Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mandimba

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos em representação Associação Clean my Village requereu o reconhecimento da sua associação como pessoa jurídica, juntando ao pedido de reserva de nome estatuto da associação, certificado de registo criminal e cópia de documentos de identificacao dos respectivos membros fundadores.

Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos entregues, verificou se que se trata de Associação que quer prosseguir fins licitos, determinados e legalmente possíveis e que o respectivo acto da constituição e os estatutos, cumprem com o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando para o seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, e ao abrigo do disposto do n.º 2 do artigo 158 do Código Civil, vai reconhecida como pessoa jurídica Associação Clean my Village com a sede no Distrito de Mandimba, Província do Niassa.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mandimba, 20 de Maio de 2019. O Administrador do Distrito, Botelho Mário Benjamim Chury.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mandimba
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos em representação Associação Clean my Village requereu o reconhecimento da sua associação como pessoa jurídica, juntando ao pedido de reserva de nome estatuto da associação, certificado de registo criminal e cópia de documentos de identificacao dos respectivos membros fundadores.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos entregues, verificou se que se trata de Associação que quer prosseguir fins licitos, determinados e legalmente possíveis e que o respectivo acto da constituição e os estatutos, cumprem com o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando para o seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos, e ao abrigo do disposto do n.º 2 do artigo 158 do Código Civil, vai reconhecida como pessoa jurídica Associação Clean my Village com a sede no Distrito de Mandimba, Província do Niassa.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mandimba, 20 de Maio de 2019. O Administrador do Distrito, Botelho Mário Benjamim Chury.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.