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Texto do artigo · p. 26 Tetco Group, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Setembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101380726, uma entidade denominada, Tetco Group, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 26 Nelton dos Mártires Rafael Gimo, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100215346Q, emitido a 24 de Maio de 2019, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, residente na Avenida Ho Chi Min, n.º 1960, 2.º andar, em Maputo;
Texto do artigo · p. 26 Cynthiah Asha Amani, de nacionalidade queniana, solteira, portadora do Passaporte n.º BK024842, emitido a 15 de Maio de 2018, residente em Cluster O, Residência O2 Caixa Postal 643593 Dubai, em Emirados Árabes Unidos; e
Texto do artigo · p. 26 Yolanda Maputo, de nacionalidade sul-africana, solteira, portadora do Passaporte n.º A06317508, emitido a 17 de Outubro de 2017, residente em Batavia Street n.º 7, Protea Pines, Brackenfell, Cape Town 7570, na África do Sul.
Texto do artigo · p. 26 As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelos termos e condições seguintes:
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação de Tetco Group, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada. A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, no Bairro do Alto Maé, Avenida Maguiguana, n.º 1742, 2.º andar, flat 6, podendo deslocar-se a sede social para qualquer outro local, bem como abrir ou encerrar sucursais, dentro ou fora do país.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 26 Duração
Texto do artigo · p. 26 A duração da sociedade é por tempo indeterminado contando-se o início da sua actividade para todos os efeitos legais, a partir da data de celebração da presente escritura.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 Objecto
Número ou marcador · p. 26 Um) O objecto principal é actividade de prestação de serviços na área de venda de equipamento diverso para a área de produção de óleo, gás e energias renováveis, consultoria, manutenção e reparação de equipamentos.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que tal seja legalmente autorizado. Poderá ainda associar-se com outras pessoas jurídicas, para nomeadamente, formar novas sociedades, agrupamentos complementares de empresas, consórcios e associações em participação, bem como subscrever e participar no capital social de outras sociedades constituídas ou a constituir.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 Capital social
Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social integralmente subscrito em dinheiro no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em três quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 26 a) Uma quota no valor de 50.000,00MT, equivalente a 50% do capital social pertencente a Cynthiah Asha Amani,
Número ou marcador · p. 26 b) Uma quota no valor de 25.000,00MT, equivalente a 25% do capital social pertencente a Nelton dos Mártires Rafael Gimo;
Número ou marcador · p. 26 c) Uma quota no valor de 25.000,00MT, equivalente a 25% do capital social pertencente a Yolanda Mabuto.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 26 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 26 A assembleia geral reúne-se em geral uma vez por ano, nos três meses imediatos ao termo do exercício, para a apreciação do balanço anual de contas e do exercício, pode reunir-se sem qualquer formalidade prévia desde que os sócios estejam presentes ou representantes.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 26 Representação em assembleia geral
Texto do artigo · p. 26 Qualquer dos sócios poderá fazer-se representar na assembleia geral por outro sócio, ou por representante mediante comunicação escrita dirigida pela forma e com a antecedência.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 26 Administração, competência e representação
Texto do artigo · p. 26 A administração e representação da sociedade são exercidas por Nelton dos Mártires Rafael Gimo, nomeado gerente da sociedade.
Texto do artigo · p. 26 A sociedade fica vinculada em todos os seus actos e contratos, pela intervenção da sua gerência.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 26 Morte ou incapacidade dos sócios
Texto do artigo · p. 26 Em caso de morte ou incapacidade de qualquer um dos sócios, os herdeiros legalmente constituídos do falecido ou representantes do incapacitado, exercerão os referidos direitos e deveres sociais, devendo mandatar de entre eles um que represente a todos na sociedade enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 26 Dissolução
Texto do artigo · p. 26 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, ou por deliberação unânime dos seus sócios.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 26 Disposições finais
Texto do artigo · p. 26 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, aprovado por Decreto-Lei n.º 12/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 2 de Setembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 26: Tetco Group, Limitada
  2. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Setembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101380726, uma entidade denominada, Tetco Group, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 26: Nelton dos Mártires Rafael Gimo, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100215346Q, emitido a 24 de Maio de 2019, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, residente na Avenida Ho Chi Min, n.º 1960, 2.º andar, em Maputo;
  4. Texto do artigo, página 26: Cynthiah Asha Amani, de nacionalidade queniana, solteira, portadora do Passaporte n.º BK024842, emitido a 15 de Maio de 2018, residente em Cluster O, Residência O2 Caixa Postal 643593 Dubai, em Emirados Árabes Unidos; e
  5. Texto do artigo, página 26: Yolanda Maputo, de nacionalidade sul-africana, solteira, portadora do Passaporte n.º A06317508, emitido a 17 de Outubro de 2017, residente em Batavia Street n.º 7, Protea Pines, Brackenfell, Cape Town 7570, na África do Sul.
