do da sociedade, assim como, associar-se com outras sociedades para persecução dos objetivos no âmbito ou não, do seu objeto.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Capital social)
- Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de (20.000,00MT) vinte mil meticais, correspondente à uma quota do único sócio David Johann Schoonrad e equivalente a 100% do capital social.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade será administrada pelo sócio único, David Johann Schoonrad.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pelo sócio único, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 21: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 21: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 21: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a (31) trinta e um de Dezembro, de cada ano.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 21: (Lucros)
- Texto do artigo, página 21: Dos lucros em cada exercício, deduzirse-ão em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 21: (Dissolução e disposições finais)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 21: Três) Em tudo quanto for omisso nos presentes contrato, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 21: Maputo, 21 de Janeiro de 2025. O Técnico, Ilegível.
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