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- Texto do artigo, página 4: Brilhus Services, Limitada
- Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Janeiro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105039455, uma sociedade denominada Brilhus Services, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 4: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90° do Código Comercial.
- Texto do artigo, página 4: Primeiro. José Abreu Nhantumbo, casado, portadora B.I n.º 110200259422F emitido a 16
- Texto do artigo, página 4: de Janeiro de 2024 válido até 16 de Janeiro de 2029, com NUIT 109814075, natural de Maputo de nacionalidade de moçambicana, residente no Matibjana, Quarteirão 10, Casa n.º 179, Maputo;
- Texto do artigo, página 4: Segundo. Julieta José Nhantumbo, menor e representada por José Abreu Nhantumbo, portadora B.I n.º 110106487864A, emitido a 30 de Março de 2021, válido até 29 de Março de 2026, com NUIT 170089405, natural de Maputo de nacionalidade de moçambicana, residente no Matibjana, Quarteirão 10, Casa n.º 179, Maputo.
- Texto do artigo, página 4: Constitui entre si uma sociedade comercial por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 4: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 4: A sociedade adopta a denominação Brilhus Services, Limitada, tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Ahmed Sekou Toure n.º 1919, rés-do-chão, Bairro Central.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 4: (Duração)
- Texto do artigo, página 4: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 4: (Objecto)
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem como objecto principal, serigrafia & gráfica,marketing digital, publicidade, venda de material e consumíveis de escritório, equipamento de escritório, material informático, matéria de papelaria, material electrico, equipamento medico, material de higiene e vestuário e fornecimento de divervos artigos e produtos n.e, formação profissional, consultoria informática e digital.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituir.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 4: (Capital social)
- Texto do artigo, página 4: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 100.000,00 MT (cem mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 4: a) uma quota no valor nominal de 95.000,00MT (noventa e cinco mil meticais) correspondente a 95% do capital social, pertencente ao sócio José Abreu Nhantumbo;
- Número ou marcador, página 4: b) uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais) correspondente a 5% do capital social, pertencente a sócia Julieta José Nhantumbo.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 4: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 4: O capital poderá ser aumentado ou diminuido desde que a assembleia assim o dlibere.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 4: (Cessão e divisão do quotas)
- Texto do artigo, página 4: A cessão ou divisão da quota, observadas as disposições legais em vigor é livre entre os sócios, mas a estranhos, dependendo do consentimento da sociedade que terá o direito de preferência em primeiro lugar, e os sócios em segundo.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 4: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 4: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação será exercida pelo sócio José Abreu Nhantumbo e que desde então ficam nomeado administrador com dispensa de caução para representar e assinar quaisquer documentos da empresa inclusive as contas bancárias.
- Número ou marcador, página 4: Dois) O administrador podem delegar os seus poderes a pessoas ligadas à sociedade.
- Número ou marcador, página 4: Três) O administrador é vinculado por estes estatutos e outros regulamentos internos.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 4: (Dissoluções)
- Texto do artigo, página 4: A sociedade não se dissolve por morte ou interdição dos sócios.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 4: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 4: A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 4: (Exoneração dos sócios)
- Texto do artigo, página 4: O sócio só poderá ser exonerado, a seu pedido ou por acordo de dois terços da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 4: (Situações omissas)
- Texto do artigo, página 4: Quaisquer questões não especificamente abordadas neste contrato de sociedade serã regidas pelas disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique e de mais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 4: Maputo, 21 de Janeiro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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