  6. Texto do artigo, página 26: As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelos termos e condições seguintes:
  7. Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 26: Denominação e sede
  9. Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação de Tetco Group, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada. A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, no Bairro do Alto Maé, Avenida Maguiguana, n.º 1742, 2.º andar, flat 6, podendo deslocar-se a sede social para qualquer outro local, bem como abrir ou encerrar sucursais, dentro ou fora do país.
  10. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 26: Duração
  12. Texto do artigo, página 26: A duração da sociedade é por tempo indeterminado contando-se o início da sua actividade para todos os efeitos legais, a partir da data de celebração da presente escritura.
  13. Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 26: Objecto
  15. Número ou marcador, página 26: Um) O objecto principal é actividade de prestação de serviços na área de venda de equipamento diverso para a área de produção de óleo, gás e energias renováveis, consultoria, manutenção e reparação de equipamentos.
  16. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que tal seja legalmente autorizado. Poderá ainda associar-se com outras pessoas jurídicas, para nomeadamente, formar novas sociedades, agrupamentos complementares de empresas, consórcios e associações em participação, bem como subscrever e participar no capital social de outras sociedades constituídas ou a constituir.
  17. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 26: Capital social
  19. Número ou marcador, página 26: Um) O capital social integralmente subscrito em dinheiro no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em três quotas distribuídas da seguinte forma:
  20. Número ou marcador, página 26: a) Uma quota no valor de 50.000,00MT, equivalente a 50% do capital social pertencente a Cynthiah Asha Amani,
  21. Número ou marcador, página 26: b) Uma quota no valor de 25.000,00MT, equivalente a 25% do capital social pertencente a Nelton dos Mártires Rafael Gimo;
  22. Número ou marcador, página 26: c) Uma quota no valor de 25.000,00MT, equivalente a 25% do capital social pertencente a Yolanda Mabuto.
  23. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 26: Assembleia geral
  25. Texto do artigo, página 26: A assembleia geral reúne-se em geral uma vez por ano, nos três meses imediatos ao termo do exercício, para a apreciação do balanço anual de contas e do exercício, pode reunir-se sem qualquer formalidade prévia desde que os sócios estejam presentes ou representantes.
  26. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 26: Representação em assembleia geral
  28. Texto do artigo, página 26: Qualquer dos sócios poderá fazer-se representar na assembleia geral por outro sócio, ou por representante mediante comunicação escrita dirigida pela forma e com a antecedência.
  29. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
  30. Texto do artigo, página 26: Administração, competência e representação
  31. Texto do artigo, página 26: A administração e representação da sociedade são exercidas por Nelton dos Mártires Rafael Gimo, nomeado gerente da sociedade.
  32. Texto do artigo, página 26: A sociedade fica vinculada em todos os seus actos e contratos, pela intervenção da sua gerência.
  33. Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
  34. Texto do artigo, página 26: Morte ou incapacidade dos sócios
  35. Texto do artigo, página 26: Em caso de morte ou incapacidade de qualquer um dos sócios, os herdeiros legalmente constituídos do falecido ou representantes do incapacitado, exercerão os referidos direitos e deveres sociais, devendo mandatar de entre eles um que represente a todos na sociedade enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
  36. Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
  37. Texto do artigo, página 26: Dissolução
  38. Texto do artigo, página 26: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, ou por deliberação unânime dos seus sócios.
  39. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO
  40. Texto do artigo, página 26: Disposições finais
  41. Texto do artigo, página 26: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, aprovado por Decreto-Lei n.º 12/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
  42. Texto do artigo, página 26: Maputo, 2 de Setembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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