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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 38: Shelsea`s Glamour – Flowers & Gifts, Limitada
- Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservátoria do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101540669, uma entidade denominada Shelsea`s Glamour – Flowers & Gifts, Limitada.
- Texto do artigo, página 38: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, de Moçambique, entre:
- Texto do artigo, página 38: Primeiro: Adriana Filomena Santos da Silva, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente em Maputo na Avenida Fernão Melo e Castro n.° 73, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100036881A, emitido a 12 de Março de 2015, válido até 12 de Março de 2025;
- Texto do artigo, página 38: Segundo: Shelsea Millene da Silva Mascarenhas, solteira natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente em Maputo na Avenida Fernão Melo e Castro, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100295484M, emitido a 23 de Setembro de 2020, válido até 22 de Setembro de 2025.
- Texto do artigo, página 38: Pelo presente contrato outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação de Shelsea’s Glamour- Flowers e Gifts, Limitada, com sede na rua Frente de Libertação de Moçambique, parcela n.° 254 Loja n.° 6, 77, na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 39: (Objecto)
- Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto a realização de serviços nas seguintes áreas:
- Número ou marcador, página 39: a) Florista;
- Número ou marcador, página 39: b) Publicidade e marketing;
- Número ou marcador, página 39: c) Mediação e intermediação comercial;
- Número ou marcador, página 39: d) Participação, representação de empresas e marcas nacionais e estrangeiras;
- Número ou marcador, página 39: e) Logística;
- Número ou marcador, página 39: f) Gestão de eventos;
- Número ou marcador, página 39: g) Comercio geral com importação e exportação.
- Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades, desde que para o efeito esteja devidamente autorizada, nos termos da legislação em vigor, bem como poderá abrir ou sub-estabelecer delegações, sucursais ou outras formas de representação em território moçambicano ou fora do país.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 39: (Capital social)
- Texto do artigo, página 39: O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a uma soma de 2 quotas, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 39: a) Uma quota de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), pertencente a sócia Adriana Filomena Santos da Silva, correspondente a 60% do capital social;
- Número ou marcador, página 39: b) Uma quota de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), pertencente a Shelsea Millene da Silva Mascarenhas, correspondente a 40% do capital social.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 39: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 39: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão e alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 39: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 39: Um) A administração da sociedade será exercida pela sócia, Adriana Filomena Santos da Silva, a sociedade obriga-se com uma única assinatura.
- Número ou marcador, página 39: Dois) Os sócios poderão prestar à sociedade os suprimentos de que a mesma possa carecer para o desempenho das suas actividades, devendo as respectivas condições ser aprovadas em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 39: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 39: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo, deliberando sobre os lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 39: Dois) A assembleia geral é convocada por carta registada ou entregue sob a forma de protocolo, com a antecedência de 15 dias sobre a data da sua realização.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 39: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 39: A sociedade não se dissolve por morte, interdição ou incapacidade definitiva de qualquer dos sócios, continuando as suas actividades com os sobre vivos e os herdeiros ou representante legal, devendo os herdeiros nomear quem a todos represente para a condução dos negócios, enquanto a quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 39: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 39: Em tudo omisso, nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições competentes de legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 39: Maputo, 2 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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