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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: AfricaSafes, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Agosto de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 101203646, uma entidade denominada, AfricaSafes, Limitada.
- Texto do artigo, página 11: Primeiro. Alberto Fernando Djate Frasco, solteiro, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100155649B, emitido em Maputo, aos 10 de Abril de 2010, residente na cidade da Matola; e
- Texto do artigo, página 11: Segundo. Isabel Inalda Anthony Frasco, maior, solteira, natural de Maputo, residente na cidade de Matola, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100578586M, emitido em Maputo, aos 4 de Dezembro 2015.
- Texto do artigo, página 11: Os outorgantes constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Denominação, duração e sede social)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade é constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adopta a denominação AfricaSafes, Limitada e será regida pelos presentes estatutos e pela demais legislação.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade tem a sua sede na Avenida Witbank-N4, n.º 544, Tchumene II, Matola.
- Número ou marcador, página 11: Quatro) A sede da sociedade pode ser transferida para qualquer outro local, por deliberação da assembleia geral, bem como poderão ser criadas, outras sucursais, filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação em território nacional e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 11: a) Comercialização, montagem e reparação de cofres, casas fortes, equipamentos de segurança bancário e outros produtos relacionados;
- Número ou marcador, página 11: b) Consultoria;
- Número ou marcador, página 11: c) Aluguer de equipamento e maquinaria para construção civil.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá exercer actividades comerciais ou industriais conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal, ou, ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO II Dos sócios, capital social e quotas
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado e em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e acha-se dividido em duas quotas iguais:
- Número ou marcador, página 11: a) Uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), representativa de cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Alberto Fernando Djate Frasco; e
- Número ou marcador, página 11: b) Uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), representativa de cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Isabel Inalda Anthony Frasco.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Gerência e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade é gerida por ambos sócios, bastando a assinatura de um para obrigar.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: (Prestações suplementares e suprimentos)
- Texto do artigo, página 11: Não serão exigidas quaisquer prestações suplementares aos sócios, podendo estes, no entanto, realizar os suprimentos de que a sociedade necessite, nos termos e condições a acordar com a gerência da sociedade.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade dissolve-se nos casos e termos previstos por lei ou por deliberação de assembleia geral.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 12: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 12: Em tudo que fica omisso regularão, o Código Comercial de Moçambique e as demais disposições em vigor.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 30 de Agosto de 2019. O Técnico, Ilegivel.
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