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Texto do artigo · p. 12 Afro Track Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Agosto de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 101205460, uma entidade denominada, Afro Track Servicos, Limitada.
Texto do artigo · p. 12 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do Artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 12 Primeiro. França Martins Manjate, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110600452544P, emitido em Maputo, aos dez de Dezembro de dois mil e quinze e válido
Texto do artigo · p. 12 até dez de Dezembro de dois mil e vinte;
Texto do artigo · p. 12 Segundo. Dillan Ashley França Manjate, representado pelo senhor França Martins Manjate, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana residente nesta cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110505679653J, emitido em Maputo, aos dez de Dezembro de dois mil e quinze, e válido até dez de Dezembro de dois mil e vinte;
Texto do artigo · p. 12 Terceiro. França Martins Manjate Júnior, representado pelo senhor França Martins Manjate, solteiro, menor, natural de Maputo, de nacionalidade Moçambicana residente nesta cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 1105056796470D, emitido em Maputo, aos dez de Dezembro de dois mil e quinze, e válido até dez de Dezembro de dois mil e vinte.
Texto do artigo · p. 12 Que pelo presente contrato constituem uma
Texto do artigo · p. 12 sociedade que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade adopta a denominação de Afro Track Serviços, Limitada, e a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 (Sede)
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo, na cidade da Maputo, bairro de Bagamoyo, Avenida de Moçambique, n.º 6296 rés-do-chão.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Objecto)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem por objecto o exercício das actividades de prestação de serviços, montagem de câmaras CCTV. Controle e recuperação de viaturas e outros bens, gestão de frotas, montagem de sistemas de segurança.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 12 (Capital social)
Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de sessenta mil meticais, divididas em três quotas desiguais assim distribuidas:
Número ou marcador · p. 12 a) Uma quota no valor nominal de trinta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio França Martins Manjate;
Número ou marcador · p. 12 b) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente a sócia Dillan Ashley França Manjate;
Número ou marcador · p. 12 c) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente à sócia França Martins Manjate Júnior.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 12 ( Administração )
Número ou marcador · p. 12 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio França Martins Manjate ou por um representante a eleger em assembleia geral com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura independente de um dos sócios, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 12 Três) O sócio gerente não poderá delegar os seus poderes em pessoas estranhas à sociedade sem o consentimento de todos os sócios, porém, poderá nomear procurador com poderes que lhe forem designados e constem do competente instrumento notarial.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 12 (Exercício, contas e resultados)
Número ou marcador · p. 12 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados, deduzidos
Texto do artigo · p. 12 da parte destinada a reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SETIMO
Texto do artigo · p. 12 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 12 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 12 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 28 de Agosto de 2019. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: Afro Track Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Agosto de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 101205460, uma entidade denominada, Afro Track Servicos, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 12: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do Artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 12: Primeiro. França Martins Manjate, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110600452544P, emitido em Maputo, aos dez de Dezembro de dois mil e quinze e válido
  5. Texto do artigo, página 12: até dez de Dezembro de dois mil e vinte;
  6. Texto do artigo, página 12: Segundo. Dillan Ashley França Manjate, representado pelo senhor França Martins Manjate, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana residente nesta cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110505679653J, emitido em Maputo, aos dez de Dezembro de dois mil e quinze, e válido até dez de Dezembro de dois mil e vinte;
  7. Texto do artigo, página 12: Terceiro. França Martins Manjate Júnior, representado pelo senhor França Martins Manjate, solteiro, menor, natural de Maputo, de nacionalidade Moçambicana residente nesta cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 1105056796470D, emitido em Maputo, aos dez de Dezembro de dois mil e quinze, e válido até dez de Dezembro de dois mil e vinte.
  8. Texto do artigo, página 12: Que pelo presente contrato constituem uma
  9. Texto do artigo, página 12: sociedade que se regerá pelos artigos seguintes:
  10. Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
  11. Texto do artigo, página 12: (Denominação e duração)
  12. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade adopta a denominação de Afro Track Serviços, Limitada, e a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  13. Número ou marcador, página 12: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  14. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
  15. Texto do artigo, página 12: (Sede)
  16. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo, na cidade da Maputo, bairro de Bagamoyo, Avenida de Moçambique, n.º 6296 rés-do-chão.
  17. Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
  18. Texto do artigo, página 12: (Objecto)
  19. Texto do artigo, página 12: A sociedade tem por objecto o exercício das actividades de prestação de serviços, montagem de câmaras CCTV. Controle e recuperação de viaturas e outros bens, gestão de frotas, montagem de sistemas de segurança.
  20. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 12: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de sessenta mil meticais, divididas em três quotas desiguais assim distribuidas:
  23. Número ou marcador, página 12: a) Uma quota no valor nominal de trinta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio França Martins Manjate;
  24. Número ou marcador, página 12: b) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente a sócia Dillan Ashley França Manjate;
  25. Número ou marcador, página 12: c) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente à sócia França Martins Manjate Júnior.
  26. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 12: ( Administração )
  28. Número ou marcador, página 12: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio França Martins Manjate ou por um representante a eleger em assembleia geral com dispensa de caução.
  29. Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura independente de um dos sócios, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  30. Número ou marcador, página 12: Três) O sócio gerente não poderá delegar os seus poderes em pessoas estranhas à sociedade sem o consentimento de todos os sócios, porém, poderá nomear procurador com poderes que lhe forem designados e constem do competente instrumento notarial.
  31. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 12: (Exercício, contas e resultados)
  33. Número ou marcador, página 12: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados, deduzidos
  34. Texto do artigo, página 12: da parte destinada a reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.
  35. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SETIMO
  36. Texto do artigo, página 12: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  37. Texto do artigo, página 12: A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
  38. Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 12: (Casos omissos)
  40. Texto do artigo, página 12: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  41. Texto do artigo, página 12: Maputo, 28 de Agosto de 2019. O Técnico, Ilegível.
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