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Texto do artigo · p. 22 DALBIT Petroleum Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e um de Abril de dois mil e vinte e cinco, da assembleia geral extraordinária da sociedade DALBIT Petroleum Mozambique, Limitada, matriculada na Conservatória das Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 100584115, com capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil
Texto do artigo · p. 22 meticais), foi deliberada a alteração dos artigos quarto e nono dos estatutos, que passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 22 .....................................................................
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Capital social)
Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), dividido em duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 22 a) uma quota, no valor nominal de 1.425.000,00MT (um milhão quatrocentos e vinte e cinco mil meticais), correspondente a 95% (noventa e cinco por cento) do capital social, pertencente a sócia Dalbit Holdings Limited; e
Número ou marcador · p. 22 b) outra quota, no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 5% (cinco por cento) do capital social, pertencente a sócia JCG Holdings, Limited.
Texto do artigo · p. 22 .....................................................................
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 22 (Administração)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade será gerida e administrada por um conselho de administração composto por três membros ou por dois administradores ou por administrador único a eleger pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Mantém. Três) Mantém. Quatro) A sociedade fica obrigada pela
Texto do artigo · p. 22 assinatura de qualquer dos administradores ou pela assinatura do administrador único, conforme o caso, ou de um mandatário, dentro dos limites estabelecidos pelos respectivos instrumentos de mandato.
Número ou marcador · p. 22 Cinco) Os administradores serão nomeados por períodos renováveis de quatro anos e devem permanecer no cargo até que renunciem ou a assembleia geral, por meio de deliberação, decida destituí-los.
Número ou marcador · p. 22 Seis) Os administradores não serão remunerados, salvo deliberação em contrário da assembleia geral.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 2 de Julho de 2025. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: DALBIT Petroleum Mozambique, Limitada
  2. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e um de Abril de dois mil e vinte e cinco, da assembleia geral extraordinária da sociedade DALBIT Petroleum Mozambique, Limitada, matriculada na Conservatória das Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 100584115, com capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil
  3. Texto do artigo, página 22: meticais), foi deliberada a alteração dos artigos quarto e nono dos estatutos, que passam a ter a seguinte redacção:
  4. Texto do artigo, página 22: .....................................................................
  5. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  6. Texto do artigo, página 22: (Capital social)
  7. Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), dividido em duas quotas assim distribuídas:
  8. Número ou marcador, página 22: a) uma quota, no valor nominal de 1.425.000,00MT (um milhão quatrocentos e vinte e cinco mil meticais), correspondente a 95% (noventa e cinco por cento) do capital social, pertencente a sócia Dalbit Holdings Limited; e
  9. Número ou marcador, página 22: b) outra quota, no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 5% (cinco por cento) do capital social, pertencente a sócia JCG Holdings, Limited.
  10. Texto do artigo, página 22: .....................................................................
  11. Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
  12. Texto do artigo, página 22: (Administração)
  13. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade será gerida e administrada por um conselho de administração composto por três membros ou por dois administradores ou por administrador único a eleger pela assembleia geral.
  14. Número ou marcador, página 22: Dois) Mantém. Três) Mantém. Quatro) A sociedade fica obrigada pela
  15. Texto do artigo, página 22: assinatura de qualquer dos administradores ou pela assinatura do administrador único, conforme o caso, ou de um mandatário, dentro dos limites estabelecidos pelos respectivos instrumentos de mandato.
  16. Número ou marcador, página 22: Cinco) Os administradores serão nomeados por períodos renováveis de quatro anos e devem permanecer no cargo até que renunciem ou a assembleia geral, por meio de deliberação, decida destituí-los.
  17. Número ou marcador, página 22: Seis) Os administradores não serão remunerados, salvo deliberação em contrário da assembleia geral.
  18. Texto do artigo, página 22: Maputo, 2 de Julho de 2025. O Conservador, Ilegível.
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